DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800203 203 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-019 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-031 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-032 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) RAIMUNDO BANDEIRA DO NASCIMENTO NETO (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 515/2022 - SEDES, referente a Pregão Presencial n° 005/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa D VIEIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.177.062/0001-79. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 515/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Sexta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 34.904,82 (trinta e quatro mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-032 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (Contratado). RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 398/2021 - SEDES, referente a Pregão Presencial n° 013/2020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa OTAVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.338.778/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 398/2021 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 01/06/2024. O valor global do contrato, continuará a ser pago no montante de R$ 117.517,50 (cento e dezessete mil e quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) OTÁVIO DE SOUSA DIAS (Contratado). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 516/2022 - SEDES, referente a Pregão Eletrônico n° 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a empresa COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor do contrato n° 516/2022 - SEDES, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 01/01/2024 a 31/12/2024. O valor total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 254.260,42 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.39.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-018 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-018 3.3.90.39.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.30.00.00 08.243.0062.2-017 3.3.90.39.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) ADEMAR ALVES NUNES (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024 SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA/SEMIE OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais Hidráulicos Valor R$: 1.217.223,85 (hum milhão duzentos e dezessete mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos),,CONTRATADA: I. DA SILVA MELO AGRAPECUARIA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.503.879/0001-80,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para aquisição de pneus para veículos automotores, com prestação de serviços acessórios de alinhamento, balanceamento, cambagem, montagem e vulcanização, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CPL/DP OBJETO: Registro de preço para fornecimento de motor, bomba, material hidráulico e elétrico para manutenção de poços, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 13/03/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 26 de fevereiro de 2024. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo de Prestação de Serviços. CARTA CONVITE Nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA CNPJ: 06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares - MA. OBJETO: Prestação de serviços de Construção e de Recuperação de Drenagem Superficial (Meio Fio e Sarjeta), na sede do Município de Fortuna/MA. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. CONTRATADO: L. FIGUEIREDO SOARES - CONSTRUTORA CONSERVE - CNPJ: 13.032.721/0001-25, RUA 18 DE JANEIRO, Nº 126, CENTRO FORTUNA - MA, CEP: 65.695-000. REPRESENTANTE: Francisco Bruno Calado de Melo. VALOR TOTAL: R$ 315.700,00 (trezentos e quinze mil e setecentos reais). VIGENCIA: 180 dias. CONTRATANTE: Roberta Regina Rodrigues Soares, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.01.04.0025, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.12.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde, e a Empresa HIPER HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos e dieta enteral, a fim de suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 624.924,08 (seiscentos e vinte e quatro mil novecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 69.022,09 (SESSENTA E NOVE MIL E VINTE E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLO CO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.056 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 21.274,50 (VINTE E UM MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 51.365,00 (SESSENTA E SEIS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS), FONTE DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 168.049,52 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUT.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALOR R$ 191.460,06 (CENTO E NOVENTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E SEIS CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 1621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO EST.; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAM: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0012 2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, VALO R R$ 123.752,91 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), FONTE DE RECURSO: 2621000000 - TRANSFERÊNCIA SUS DE GOVERNO EST. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Jose Bernardo Santos Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 90/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 119/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 575,00 (quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DE PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0014, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.01.05.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 11.541,15 (onze mil quinhentos e quarenta e um reais e quinze centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.152,85; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE:08.244.0052.2.090 - MANUT. E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.377,20; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 2.011,30. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 94/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.05.0005, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2022.11.10.0002. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa ANTONIA VIANA DA COSTA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica na prestação de serviços de lavagem e higienização dos veículos da frota das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019,