DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 12/03/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e licitacao@ porangatu.go.gov.br. Porangatu, 27 de fevereiro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a licitação agendada para o dia 07/03/2024 foi remarcada para o dia 14 de março de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tendo como objeto da presente licitação a contratação, sob o regime de empreitada por preço global, serviços de limpeza urbana, compreendendo a coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares gerados no Município, bem como varrição manual de vias e áreas públicas, fornecimento de equipe para a realização de serviços de roçada e capinação manual para atender às necessidades do município de Rubiataba-GO, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado em até 60 (sessenta)a meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 14/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 27 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. UASG 989677 Dia 12/03/2024, às 09h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/M AT E R I A L PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 27 de fevereiro de 2024 FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ sob nº 04.244.525/0001-23, localizado na Av. Teotônio F. Graças, s/n, salas 01 e 07, Centro - São João d'Aliança/GO, por intermédio do Pregoeiro Municipal torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AMBULÂNCIA TRAÇADA 4X4 TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES, conforme quantitativos, especificações, condições/exigências definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7892/2013, alterado pelo Decreto nº 9488/2018, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 05/2024. São João d'Aliança/GO, 27 de fevereiro de 2024. RONILDO FONSECA MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 602/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, torna-se público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Concorrência 001/2024, por inconsistências no edital e formas de julgar na plataforma utilizada, tendo por objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO. Sendo assim, após sanar as incompatibilidades, iremos publicar, data e horário de uma nova concorrência. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820- 000, Serranópolis/GO. Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 27 de Fevereiro de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 O Município de Taquaral de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de março de 2024, às 09:00 h, será realizado licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 003/2023, critério de julgamento menor preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO AÉREO PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, junto a CPL, na sede da Prefeitura de Taquaral de Goiás - GO, das 8:00 às 11:00 h e das 13:00 às 17:00 h, ou via internet, acessando o site www.taquaral.go.gov.br, Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - https://bll.org.br/ e pelo telefone: (62) 3384-1163. Taquaral de Goiás - GO, 27 de fevereiro de 2024. HÉLIO GONTIJO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 12 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação do Município de Turvânia- GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE RESCISÃO CONTRATO N 09/2022 O Município de Turvânia-GO torna público a rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Nº 09/2022 e aditivos cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA - GOIÁS, CONFORME COVNÊNIO Nº 884425/2019, CAIXA/CEF Nº 1065352-97/2019 DO PROGRAMA: PLANEJAMENTO URBANO no Município de Turvânia, CONTRATADA: VICTAL CONSTRUÇÃO CIVIL E INCORPORAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 43.373.474/0001-91 O Termo de Rescisão foi motivado por meio do Processo Administrativo n° 681/2024, solicitando a rescisão do contrato supramencionado com fulcro no artigo 78, incisos I, II, III, V e XII e artigo 79, inciso I da Lei nº 8.666/93. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected]. Turvânia, GO 27 de fevereiro de 2024. FAUSTO MARIANO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO FMS Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS, Estado de Goiás, comunica que o Edital será RETIFICADO o Anexo II (planilha de quantitativos) do edital de credenciamento nº 001/2024, conforme Adendo ao Edital. Vicentinópolis, 27 de fevereiro de 2024. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 639/2022 - SESAU, referente à TOMADA DE PREÇOS N° 08/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato n° 639/2022 - SES AU , diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DA FUNDAMENTAÇÃO: alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 18 de Janeiro de 2024, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DA PRORRO G AÇ ÃO DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 09/02/2024 a 09/06/2024. D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) ANTONIO RAIMUNDO SILVA SOUSA (Contratado). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 373/2022 - SEDES, referente ao Pregão Presencial n°026/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do Contrato n° 373/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: Contrato Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 20.240,75 (vinte mil e duzentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 344/2022 - SEDES, referente ao Pregão Presencial n° 008/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 344/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 30.255,06 (trinta mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 352/2022 - SEDES, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 20210064/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.247.697/0001-68. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 352/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 81.602,10 (oitenta e um mil seiscentos e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-034 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-033 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-028 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.30.00.00 08.244.1002.2-037 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-030 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025