DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: JGM COMERCIO DE ELETROELETRONICOS EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 02, item 05, item 10, item 11, item 12 e item 14, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 10.262,95 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2. 097.449052- 1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 028/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 07, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 897,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052- 1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 035/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: R.E DA SILVA E SILVA LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina- Go, item 01, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CO N T R AT O : R$ 5.870,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2. 097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 029/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 04, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.699,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052- 1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. (Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93) FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/93, de 21/03/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/2020, nos termos do Procedimento Licitatório de Pregão Eletrônico n. 006/2023, Processo n. 3150/2023. Contrato nº: 030/2024 CONTRATANTE: FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE HIDROLINA/GO. CONTRATADA: INOVAÇÃO SERVIÇOS E COMERCIO DE PORDUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de atenção especializada em saúde do Município de Hidrolina-Go, item 06 e item 08, conforme proposta nº: 13844.517000/1210-01 VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da sua assinatura ate 31 de dezembro de 2024 FORMA DE PAGAMENTO: mediante apresentação das notas fiscais, após a entrega dos equipamentos. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.650,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227.05.01.010.0302.0210.2.097.449052-1.07.000 através de Recurso Federal DATA ASSINATURA: 01/02/2024. Hidrolina-Go, 26 de fevereiro de 2024.MIRELLA LORENA MARQUES Gestora FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPOTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 SEGUNDA REPUBLICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 002/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 12/03/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos permanentes (Centro Cirúrgico do Hospital São Sebastião) em atendimento a Unidade de Saúde do Município de Mairipotaba-GO, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br Mairipotaba/GO, 27 de fevereiro de 2024 ROGÉRIO MARCUS DE ALMEIDA ASSIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 12.978.455/0001-65, telefone: (62) 3366- 2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 13 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1011/2024. Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE MARA ROSA / FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARA ROSA - GO, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 11.905.198/0001-79, torna-se público para conhecimento dos interessados a retificação do Edital, com nova data de realização no dia 12 de março de 2024, às 09:00h em sessão pública, no Portal de Compras do Governo Federal, COMPRASNET, endereço: www.gov.br, na forma da Lei nº 14.133/21, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024, tipo menor preço por item, visando a escolha da proposta mais vantajosa, para aquisição de 01 (um) carro utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações do Edital, Processo n° 1010/2024. Mara Rosa, 27 de fevereiro de 2024. ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 11.877.880/0001-03, com sede nesta cidade, na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lote 11 e 12, Centro, Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir da presente data até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 03/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 19 de fevereiro de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA; Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9560/2023 O MUNICÍPIO DE MINAÇU, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 02.215.278/0001-78, com sede administrativa na Avenida Amazonas, nº. 295, Centro, Minaçu/GO, CEP 76450-000, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista o que consta do processo nº: 9560/2023 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 alterações posteriores, AVISA aos interessados que a Abertura dos Envelopes de Propostas referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023, prevista para o dia 28.02.2024, às 8h45min, FICA ADIADA a abertura dos envelopes de Propostas para o dia 01 de março de 2024, às 8h30min na sala de licitações e contratos situada na Avenida Amazonas nº 295, Centro de Minaçu/ G O. Qualquer dúvida entrar em contato neste Departamento de Licitações. Fone: (62) 3379 1020, Email: [email protected]. Minaçu/go, 27 de fevereiro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 05/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Aero Gás e Água de Morrinhos Ltda ME.. Morrinhos, 27 de fevereiro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 06/2024, sendo vencedora a seguinte empresa Vilmar Nunes de Melo & Cia Ltda-ME. Morrinhos, 26 de fevereiro de 2024 ANA PAULA AMARO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2024 EDITAL PROCESSO N.º 364/2024 CONTRATANTE: FMAS do Município de Morro Agudo de Goiás CONTRATADA: TECAR CAMINHÕES E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Aquisição de Van 0 KM, conforme o termo de referência do Edital. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 279.900,00 (duzentos e setenta e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: n.º 08.244.125.2.173.4.4.90.52 FORO: Itapuranga-GO DATA: 26 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 27/2024 PROCESSO Nº 20888/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de galeria de águas fluviais do setor vila brasil - avenida Bernardo Sayao e diversas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO:COSTRUTORA ALVES LIMA LTDA. CNPJ N°: 36.475.702/0001-79 VALOR:R$309.151,71(trezentos e nove mil e cento e cinquenta e um reais e setenta e um centavos.) DATA DA VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 1290/2023 PREGÃO Nº: 001/2023 CONTRATO N° 157/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GO CNPJ nº. 43.173.869/0001-40 CONTRATADO: EDSON SANTANA DE ANDRADE CNPJ: 29.655.122/0001- 06 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. APOSTILAMENTO: Fica formalizado o presente termo de apostilamento ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 157/2023, para fim de alterar o CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURIDICA-CNPJ da empresa EDSON SANTANA DE ANDRADE, conforme abaixo especificado. onde se lê: CNPJ: 29.655.122/0001-06, leia-se: CNPJ: 54.040.943/0001-77. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2023 O FUNDO MUNICIAPL DE EDUCAÇÃO-FME, GOIÁS, torna público Registro de Preços referente ao Processo n° 15253/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MATRICULADOS NA CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL. Assinatura da Ata: 07/11/2023. Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: ROBERTA DIOGENIS LTDA - com o CNPJ: 27.363.322/0001-51, com valor total do fornecedor: R$ 36.056,32 (trinta e seis mil e cinqüenta e seis reais e trinta e dois centavos), GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - com o CNPJ: 28.439.635/0001-09, com o valor total do fornecedor: R$ 6.702,84 (seis mil e setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), MARISTELA BERNADETE VILANOVA - com o CNPJ: 29.087.846/0001-92, com o valor total do