DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800199 199 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos e dez reais ). ATA Nº 25/2024 - GRAFICA E EDITORA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.648.923/0001-40, referente aos itens: 2-5-8-11-14-17-20-23-26-29- 32-35-38-41-44-47-50-53-56-59-62-65-68-71-74-77-80-83-86-89-92-95-98-101-104-107-110 e 113 no montante total R$660.136,00(seiscentos e sessenta mil e cento e trinta e seis reais). ATA Nº 026/2024 - MILTON DE SOUSA ASSUNÇÃO EPP, inscrita no CNPJ 01.407.871/0001-97, referente aos itens: 3-6-9-12-15-18-21-24-27-30-33-36-39-42-43-45-48-51-54-57-60-63-66-69-72-75-78-81-84-87- 90-93-96-99-102-105-108-111 e 114 no montante total R$360.795,00(trezentos e sessenta mil e setecentos e noventa e cinco reais) Município de Formosa, aos 07 de fevereiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 OBJETO: Contratação de serviços de saúde, em caráter emergencial, para enfrentamento de emergencia em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº 214/2024, Sendo 01 (um) médico e 01 (um) enfermeiro. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 28/02/2024 às 08h00min do dia 04/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h01min do dia 04/03/2024 a 08h59 min do dia 04/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 04/03/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Art. 75 VIII. INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone (62) 3341- 1882, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/. YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA -Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 14h do dia 11 de março de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - Goiás, 27 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de Material de Construção, pelo período de 12 (doze) meses, podendo, cada item, ser solicitado, em pedidos diversos, a partir da quantidade mínima descrita até a quantidade total para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goiás e suas demais secretarias, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto do presente edital o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos de ração animal por um período de 12 meses, demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da Cidade de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 14/03/2024. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa operadora de sistema de cartões para prestação de serviço de administração, gerenciamento e manutenção preventiva e, bem como fornecimento de peças e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha para frota de veículos Pertencentes ao Município de Goiás-Go. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/02/2024 até às 08h00min do dia 15/03/2024. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 27 de fevereiro de 2024. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de interessados, que realizar-se, dia 28/02/2024 a partir das 13h00min horas até dia 31/12/2024 e estenderá aberto durante todo o prazo de vigência deste Processo "Edital de Chamamento" conforme necessidade, para Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde visando a contratação de Credenciamento de profissionais na área de Saúde, destinados ao atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde em Média e Alta Complexidade, em atendimento Ambulatorial de Apoio Diagnósticos e Terapêutico e Hospitalar, SAMU, Melhor em Casa, Lar dos Idosos, Programa Centro do Autismo, Vigilância em Saúde, Programa EM-APS Goiás e Profissionais Plantonista do Distrito de Marcianópolis, atendimento atenção básica - Estratégia Saúde da Familia - esf, Avaliação Neuropsicológica Infantil e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). O presente edital estará à disposição dos interessados na sede do Fundo Municipal de Saúde, ou pelo telefone: (64) 3495-0009 ou 3495-2866 e pelo site:www.goiatuba.go.gov.br. Goiatuba - GO, 27 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA LEMES DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O FUNDEB, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 113/2024, de 15 de janeiro de 2024, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de formação continuada para professores e auxiliares educativos da educação infantil, diretores e coordenadores pedagógicos, além da equipe técnico- pedagógica da rede municipal de ensino do município de Hidrolândia, conforme termo de referência, publicado e conferido que consta no site oficial www.hidrolandia.go.gov.br, no módulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] ou protocolo físico no departamento de compras no endereço Rua Dirceu de Mendonça, nº 369, Centro, Hidrolândia-Goiás., -Fone: (062) 3153-3553 no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00, do dia 29 de fevereiro até o dia 04 de março às 17:00h. Hidrolândia-GO, 26 de fevereiro de 2024. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 027/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 03, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 034/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI ME OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 09, item 16 conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.730,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210. 2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 033/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: MFC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 13, item 15 e item 18 conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.777,73 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010. 0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024 (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 032/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 17, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.100,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 031/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI-ME OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 19, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 720,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010. 0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024.