DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800186 186 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, avisa aos interessados, que se encontra disponível no site http;//sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais. O Edital de Chamamento Público 001/2024. O objeto deste Edital de Chamamento é selecionar empresa do ramo da construção civil para elaborar os Projetos Arquitetônicos e Complementares das unidades habitacionais, com no mínimo 100 (cem) U.H., composto de infraestrutura interna, bem como executar as obras em terrenos de propriedade do Município de Coronel João Sá-BA, no ambito da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - MCMV, com recursos do FAR, podendo ser complementado com recursos do próprio município e de outros entes, visando a futura seleção pelo Ministério das Cidades e contratação pelos Agentes Executores do Programa, destinadas ao público alvo definido pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), regulamentado pelas normas a seguir discriminadas: Lei 10.188 de 12 de fevereiro de 2001; Portaria MCID nº 724, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 725 de 15 de junho de 2023, Portaria MCID nº 727 de 15 de junho de 2023, ambas do Ministério das Cidades de acordo com especificações prefixadas pelo Programa MCMV/FAR. A Comissão Especial de Chamamento Público, receberá os envelopes, na sede deste Município, situada à Avenida Antônio Carlos Magalhães, 19 - Centro - Coronel João Sá-BA, na sala de Licitações, no dia 14 de março de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, e-mail: [email protected]. Coronel João Sá-BA, 27 de fevereiro de 2024. CAIO JESUS DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 P.A nº 003/2024. Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e2.com.br. Sessão: Dia 11 de março de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024. Curaçá/Ba, 27 de fevereiro de 2024. PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará a Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Elísio Medrado-Ba, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 28/02/2024 a 20/03/2024, às 09h00min, no Setor de Licitações e Contratos, Secretaria de Administração, situado na Praça Salvador Andrade, S/Nº Casa, Centro Elísio Medrado - Bahia. O Edital encontra-se disponível Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113. Elísio Medrado-Ba, 27 de fevereiro de 2024. ELVIS LENO BORGES ARGOLO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 067-2024 Pregão Eletrônico Nº 003-2024 - BB Nº 1038735 Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais pensos, materiais odontológicos, oxigênio-gás medicinal e correlatos, para atender as demandas da Farmácia Básica, Hospital Dr.ª Monalisa Louzada e Unidades Básicas de Saúde do município de Érico Cardoso. Abertura das propostas: 14/03/2024 ás 09:00 e início da disputa de preços: 14/03/2024 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e- mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso. ba.gov.br/diario_oficial. Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, 27 de fevereiro de 2024. RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios e peixes para Semana Santa, visando a doação para pessoas famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas nos Programas da Secretaria de Assistência Social do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12.03.2024 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 27 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO AHMAD SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2024, Processo Administrativo n° 496/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Aquisição de materiais e vestuário para a composição de kit enxoval para bebê, objetivando atender às necessidades das famílias em situação de alto grau de vulnerabilidade social, acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Sessão Dia: 11/03/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 27 de fevereiro de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº1-2022-1926C, firmado em 20/01/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 4.219,86, correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,6211%, com base no índice oficial do IPCA, correspondente ao período de janeiro/2023 a dezembro/2023, referente a 12 meses mais a parcela relativa ao balanço anual, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 95.536,09, e valor global acumulado do contrato para R$ 273.174,92. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2023 Menor preço por item A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 11/03/2024, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender às necessidades das secretarias Administração, Planejamento, Saúde, Agricultura e Assistência Social do Município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadélfia/BA, 27 de fevereiro de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE GANDU-BA, AVISA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ P.E. Nº 002/2024. OBJETO: FORNECIMENTO DE CARNE DE PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA CONGELADA. Sessão de abertura realizar-se-á em 12/03/2024, às 09:00h. INFORM. E-mail [email protected]. Edital. www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. Gandu-Ba, 27/02/2024. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1CP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): A N D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.975.131/0001-82. Valor Global estimado: R$ 6.224.211,18. Vinculação: Concorrência nº 01CP/2023; Objeto: Execução de recapeamento asfáltico com serviços de CBUQ em vias do município de Gentio do Ouro; Assinatura: 05/02/2024, Vigência: 04/02/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6TP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): GRANDE RIO SER V I CO S DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ:13.845.678/0001-17. Valor Global estimado: R$ 320.076,46. Vinculação: Tomada de Preço nº 06TP/2023; Objeto: Obra de construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Buriti no município de Gentio do Ouro/ BA ; Assinatura: 05/12/2023, Vigência: 04/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7TP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ALA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.327.259/0001-06. Valor Global estimado: R$ 436.793,01. Vinculação: Tomada de Preço nº 07TP/2023; Objeto: Obra de construção de uma unidade básica de saúde no distrito de Ibitunane, no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 06/02/2024, Vigência: 05/02/2025 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 41PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ROMERO CASSIO DE CASTRO TEIXEIRA - ME, CNPJ: 10.812.252/0001-79. Valor Global estimado: R$ 310.348,40. Vinculação: Pregão Presencial nº 41PP/2023; Objeto: Serviços de exames laboratoriais para atender ao hospital municipal de Gentio do Ouro e as UBS (unidade básica de saúde), mediante requisição médica; Assinatura: 05/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): MAGDA FRANCA DE SOUZA, CNPJ: 13.786.327/0001-82. Valor Global estimado: R$1.603.250,00. Vinculação: Pregão Presencial nº 42PP/2023; Objeto: Aquisição de combustíveis tipo: Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, para abastecimento da frota de veículos pertencentes ao Município, bem como o abastecimento de veículos a serviço do Município na cidade de Gentio do Ouro; Assinatura: 03/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43PP/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA. Contratada(o): ITALO VIEIRA DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 22.759.461/0001-85. Valor Global estimado: R$1.865.811,72. Vinculação: Pregão Presencial nº 43PP/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias do município do gentio do ouro. Assinatura: 03/01/2024, Vigência: 31/12/2024 - Robério Gomes Cunha - Prefeito.