DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800197 197 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCOCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 O Município de Guarapari-ES torna público a SUSPENSÃO SINE DIE DA LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, Processo Administrativo Nº 32.252/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do município, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a veiculação de matéria relativa à publicidade institucional de caráter educativo e de orientação social, difundir ideias ou informar o público em geral, para adequações. ID TCE/ES: 023.028E0700001.01.0100. Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024 KAROLINE TOBIAS PUPPIN Equipe de Apoio AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.875/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS. DR. ARNALDO MAGALHÃES, NO BAIRRO MUQUIÇABA - GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLO G A DA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante DREAM HOUSE COSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 3.017.919,42 (três milhões, dezessete mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0014 Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 012/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31.762/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR, EM MUQUIÇABA, GUARAPARI-ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante DREAM HOUSE COSTRUTORA LTDA, com o valor de R$ 988.075,05 (novecentos o oitenta e oito mil e setenta e cinco reais e cinco centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0083 Guarapari-ES, 27 de fevereiro de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O município de Ibiraçu torna público o resultado do PE acima citado. Segue como vencedoras as empresas: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Com. Produtos para Saúde Eireli EPP itens:01, 02, 07, 20, 21, 22, 23, 26, 31ao40, 42, 43, 44, 54, 57, 65, 69, 77, 78, 80, 81, 83, 86, 87, 92, 95, 98, 101, 104, 105, 108, 109, 112, 113, 114, 120, 121, 125, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142 e 143. Betaniamed Com. Ltda EPP itens: 93, 145, 147, 148, 150, 152 e 155. Bio Logica Dist. Ltda EPP itens: 19, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 45, 51, 94, 102, 107, 124, 129 e 144. Dental Higix Produtos Odont. Médicos Hosp. Ltda EPP itens: 153 e 154. Dental Open Com. Prod. Odont. Ltda EPP itens:10, 11, 13, 15, 17, 46, 47, 49, 50, 70, 71, 73, 88, 89, 90, 99, 100, 103, 110, 111, 115, 116, 117, 118, 119 e 141. Dental Premium Ltda ME itens: 03, 16, 41, 52, 53, 61, 62, 63, 67, 79 e 97. Distribuidora Água Boa Ltda EPP itens: 48, 55 e 96. M B de Araújo Xavier - MBX Prod. Médicos Hosp. E Odont. ME itens:64, 66, 68, 82, 84, 85, 123 e 146. Rednov Ferramentas Ltda EPP item: 149.Vita Saúde Dist. Ltda EPP item: 06. VRM Import Ltda ME item: 151. Os itens: 04, 05, 08, 09, 12, 14, 18, 56, 58, 59, 60, 72, 74, 75, 76, 91, 106, 122, 126, 127, 128, 130, 131 e 132 foram Desertos/Fracassados. ID: 2023.030E0500001.02.0016. Em 27 de fevereiro de 2024. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Lei Paulo Gustavo A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Ibitirama-ES, torna público o Edital de Chamamento Público 01/2024 - Lei Paulo Gustavo. Objeto: A seleção de projetos culturais da "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibitirama, que irá abrir de 28/02/2024 a 15/03/2024. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br Ibitirama - ES, 27 de fevereiro de 2024. ANA MARIA VARGAS VIEIRA Secretária AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Lei Paulo Gustavo A Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal Ibitirama-ES, torna público o Edital de Chamamento Público 02/2024 - Lei Paulo Gustavo - Demais Áreas. Objeto: seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Ibitirama, que irá abrir de 28/02/2024 a 15/03/2024. Edital disponível para download, gratuitamente, em www.ibitirama.es.gov.br Ibitirama - ES, 27 de fevereiro de 2024. ANA MARIA VARGAS VIEIRA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU-ES CONTRATO Nº 30/2024 Contratada: MCN EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada, sendo 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, fabricação nacional ou nacionalizada, ano e modelo atual, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no convênio Mapa nº 938394/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu/ES e a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor: R$ 447.700,00 Prazo: 16/01/2024 até 31/12/2024 ID: 2023.034E0700001.01.0039 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE COLABORAÇÃO N° 1/2024 CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITARANA/ES, CNPJ nº 01.023.093/0001-32. OBJETO: Ofertar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoa com Deficiência que resida em todo território do município de Itarana, com ações de Habilitação e Reabilitação, e ações de Defesa e Garantia de Direitos, que visa complementar o trabalho social com famílias, prevenir a ocorrência de situações de risco social, fortalecer a convivência familiar e comunitária, promover o desenvolvimento integral e a inclusão social da Pessoa com Deficiência,conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo ao Termo de Colaboração em epígrafe. RECURSOS FINANCEIROS: O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto do presente Termo de Colaboração é de R$ 347.851,83 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração vigerá a partir do dia de sua assinatura, com encerramento para o dia 30 de junho de 2025, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. BASE LEGAL: Caput do artigo 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Processo n° 005441/2023 de 09 de novembro de 2023 - Externo - ASSOCIACAO PESTALOZZI DE ITARANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.475/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.130/0001-90, objetivando a participação de servidores das Secretarias Municipais de Educação, Administração, Obras e do Gabinete do Prefeito, em curso presencial com o tema "Planejamento das Contratações Públicas - Curso Prático de Elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para Licitações", a ser realizado nos dias 18 e 19 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 13.174,00 (treze mil cento e setenta e quatro reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 27 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS EXTRATO DE TERMOs DE EXECUÇÃO CULTURAL Nºs 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2023 - EDITAL 02/2023 - DEMAIS AREAS DA CULTURA OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de João Neiva OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Escolha é sua! T Í T U LO S : "Apresentação da Luteria para Todos", "Show Musical com Renato Brasileiro", "Sabadão do Samba", "Recicláveis, Transformando Em Artes", "Arte em Feltro", "Multiplicando Saberes", "A História da Música Popular Brasileira Para Adolescentes", "Capoeira Para Todos", "John e Gabi", "Roda de Samba do Júnior Almeida", "Show Musical Com Dorio e Gabriel Acustico", "Show Musical com Veive D'Love, "Show Musical com Tuty Vieira", "Apresentação Musical com Leandro do Acordeon", "Apresentação Musical da Banda de Música Guilherme Baptista" e "Congo na Praça" TERMO Nº: 01/2024 - OUTOGARDO: 18.281.101 Marcos Pandolfi, CNPJ 18.281.101/0001-43, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 02/2024 - OUTOGARDO: GF Home Studio, CNPJ 23.078.999/0001-97, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 03/2024 - OUTOGARDO: 53.040.376 Celso Feu Corrêa, CNPJ 53.040.376/0001- 96, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 04/2024 - OUTOGARDO: 15.918.158 Creuza da Silva, CNPJ 15.918.158/0001-12, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 05/2024 - OUTOGARDO: Atelier Penha Santos, CNPJ 49.044.978/0001-44, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 06/2024 - OUTOGARDO: 53.131.705 Elizangela Rui Peruchi, CNPJ 53.131.705/0001-04, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 07/2024 - OUTOGARDO: Aguiar Music Art, CNPJ 52.834.252/0001- 10, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 08/2024 - OUTOGARDO: Valter Pereira do Rosario 96997940706, CNPJ 19.490.842/0001-05, Valor: R$ 5.000,00 /TERMO Nº: 09/2024 - OUTOGARDO: John Lenon dos Santos de Jesus 15613451729, CNPJ 18.597.168/0001-91, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 10/2024 - OUTOGARDO: 53.170.231 Oedes Jose de Almeida Junior, CNPJ 53.170.231/0001-00, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 11/2024 - OUTOGARDO: Dorio Bissi Junior 08062052702, CNPJ 46.981.732/0001-00, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 12/2024 - OUTOGARDO: 53.129.937 Deivison Neves Firmino, CNPJ 53.129.937/0001-28, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 13/2024 - OUTOGARDO: 53.114.0008 Valdeir Santos Vieira, CNPJ 53.114.0008/0001-45, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 14/2024 - OUTOGARDO: 53.211.094 Leandro Modenesi Devens Baptista, CNPJ 53.211.094/0001-04, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 15/2024 - OUTOGARDO: Associação Banda de Música Guilherme Baptista, CNPJ 27.409.325/0001-89, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 16/2024 - OUTOGARDO: Associação da Banda de Congo São Benedito, CNPJ 09.546.822/0001-47, Valor: R$ 2.081,33 VIGÊNCIA DOS TERMOS: 10 meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES AVISO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 - AMMSF A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 26/02/2024, ADERIU a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO - AMMSF, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, estabelecida à Via Vereador Joaquin Costa, nº 65, Anexo I, Bairro Campina Verde, Contagem - MG, CEP: 32.150-971, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.519.886/0001-00, para aquisição de materiais e Equipamentos de Informática, destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação, deste Município, no valor global de R$ 191.456,00 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais), nos termos da Lei Nº 10.520/2002 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, processo: 27.897/2023. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0600008.16.0001 Linhares-ES, 26 de fevereiro de 2024. MARIA DA PENHA VALANI GIURIATO