DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800198 198 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024/PMM A Prefeitura Municipal de Mucurici/ES, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimentos dos interessados, que no dia e local abaixo discriminados receberá os projetos de vendas dos interessados, com objetivo de adquirir produtos alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o retorno a volta às aulas no exercício de 2024 deste município. Conforme ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 28/02/2024 até 20/03/2024 nos horários de 07h:30min às 11h:30min e 13h:00 até 16h:00, Praça São Sebastião, n° 01, Centro - Mucurici/ES. ABERTURA DOS ENVELOPES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: No dia 20/03/2024, às 09h:00, no endereço descrito acima, será dado início a abertura dos envelopes. Amparo legal: Lei Federal n° 11.947/09 e demais Resoluções/CD/FNDE e normas pertinentes. ID cidadES: 2024.049E0700001.18.0001 Mucurici-ES, 27 de fevereiro de 2024. LUCINÉLIA OLIVEIRA DE SOUZA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma pá carregadeira marca ENSIGN, Modelo YX635H, conforme Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura x Município de Muqui-ES. Contratada: Agrojax Ltda.EPP, CNPJ 16.403.202/0001-14. Valor R$ 347.000,00. Muqui-ES, 11 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 075/2023. Processo Administrativo nº 414240/2023. ID CIDADES: 2023.077E0500001.10.0003. CO N T R AT A DA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de execução de consultas e exames de diagnóstico em oftalmologia, incluindo realização e entrega de laudos dos exames aos usuários, em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 27/02/2024 à 26/082024, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.487.494,80 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: de 27/02/2024 à 26/08/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 932-000 e 933-000. Data de assinatura do Termo: 26/02/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 285/2024 e 215/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - PROCESSO Nº 9508112/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (HYPERICUM PERFORATUM, ENALAPRIL, BENZILPENICILINA BENZATINA E CEFALEXINA). Início de entrega das propostas: dia 01/03/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 14/03/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/03/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6074. Vitória-ES, 23 de fevereiro de 2024 ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde CONSÓRCIO PÚBLICO REGIÃO POLO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 ID: 2024.501C2600006.01.0001 O Consórcio Público Região Polo Sul, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, higienização com fornecimento dos materiais necessários para as instalações e bens, da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil Abertura das propostas: às 09:00h do dia 14 de março de 2024. Início da disputa: às 09:10h do dia 14 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.cimpolosul.es.gov.br/publicacoes/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio, Tel. (28) 3555-1990. Mimoso do Sul-ES, 23 de fevereiro de 2024. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 14 de março de 2024 às 08h20min. Licitação na Modalidade Concorrência PRESENCIAL, empreitada por preço global, do tipo Menor Preço, objeto: CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E OBRAS ASSOCIADA S DE DRENAGEM PLUVIAL NOS BAIRROS ALVORADINHA, NOVA VILA E NOVO IPIRANGA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE-GO. EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 873590/2018/MCIDADES/CAIXA. Na forma da Lei Federal 14.133/2021 e disposições fixadas neste Edital. Maiores Informações na Prefeitura pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (62)3421-1369. Edital Completo no site: www.alvoradadonorte.go.gov.br - no link: Licitações. Alvorada do Norte - GO, 26 de fevereiro de 2024. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 002/2024, tendo por objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de complementos alimentar para atender os pacientes que tem necessidades especiais comprovadas através de laudos médicos e que possuem processos com laudos da assistência social e mandado judicial para o ano de 2024, conforme especificações contantes no estudo técnico preliminar e termo de referência anexo I deste edital, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 27 de fevereiro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2024 Interessado: secretaria municipal de obras e ação urbana. Responsável pela solicitação e contratação: Cláudio Mendes Duarte. Agente de Contratação: Lainom Ricardo Luna de Oliveira. Contratação de empresa especializada para Reforma e revitalização do Centro de Eventos no Município de Campestre de Goiás, de acordo com o Termo de Referência e Demais Anexos. Valor estimado total da contratação: R$ 73.466,56 (sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da entrega/envio de proposta e documentos: do dia 28/02/2024 até 01/03/2024. Data e hora da abertura e julgamento: 04/03/2024 as 09:00h LAINOM RICARDO LUNA DE OLIVEIRA CLÁUDIO MENDES DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AV I S O Retificação Concorrência Eletrônica 002/2024 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.164. /0001-07, torna público para conhecimento dos interessados que fica retificado a modalidade e a data da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo Menor preço por LOTE, objetivando a CONSTRUÇÃO DE COZINHA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DR. JORGE JOSÉ DE OLIVEIRA E SUBSTITUIÇÃO E ACRÉSCIMO DE POSTES E REFLETORES DA "PRAÇA BRASIL ", conforme Especificações Contidas no Anexo I do edital, que ocorrerá no dia 08 de abril de 2024, ás 08:30 horas. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Tipo: menor preço por item. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma ao predio da Secretaria Municipal de Educação de Diorama-GO e reforma e ampliação do predio sede da prefeitura municipal de Diorama-GO Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13 de março de 2024, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de concorrência eletrônica nº. 01/2024, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 27 de fevereiro de 2024. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Contratação, via Registro de Preços, objetivando eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, visando atender às demandas de manutenção e reparo das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Assistência Social e Educação, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e demais disposições fixadas neste Edital e seus anexos. DATA DO CERTAME: 13/03/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 27 de fevereiro de 2024. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 39204/2023- Pregão Presencial nº 022/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00- 63.131.16;0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0063.131.17;0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00-63.131.8; 03 78.4.11.10.122.012 0.2361-3.3.90.39.00-63.102.0. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços gráficos de impressão, incluso material e mão de obra, necessários para execução do serviço, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 024/2024 - SMART COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 51.187.621/0001-67, referente aos itens: 1-4-7-10-13-16-19-22-25-28-31-34-37-40-46-49-52-55-58-61-64-67-70-73-76- 79-82-85-88-91-94-97-100-103-106-112-115-116 e 117 no montante total R$ 587.210,00