DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800201 201 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 fornecedor: R$ 65.411,60 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e onze reais e sessenta centavos), C.M. ORATHES CONFECÇOES E EQUIPAMENTOS LTDA- com o CNPJ: 12.824.334/0001-69, com o valor total do fornecedor 16.798,08 (dezesseis mil e setecentos e noventa e oito reais e oito centavos) 4 vencedores com o valor global total estimado de R$ 124.968,84 ( cento e vinte quatro mil e novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura: www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações. VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2023. PROC ES S O nº 3300/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: ELTON ALVES NEVES CNPJ nº 40.679.511/0001-04 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 254.634,67 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2023 PROCESSO nº 3332/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: 25.311.253 GLAUCIO ARIAN RIBEIRO NEVES CNPJ nº 25.311.253/0001-07 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 245.727,54 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2023. PROCES S O nº 3325/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: MARIA AUXILIADORA RUFINO DE JESUS CNPJ nº 13.336.541/0001-37 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 182.236,51 (cento e oitenta e dois mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2023. PROCES S O nº 3324/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: SEBASTIÃO ORLANDO DE MELO DA SILVA CNPJ nº 22.690.922/0001-00 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 266.154,85 (duzentos e sessenta e seis mil e cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 147/2023. PROCES S O nº 3317/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: ROSIRAN DIAS SANTANA CNPJ nº 42.454.543/0001-29 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 195.128,60 (cento e noventa e cinco mil e cento e vinte e oito reais e sessenta centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2023. PROCES S O nº 3307/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: DALMIR RIBEIRO DA SILVA CNPJ nº 40.676.998/0001- 63 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 217.355,52 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2023. PROCES S O nº 3301/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: LEILIANE APARECIDA MOURA SILVA CNPJ nº 42.546.504/0001-51 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, para atender os alunos que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 345.043,50 (trezentos e quarenta e cinco mil e quarenta e três reais e cinquenta centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 161/2023. PROCES S O nº 3320/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ nº 22.154.319/0001-04 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 228.786,27 (duzentos e vinte e oito mil e setecentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2023. PROCES S O nº 3322/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: ARGEMIRO HENRIQUE LUCIANO NETO CNPJ nº 40.675.414/0001-35 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 219.140,46 (duzentos e dezenove mil e cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2023. PROCES S O nº 3659/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TRANSPORTADORA STILUS LTDA CNPJ nº 22.154.319/0001-04 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 278.361,47 (duzentos e setenta e oito mil e trezentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2023. PROCES S O nº 3319/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: MARI TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 09.131.554/0001-00 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 304.414,98 (trezentos e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVOCONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2023. PROCES S O nº 3663/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: MARI TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ nº 09.131.554/0001-00 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Nazona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 198.000,84 (cento e noventa e oito mil e oitenta e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2023. PROCES S O nº 3664/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TRANSMOZAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE MOZARLÂNDIA LTDA CNPJ nº 27.629.514/0001-67 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 269.535,024 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2023. PROCES S O nº 3310/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: TRANSMOZAR TRANSPORTE RODOVIARIO DE MOZARLÂNDIA LTDA CNPJ nº 27.629.514/0001-67 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 188.785,20 (cento e oitenta e oito mil e setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2023. PROCES S O nº 3665/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: MINIVALDO ALEIXO DE ARRUDA CNPJ nº 40.674.866/0001-00 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 179.908,078 (cento e setenta e nove mil e novecentos e oito reais e setenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 Espécie: 1ºTERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2023. PROCES S O nº 3302/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ nº 43.173.869/0001-40. CONTRATADO: MINIVALDO ALEIXO DE ARRUDA CNPJ nº 40.674.866/0001-00 OBJETO: Prestação De Serviços De Transporte Escolar, Para Atender Os Alunos Que Residem Na Zona Rural Do Municipio De Mozarlândia, GOIÁS. Valor Global: R$ 127.434,85 (cento e vinte e sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DO ADITIVO: 20/02/2024 VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024 ROZANGELA DA SILVA RIBEIRO- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA-GO, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, através da plataforma de compra www.bnccompras.com, do tipo Menor Preço Por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a aquisição de medicamentos (judicial, doação, odontológico, farmácia básica e hemodiálise), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para o dia 07 de março de 2024, às 09h00min, fica designada nova Sessão para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 27 de fevereiro de 2024. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 2/2024 O Município de Ouro Verde de Goiás-GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei n.º 14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica N.º 001/2024 - Processo Licitatório n.º 002/2024 no dia 13 de março de 2024 as 9h, visando Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Execução de Obra na Construção de Almoxarifado para Atender as Necessidades do Município de Ouro Verde de Goias. Consulta Ao Edital/ Esclarecimentos: BNC - Bolsa Nacional De Compras, através do site https://bnc.org.br;Site:www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail [email protected] ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO, 27 de fevereiro de 2024 LORRANE SILVA BARROS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Fundo Muncipal de Educação de Paranaiguara/GO, Modalidade: Chamada Pública 01/2024. Data/Horário: 25/03/2024, 09h00min. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Local Praça Três Poderes, Paranaiguara/GO: 08h às 11h - 13h às 17h. Inform.: (64)3655-0120, e-mail: [email protected]. WESLEY S. NEVES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁS-GO, CNPJ nº 01.825.413/0001-78; Contratada: CONSTRUTORA ELLITE EIRELI, CNPJ nº 01.825.413/00001-78; Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Contratação de empresa especializada para execução de obra para ampliação do Parque de Exposição conforme contrato de repasse nº 865501/2018/MCIDADES/CAIXA e Projeto Básico. Vinicius Rodrigues de Sousa, Gestor Master Municipal. Data de Assinatura: 26/02/2024. Data de Encerramento: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Belcar Automóveis LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo Pick-up Compacta, 04 (quatro) portas e motorização 1.3, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pontalina. Prazo: 06 (seis) meses. Valor: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Pregão Presencial Nº 45/2023, Lei Nº 10.520/2002 e Lei N° 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Pontalina/GO, 23 de fevereiro de 2024. Márnia Aparecida de Freitas Ribeiro Guimarães/Secretária de Assistência Social