DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800206 206 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 4/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401005/24 do tipo: Menor Preço por global para elaboração de projeto executivo do convênio nº 951900/2023, para pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 5/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401006/24 do tipo: Menor Preço por global para execução dos serviços de recapeamento asfáltico no município de Santa Quitéria do Maranhão: CONVENIO CONTRATO DE REPASSE NR. 950253/2023/MIDR/CAIXA; ANO DE PROPOSTA: 043842/2023 - MINISTÉRIO INTEGR AÇ ÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 7/2024 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401009/24 do tipo: Menor Preço por ítem para aquisição de um veículo automotor tipo Pickup 4X4 o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 12 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 26 de fevereiro de 2024. EDUARDO SANTOS DA LUZ. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA R E T I F I C AÇ ÃO Errata do extrato do contrato do pregão eletrônico nº 002/2023 - CPL Processo Administrativo Nº 002/2023-CPL. No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 045/2023 - resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de março de 2024. LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Administrativo nº 220101/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar da rede municipal de ensino de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 12 de março de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios-MA, 22 de fevereiro de 2024. ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São José dos Basilios/MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Rua João de Sousa, s/n, Centro - São José dos Basilios/MA, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público o Edital da Chamada Pública n° 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São José dos Basilios/MA, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dos arts. 29 a 49 da Res FNDE n° 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 21/03/2024, às 09h00min, na Sala de Licitações localizada na Rua Juscelino Kubitschek, s/n, centro, CEP: 65.762-000. O Edital com seus anexos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sala da comissão permanente de contratação na rua Juscelino Kubitsckes s/n, centro São José dos Basilios/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São José dos Basilios-MA, 23 de fevereiro de 2024. ISABEL AQUINO REGO BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 010/2019, CONTRATO Nº 010/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA- MA, CNPJ: Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º 19.580.762/0001-32, OBJETO: Prorrogar por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias período de 02/02/2024 à 01/02/2025. Concorrência Pública nº 010/2019. OBJETIVANDO a contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do mercado público no município de Zé Doca - Convênio n° 880432/2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, na forma execução indireta sob regime empreitada pôr preço global; conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de fevereiro de 2024. ASSINATURA: Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023 Secretário Municipal de Administração, Sr.ª Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Contratada: SEFE - Sistema Educacional Família e Escola LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento de livros didáticos para distribuição aos estudantes da educação infantil, anos iniciais e ensino fundamental anos iniciais. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 312 (trezentos e doze) dias, extinguindo-se em 31/12/2024, contados a partir da data de assinatura do contrato, na conformidade do estabelecido na Lei nº 8.666/93. Valor Total: O valor Global do presente contrato é de R$ 850.332,00 (Oitocentos e cinquenta mil trezentos e trinta e dois reais). Data: 23/02/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 156/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia LTDA. Objeto: Construção de Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 110.700,22 (cento e dez mil setecentos reais e vinte e dois centavos) da dotação: 1042 Construção Ampliação E Reforma De Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 15001001000 Receitas De Impostos e de Transferência De Impostos - Educação Red.223(2023), para a dotação 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490920000 Despesas de Ecercícios Anteriores 15001001000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos -Educação Red.935 (2024). DATA: 23/02/2024 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 03° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 055/2023 Contratada: Aliança Indústria E ConstruçõeS LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Revitalização da Praça Pública da Praça da Cohab. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 84.163,38 (oitenta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta e oito centavos) da dotação: 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalações 15000000000 - Recursos Ordinários Red. 171(2023), para as dotações 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - OBRAS E INSTALACOES 27540000000 - Operações de Crédito Red.1008(2024) e 1011 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Locais Públicos 4490510000 - Obras e Instalacoes 17540000000 - Operações de Crédito Red.995(2024). Referente Ao 01°Termo Aditivo Ao Contrato 55/2023. DATA: 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Prefeito Municipal, Sr. Enilson de Araújo Rios, tendo em vista a justificativa apresentada pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, e emissão de parecer jurídico com condições favoráveis pela Procuradoria Geral do Município, sobre a contratação direta para a realização da Formação Continuada, por inexigibilidade de licitação, fulcrada no art. 74, inciso III, alínea "f", § 3º da Lei 14.133/21, em favor da empresa GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n°. 07.723.096/0001-65, para apresentação da FORMAÇÃO CONTINUADA nos dias 29/02/2024 e 01/03/2024, cujo o objeto é Contratação de Profissional especializado na prestação de serviço de formação continuada com Geraldo Peçanha de Almeida, para profissionais da Educação da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, onde ficou acertado no valor total de R$ 46.000,000 (quarenta e seis mil reais) resolve, RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar sua publicação em cumprimento ao disposto no art. nº. 54, da Lei nº. 14.133/2021. Araputanga-MT, 23 de fevereiro de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: JRP ENGENHARIA LTDA Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para Execução da Obra de conclusão da Creche do Junco padrão FNDE, localizado na Avenida Nossa do Carmo, s/n, Bairro Junco, com área total de 1.473,20 m², no município de Cáceres-MT, no município de Cáceres. O objeto do presente contrato está orçado em R$ 1.734.519,68 (um milhão setecentos e trinta e quatro mil quinhentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 916.127,63 de recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação PAC 2 8842/2014 e R$ 818.392,05 de contrapartida do Munícipio de Cáceres. O prazo de sua Vigência estipulado em 720 (setecentos e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica estipulado o prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir da Ordem de Serviço. Prefeitura de Cáceres, 27 de fevereiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Municipal de Educação.