DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação. Benjamin Constant - AM, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIA RODRIGUES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO N° 024/2023. ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2023. Publicado em 21/02/2024, no Diário Oficial da União, que se trata da publicação do EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR. ONDE SE LÊ. CONTRATANTE: G P DA COSTA EIRELI CNPJ Nº 36.039.330/0001-38. LEIA - SE. G S CABUS KINA LTDA CNPJ Nº 36.039.330/0001-38 Caapiranga/AM, 21 fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP- Nº 69/2023 CGLMI PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - CGLMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5076/2023-PMI O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 5076/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial n° 069/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Kits de Enxoval, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame à empresa: CTP LINKS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.757.572/0001-03 arrematante do único LOTE, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43. Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, e Decreto Municipal n° 514 de 20 de dezembro de 2023, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial n° 069/2023 adjudicado à empresa: CTP LINKS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.757.572/0001-03, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024. MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Dispensa de Licitação Nº 1/2024 Espécie: Contrato nº 08/24, celebrado em 16/02/24. das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 56.840,00 (Cinquenta e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta Reais). Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52- 00 - Equipamento e Material Permanente. Itamarati-AM, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Dispensa de Licitação Nº 2/2024 Espécie: Contrato Nº 09/24, celebrado em 16/02/24. Das partes, Prefeitura Municipal de Itamarati e a Empresa Lotus Representante Comercial Ltda, com o CNPJ nº 03.184.552/0001-95. Objeto: Aquisição de Equipamento, para Atender as Escolas da Zona Rural e Urbana da Rede de Ensino do Município de Itamarati, Através da Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 59.580,00 (Cinquenta e Nove mil, Quinhentos e Oitenta Reais) - Dotação Orçamentária: 020601 - Secretaria Municipal de Educação - 12.361.0121.2048.000 - Fundeb Complementação VAAF (Ensino Fundamental) - 4.4.90.52- 00 Equipamento e Material Permanente. Itamarati-Am, 16 de fevereiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maués/AM, 27 de fevereiro de 2024. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prorrogação Contrato nº 092/2023 Espécie: 5º (quinto), firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda CNPJ nº 13.713.073/0001-72 (Rep. Legal: Sandy Acy Maia Gomes). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 26/02/2024 à 25/04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Escola na Comunidade Feliz Nazaré - Rio Urariá - Zona Rural do Município. Processo: 9822/2023- CPL/NON, Carta Convite 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Recurso: VAAT; R$ 201.106,97 (duzentos e um mil, cento e seis reais e noventa e sete centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 26 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Presencial 011/2024, Extrato Ata De Registro De Preços 013/2024. Aos 28 dias de fevereiro de 2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de equipamentos hospitalares p/atender as necessidades da SEMSA do Município", resultante do PP 011/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/84/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. North Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.936.285/0001-26, p/todos os itens do termo de referência com seus respectivos quantitativos, valores unitários e marca: 1-und-1-r$9.500,00-labor import; 2- und-3-r$272,80-g-tech-bsp11; 3-und-2-r$2.235,20-north med; 4-und-1-r$8.184,00-nevoni 1001vf-pe2; 5-und-3-r$17.000,00-stermax-flex21; 6-und-3-r$1.742,40-emai; 7-und-1- r$69.120,00-equipion; 8-und-1-r$45.000,00-equipcoag; 9-und-1-r$189.140,00-zybio; 10-und- 1-r$240.000,00-zybio; 11-und-1-r$61.000,00-gigante; 12-und-2-r$2.873,20-medaxo; 13-und- 2-r$5.715,60-medicate; 14-und-1-r$31.360,00-inbras; 15-und-1-r$45.760,00-medpej; 16- und-2-r$15.840,00-gaslive; 17-und-10-r$404,80-econox; 18-und-1-r$42.630,00-cmos drake; 19-und-1-r$81.095,00-eca fix-funbec; 20-und-1-r$21.120,00-solidsteel; 21-und-1-r$3.872,00- medpej; 22-und-3-r$369,60-metalic; 23-und-1-r$16.192,00-inbras; 24-und-5-r$150,00- premium; 25-und-5-r$170,00-premium; 26-und-5-r$200,00-premium; 27-und-1-r$95.000,00- medpej; 28-und-8- r$2.100,00-medpej; 29-und-1-r$100.000,00-olidef; 30-und-15- r$90,00- romed; 31-und-1-r$4.500,00-prolab; 32-und-2-r$6.600,00-metalclin; 33-und-4-r$1.210,00- metalclin; 34-und-3-r$1.180,00-metalclin; 35-und-2-r$6.336,00-força médica; 36-und-1- r$12.800,00-coleman; 37-und-3-r$1.620,00-bcmed; 38-und-1-r$42.000,00-alfamed; 39-und- 1-r$51.500,00-medpej; 40-und-2-r$705,00-konex; 41-und-2-r$2.800,00-md; 42-und-1- r$9.592,00-cetro; 43-und-3-r$790,00-romed; 44-und-3-r$790,00-romed; 45-und-3-r$790,00- romed; 46-und-5-r$82,00-g-tech life; 47-und-1-r$5.060,00-md; 48-und-1-r$5.060,00-md; 49- und-3-r$70,00-g-tech; 50-und-3-r$468,00-g-tech; 51-und-2-r$2.992,00-balmak; 52-und-5- r$790,00-brinox; 53-und-1-r$8.360,00-jaguaribe; 54-und-2-r$1.250,00-metal solution; 55- und-2-r$7.920,00-metalclin; 56-und-1-r$15.840,00-ecafix; 57-und-10-r$135,00-protec; 58- und-5-r$650,00-metalclin; 59-und-1-r$1.804,00-olidef; 60-und-1-r$98.539,00-suzuki; 61- und-1-r$87.785,00-suzuki; 62-und-1-r$87.000,00-suzuki; 63-und-1-r$78.000,00-suzuki; 64- und-1-r$5.385,00-alfamed; 65-und-1-r$228.800,00-vinno; 66-und-5-r$1.936,00-rhosse; 67- und-4-r$475,00-g-tech; 68-und-4-r$651,00-rappaport; 69-und-4-r$730,00-spiirit; 70-und-10- r$189,00-polarfix; 71-und-5-r$10.735,00-metalclin; 72-und-2-r$20.000,00-metalclin; 73-und- 5-r$434,00-df700; 74-und-1-r$37.459,00-df700; 75-und-1-r$31.046,00-odontocase; 76-und- 1-r$8.832,00-schulz; 77-und-1-r$7.000,00-schuster; 78-und-1-r$865.000,00-lilyum, Pauini/AM, 28 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 011/2024, que viabiliza a "eventual aquisição de equipamentos hospitalares p/atender as necessidades da SEMSA do Município". a empresa North Med Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.936.285/0001-26, vencedora de todos os itens com o valor global de R$ 3.089.584,40. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 27 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Processo: 02/2024, objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 21/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 04/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. São Paulo de Olivença/AM, 20 de fevereiro de 2024. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo: 03/2024 objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de São Paulo de Olivença, data de recebimento de proposta: 22/02/2023, 08:00hs (horário Brasília), data fim de recebimento de proposta: 05/03/2024 horário: 09:00hs, (horário Brasília) local compras.gov, disponibilidade e demais informações do Edital no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. São Paulo de Olivença/AM, 21 de fevereiro de 2024. CARMEM KARLA BALIEIRO ROCHA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 O Registro de Preços para aquisição de kits escolares para distribuição aos alunos e professores das Escolas da rede Pública de Ensino do Município de Antônio Gonçalves-Ba. A Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves - BA, por conduto de sua Pregoeira, devidamente autorizada pelo Decreto no 170/2021, torna público para conhecimento dos interessados: Devido a publicação de errata, fica adiada a Sessão do dia 04/03/2024 ás 08:30hs, REDESIGNA-SE a nova data para a apresentação das propostas para o dia 14/03/2024, às 08h30min. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital da licitação. Maiores informações e consultas com o Setor de Licitações e Contratos, no HORÁRIO ÚNICO de 08h00min às 12h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 Publicado no DOU - Seção 3, edição Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024, página 174. ONDE -SE-LÊ: Tipo: Menor preço, adjudicação: por item. LEIA -SE: Tipo: Menor preço, adjudicação: por lote. Antônio Gonçalves/BA, 27 de fevereiro de 2024. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Presidente da CPL