DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800207 207 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições e de acordo com o art 74, da Lei Federal nº 14.133/21, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e homologar o presente Processo Licitatório. a) Processo Nr:010/2024 b) Licitação Nr: 005/2024 c) Modalidade: INEXIGIBILIDADE d) Data Homologação: 26/02/2024 e) Objeto da Licitação: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO APARELHO DE RAIO-X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Cotriguaçu - MT, 26 de fevereiro de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE CANCELAMENTO CANCELAMENTO INTEGRAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das secretarias municipais de Marcelândia/MT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Licitação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto nos termos contido no Credenciamento 02/2023, em favor dos Licitantes: JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.722.809/0001- 16, JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ: 37.297.683/0001-09, JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.348.035/0001-68 pelo valor total de R$ 644.569,00 ( seiscentos e quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta e nove reais). Objetivando a CREDENCIAMENTO PARA P ES S OA JURÍDICA OU FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHOS, UTENSÍLIOS, MOBILIÁRIO E PISCINA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE. Ficam convocadas as empresas vencedoras para prestarem os serviços conforme a demanda, observado o prazo estabelecido no Edital. ITEM COD. APLIC DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO UNIDADE DE MEDIDA. 1 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOLIELSO DE FIGUEIREDO CAMPOS CNPJ: 49.722.809/0001-16, 4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091 2 - Razão Social: Pessoa Jurídica JONATHAN CASSIO MAFFINI CNPJ:37.297.683/0001-09 4 229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço HORA (cód.: 1091 3 - Razão Social: Pessoa Jurídica JOSE LUCAS DO ESPIRITO SANTO CNPJ: 13.348.035/0001-68, 1-00016135- Serviço de manutenção de aparelho/equipamentos da área de saúde - do tipo manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares, fisioterapêuticos e laboratoriais, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço. 3-224778-0 Serviço de manutenção em equipamentos, mobiliários e utensílios para escritório, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço; 4-229670-5 Serviço de pequenos reparos - instalação de equipamentos, aparelhos e móveis em geral, com equipamentos e materiais necessários para realizar o serviço. Conforme Parecer Jurídico n º 71/2024, Empresa JHONATAN CASSIO MAFFINI CNPJ: 37.297.683/0001-09 não será credenciada devido não apresentou nenhum documento com atividade similares com objeto da contratação no que tange aos itens 1,2,3. Nossa Senhora do Livramento-MT., 22 de fevereiro de 2023. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS Agente de Contratação VALQUÍRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação SILMAR DE SOUZA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 02 de fevereiro de 2024 a 02 de maio de 2024. ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA . EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: GERSON MOURA LIMA. CNPJ n°. 39.679.294/0001-65. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 11 de fevereiro de 2024 a 11 de maio de 2024. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. Prefeita Municipal: MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ADESÃO a registro PREGÃO Nº 1/2.024 Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Pregão Presencial 017/2023. Onde Se Lê: A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 001/2.024, Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Oriunda Do Pregão Eletrônico Nº 017/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Ribeirãozinho/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Locação De Bens Móveis, Com Montagem, Operação E Desmontagem De Materiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 398.840,00 (Trezentos E Noventa E Oito Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Leia-Se: A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 001/2.024, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag. 273, Edição 37, Do Dia 23 De Fevereiro De 2024,Objetivando A Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 036/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 017/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Ribeirãozinho/Mt, Que Tem Por Objeto O Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços E Locação De Bens Móveis, Com Montagem, Operação E Desmontagem De Materiais Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Turismo E Cultura Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Signus Promocoes E Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 51.182.112/0001-41, Com O Valor Global De R$ 398.840,00 (Trezentos E Noventa E Oito Mil E Oitocentos E Quarenta Reais). Nova Xavantina - Mt, 26 De Fevereiro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP PROCESSO Nº 7/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 001/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO E TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARÍA MUNICIPAL DE TRANSPORT ES , VIAÇÃO E ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para: Início do acolhimento das propostas eletrônicas: A partir das 10:00 horas do dia 28/02/2024 (horário de Brasília). Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: até as 11:00 horas do Dia 11/03/2024 (horário de Brasília). Início da Sessão Pública: A partir das 14:30 horas dia 11/03/2024 (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Comissão de Pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, atraves de sua Pregoeira Oficial, designada através do Decreto nº 245/GAB/PMR/2024 torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico Com O Sistema de Registro de Preço de Nº. 01/2024, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 669/2023, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios "Merenda Escolar" Para Atender Necessidades das Escolas Municipais". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página LICITANET - licitações on - line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do recebimento das propostas: 14/03/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da disputa: 14/03/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes encontram- se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min. Rondolândia - MT, 27 de Fevereiro de 2024. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Materiais/Itens de Construção em atendimento as Secretarias Municipais da Prefeitura de Salto do Céu - MT"; exclusivo para ME (s) e EPP (s) situadas no âmbito do Município de Salto do Céu/MT; de acordo com o Art. 2º (item I, Faixa 1 ) da Lei Municipal n. 753 de 24 de Agosto de 2023, e conforme prerrogativa estabelecida pelo artigo 47, caput c/c artigo 49, inciso II da Lei Complementar n. 123/2006, com aplicação supletiva do Decreto Federal n. 8.538/2015; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 12/03/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E também no site da Licitanet: www.licitanet.com.br Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 27 de Fevereiro de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Torixoréu-MT, por meio de seu representante legal, leiloeiro nomeado e Equipe de apoio, da Prefeitura Municipal de Torixoréu/MT tornam público, com referência ao Edital de licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2024, a ser realizado de modo presencial, com data de abertura prevista para o dia 20 de março de 2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU-MT. O edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio: https://www.torixoreu.mt.gov.br/, esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (66) 3406-1021 das 07h00min às 13h00min (horário de Brasília/DF). Torixoréu/MT, 26 de fevereiro de 2024. THIAGO TIMO OLIVEIRA Prefeito