DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.750,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORC: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.050,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonia Viana da Costa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 93/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa J E C DA COSTA NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 4.386,90 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST., AMPL., REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: José Edvaldo Carvalho da Costa Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0009, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 133/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 35.554,28 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇ ÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Leticia Rabêlo Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 92/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA . VALOR: R$ 999,00 (novecentos e noventa e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 91/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.02.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.579,00 (nove mil e quinhentos e setenta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE: 08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO:1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Adriano Araujo Camargo - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 134/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Antônio Lisboa da Luz Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0007, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 135/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa S. R. DE SOUSA LOPES. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 9.819,00 (nove mil e oitocentos e dezenove reais). DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DO PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.06.0006, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 136/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 047/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.06.21.0028. PARTES: Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e a Empresa R L DE SOUSA EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Material Permanente e Pedagógico para atender demanda do Espaço da Pessoa Idosa no município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 6.670,13 (seis mil, seiscentos e setenta reais e treze centavos). DATA DA ASS I N AT U R A : 21/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 28 - FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA; PROJETO/ATIVIDADE:08.241.0059.1.114 - CONST. AMPL. REFORMA E ESTRUTURAÇ ÃO FÍSICA DE PRÉDIO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; FONTE RECURSO: 1749000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Soraya Mendes Corrêa Garcez e Teresa Barbosa Maciel. P/CONTRATADA: Rosilene Lopes de Sousa - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrita no CNPJ Nº 32.441.928/0001-06, vencedora dos itens 1, 2, 6, 16, 18, 19, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 38, 40, 42, 44, 45, 48, 50, 53, 54, 55 e 57 no valor global de R$ 68.555,48 (sessenta e oito mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Ata de Registro de Preços nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora dos itens 3, 5, 7, 9, 12, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 35, 46, 47, 49, 51, 56 e 58 no valor global de R$ 78.340,92 (setenta e oito mil trezentos e quarenta reais e noventa e dois centavos). Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 057/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA.VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Órgão Gerenciador) e a empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ Nº 43.262.038/0001- 45, vencedora dos itens 4, 8, 10, 11, 13, 36, 37, 39, 41, 43 e 52 no valor global de R$ 103.422,60 (cento e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta centavos).