DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800184 184 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local. Contratação de empresa para elaboração de matéria jornalística sobre as ações do Poder Executivo Municipal, publicar e dar publicidade em rede social e site da Prefeitura e demais Órgãos da Administração, elaborar campanhas de propaganda, marketing e multimídia, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 28/02/2024 a 04/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA. 27/02/2024. James Porto Brito. Agente de Contratação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 05/03/2024, às 09h:00, hora local. Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de página web incluindo hospedagem em servidor com certificado SSL para domínio e todos os subdomínios, manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do website em atendimento à legislação vigente, além de fornecimento de webmail contendo 10 caixas de e-mail oficiais de 10 GB de capacidade cada, grupos Ilimitados e acesso via POP/IMAP (domínio ARACATU.BA.GOV.BR), deste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], entre os dias 28/02/2024 a 04/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 27 de fevereiro de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Agente de Contratação do Município de Aratuípe/BA, Portaria GP nº 005/2023 torna público que será realizado o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial de nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA), mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023 e 021/2024, no dia 13/03/2024, às 09h00min, no Salão Nobre do Paço Municipal. Objeto - Contratação de empresas e/ou pessoa física para prestação de serviços de transporte escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino de Aratuípe/BA , conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de referência (TR) anexo ao edital, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O EDITAL completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou solicitado através do e-mail [email protected], a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, inclusive. Aratuípe-BA, 27 de fevereiro de 2024. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna-se público aos interessados que, realizar-se-á a licitação: Processo Administrativo 0040/2024. Modalidade Concorrência Pública Eletrônica N° 00002/2024. Tipo Menor Preço por Lote, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - Internet - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para serviços de Pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na área correspondente a estrada que liga o Povoado de Tocó ao Povoado de Curralinho e recapeamento asfáltico - Rua Manoel Miguel (trecho da rua Ziza Queiroz à estrada Barrocas/Alambique-BA411) - SEDE do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 08/04/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 08/04/2024 as 08:15 horas (Horário de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs. SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90001/2024, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para os veículos, ônibus e máquinas pesadas, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item, Edital disponível em 28/02/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 09:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Biritinga, 27 de fevereiro de 2024. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº1/2024 O Município de Brumado-BA, torna pública a realização de Credenciamento Público, nos termos permitidos pela Lei Federal n.º 14.133/21, visando a contratação de Laboratório Protético com capacidade operacional para execução dos serviços de confecção de Próteses Dentárias, totais e parciais, superiores e inferiores, encaminhadas pelas Unidades Básicas de Saúde, com moldagem, adaptações e entregas realizadas pelo Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, ou ainda, pode ser solicitado através do e-mail [email protected]. O Credenciamento dos interessados ocorrerá entre o período de 01/03/2024 a 15/03/2024, mediante o cumprimento das exigências prescritas no Edital. Divulgação de outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77)3441-8781. BRUNA AMORIM OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 12/03/2024 às 9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando atender despesa com contratação de empresa para prestação de serviço de transporte em veículo utilitário (tipo van) com capacidade para 15 (quinze) passageiros, destinado aos pacientes renais crônicos, de suas residências no perímetro urbano até à Clínica de Hemodiálise, no Município de Brumado, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected] BRUNA AMORIM OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2023 EXTRATO DA ANÁLISE INICIAL & DILIGÊNCIAS - PROPOSTA DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 023/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise da Proposta de Preços da empresa licitante CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP que deverá atender a diligência no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. A licitante citada deverá protocolar na Compele cumprir a exigência conforme previsto na 2º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 27 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 27 de fevereiro de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Republicação PA Nº 1056/23 Reabertura de licitação Contratação de empresa especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de veículos automotores zero quilometro, tipo van (furgão customizado), motor diesel, ano da entrega ou modelo do ano subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma Unidade Odontológica Móvel, no Município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço por item. Nova Assentada: 13/03/24, ás 9h. Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. e site www.doem.org.br/ campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicações anteriores no DOU dia 29/12/23, Seção 3, Edição nº 247, pag. 390 e dia 15/01/24, Seção 3, Edição nº 10, Pag. 167. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORME COMPLETO PARA INTEGRANTES DO GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS/BA. A sessão ocorrerá no dia 13/03/2024, às 10h00min, no portal de licitações do licitanet. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos e pelo PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Pregoeiro: Lazaro Matos Lemos da Silva Junior. PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEIXES E CAIXAS DE BOMBONS, VISANDO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 13/03/2024, às 10h15min, no portal de licitações do licitanet. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - Portal Nacional de Contratações Publicas. LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 48/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 367/2023 O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 048/2023, Processo Administrativo n° 367/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de confecção de material gráfico com fornecimento de materiais e instalação para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Cansanção-Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 12 de março de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro