DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800205 205 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preço para Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar de interesse da Secretaria de Educação do município de Jenipapo dos Vieiras/MA . A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP. Jenipapo dos Vieiras -MA, 16 de fevereiro de 2024. BRUNO DE SOUSA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de livros didáticos para os alunos e professores da educação infantil. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N OV AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da escola municipal Clodomir Teixeira Millet no Município de Matinha - MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, com data de abertura agendada para 14 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.matinha.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha-MA, 23 de fevereiro de 2024. NUBIA NAURA SERRA CUTRIM Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DO CONTRATO N° 100/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.042/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939085/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R.$4.499.506,17 (Quatro milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos e seis reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96. EXTRATO DO CONTRATO N° 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.041/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939084/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico anexo ao edital. PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: MVR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R.$4.483.353,21 (Quatro milhões, quatrocentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°8.666/93 e suas alterações posteriores. UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Raimundo Nonato Medeiros Carvalho - Secretário Municipal de Governo (ordenador de despesas) e pela contratada Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar, inscrito no CPF: n°798.793.733-91, CNPJ DA CONTRATADA Nº17.965.061/001-96. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 A Secretária Municipal De Educação Do Município de Paulino Neves, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conjunto ao Chefe de Gabinete, após constatada a regularidade dos atos procedimentais do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA, resolve: Homologar o resultado do certame no qual foi declarada vencedora a empresa PLENUS DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52, pelo valor total de R$ 1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Paulino Neves-MA, 23 de fevereiro de 2024. NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA Secretária Municipal De Educação JOÃO MACÊDO DA SILVA Chefe De Gabinete EXTRATO DO CONTRATO Extrato Do Contrato Nº 034/2024 - SEMED Secretaria Municipal Educação - SEME D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao programa nacional de alimentação escolar, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulino Neves/MA. Valor Total: R$ 1.757.820,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Dotação: Secretaria Municipal De Educação Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria De Educação Programa Atividade: 12.361.0009.2026.0000 - Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Partes Contratantes: Secretaria Municipal Educação - SEMED e PLENUS Distribuição E Comércio LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.369.479/0001-52. Data Da Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 14 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Coletes Balísticos, conforme Convênio SENASP/MJSP nº 00201/2023, para atender às necessidades da Guarda Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa-MA, 27 de fevereiro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023- CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 435.12.09/2023/PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a Licitação de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza pública para suprir as necessidades do município Riachão - MA, pelos motivos de fato e de direto a seguir expostos. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 49 da Lei Federal nº 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, tendo em vista razões de interesse público decorrente da necessidade de alterações no Projeto Básico, diante desse fato o município irá proceder a uma melhor análise de todo o processo administrativo, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da Administração. Riachão-MA, 26 de fevereiro de 2024. ADEMILTON BATISTA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 269/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, destinados às Secretarias Municipais do Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DAT A : 1 2 / 0 3 / 2 0 2 3 . HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 27 de fevereiro de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação