DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800185 185 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 004/2024, no período das 08:30 horas do dia 28/02/2024 até às 12:00 horas do dia 13/03/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para o fornecimento de urnas e serviços funerários, com o objetivo de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia. capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 27 de fevereiro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará Dispensa de Licitação, Nº 008/2024 - P.A 047/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a aquisição de gás de cozinha para a Secretaria de Desenvolvimento Social; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II; Data de início de recebimento de propostas: 28/02/2024 08:00; Data fim de recebimento de propostas: 04/03/2024 08:00; Início da sessão de disputa de preços: dia 04/03/2024 às 08:01 horas. Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000010/2024; Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompras publicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 002/2024 PA nº 012/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ATENDER NO PERÍODO MARÇO/JUNHO A 760 AGRICULTORES FAMILIARES QUE SERÃO CADASTRADOS OBEDECENDO AO CRITÉRIO DE ATENDER AS FAMÍLIAS MAIS CARENTES, COM A DOAÇÃO DE 02 HORAS DE ARAÇÃO E OU GRADAGEM, POR FAMÍLIA. O PROJETO SERÁ DESENVOLVIDO EM 27 LOCALIDADES SITUADAS NA REGIÃO SEMIÁRIDA DO MUNICÍPIO E REGIÃO DO SÍTIO DO MEIO: SUSSUARANA, CÁGADOS DE PETIM, VILA DE PETIM, COVA DA NEGRA I, COVA DA NEGRA II, CIDADE NOVA, LAGOA SECA, SALGADO, BARRA, TIMBORINHA, PORTO DA PASSAGEM, RIACHO DA LÉGUA, LAGOA DO SÍT I O, QUEBRA MACHADO, SAMBAÍBA, JENIPAPO, ALEGRE, CANDEAL, CÁGADOS, CAMPINHOS, SÍTIO DO DESTERRO, ESTIVA, SÍTIO NOVO, ROÇADO , SANÇÃO, GENTIL E CARDEAIS. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 28 de fevereiro de 2024. ÍCARO AR AG ÃO. Presidente da CPL. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 003/2024 PA nº 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTRO ALVES-BA PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 29/02/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 27 de fevereiro de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 019/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 08h30min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 01/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros, conforme demanda e mediante solicitação, para atender o fornecimento de merenda escolar aos alunos das escolas municipais do município de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO Nº 029/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÂNDIA - Estado da Bahia, através da Pregoeira Oficial, torna público que no dia 12 de março de 2024, às 11h00min, na sua sede fará realizar licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 02/2024. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 01 (um) veículo leve subcompacto e 01(um) veículo leve picape compacta para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Catolândia, estado da Bahia, conforme Edital e seus Anexos que estarão disponíveis no site https://catolandia.ba.gov.br/. Maiores informações, serão prestados pela Comissão de Licitação, nos dias de expediente, no horário da 08:00 às 12:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Catolândia, situada na Praça Municipal, s/n, centro - Catolândia - Bahia. Catolândia (BA), 23 de fevereiro de 2024. GÉSSICA DE MIRANDA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 28/02/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 09h00min do dia 11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 27/02/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024. Tipo Menor Preço unitário. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, ventiladores, climatizadores e cortinas de ar para atender as necessidades do município de Cipó-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 28/02/2024 e o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 11/03/2024. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 11/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia 11/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 27/02/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, destinada À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE n° 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coaraci - BA, durante o ano letivo de 2024. Os interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir de 29 de fevereiro de 2024 até o dia 19/03/2024, das 08:00 às 13:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Coaraci/BA, localizada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, Nº 244, Centro, Coaraci - Bahia, CEP 45.638-000. Abertura dos envelopes: 20 de março de 2023, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), no mesmo endereço. Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal, conforme endereço acima, ou e-mail: [email protected], em dias úteis, das 08:00 às 13:00 h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município: coaraci.ba.gov.br. Coaraci - BA, 27 de fevereiro de 2024. LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a publicação da Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, , alterada pela Resolução FNDE/CD nº 4/2015. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:30 horas do dia 20 de março de 2024 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. Informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, da, 28 de fevereiro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por item - Maior desconto. Abertura: 11/03/2024, às 09:30h Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção de máquinas pesadas, para suprir as necessidades das secretarias deste município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo: Registro de preços/ Menor preço por lote. Abertura: 12/03/2024, às 09:30h Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para realização de exames de laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Contendas do Sincorá - BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA 27 de fevereiro de 2024. KAYKY MELO FERREIRA Agente de contratação