DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800208 208 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe de Contratação, designada pela Portaria Municipal nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024, em cumprimento aos termos da Lei federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar federal 123/2006 bem como os Decretos Municipais de Regulamentação, torna público que encontra-se aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação de Nº 001/2024, cujo objeto refere-se a registro de preços, visando futura e eventual Aquisição de Material de Expediente em Geral, para atender as necessidades das Secretarias da Administração Municipal, do Município de União do Sul - MT, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico. Data de Expedição do Edital: 27/FEVEREIRO/2024. Data de Abertura/Julgamento: 11/MARÇO/2024. Horário: 09:00 horas (horário de Brasília-DF) > (08:00 horas - horário de MT). Endereço para Retirada do Edital: endereço eletrônico https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao e https://www.bllcompras.com (Bolsa de Licitações e Leilões), ou ainda na Prefeitura Municipal de União do Sul - MT, no Setor de Licitações, à Avenida Curitiba, nº 94 - Centro, União do Sul - MT. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Equipe de Contratação, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no endereço acima, das 07:00h às 13:00h (horário de MT), e/ou pelos telefones 0xx (66) 3540-1283 - 66 99292-3807. União do Sul - MT, 27 de fevereiro de 2024. RODRIGO VARELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 MENOR PREÇO GLOBAL ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS Processo n° 934092/2023. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. O Município de Várzea Grande - MT, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n. 03.507.548/0001- 10, com sede na Av. Castelo Branco, Paço Municipal, n. 2.500 - CEP: 78.125-700 Várzea Grande/MT, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Viação e Obras, o Senhor Luiz Celso Morais de Oliveira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria n. 07/2021, comunica que, a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes n. 02 contendo as Propostas de Preços das empresas Habilitadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 09/2023, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL" sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a Construção do Mercado Municipal de Várzea Grande - MT. A realização está prevista para o 01 de março de 2024, às 08h30min (horário local), endereço: Sala de Licitações da Secretária Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, localizada na Avenida Castelo Branco n. 2.500, Água Limpa, CEP 78.125-700. A Comissão de Licitação informa que foram decorridos os prazos recursais, sem interposições de recurso, todas as informações contam no site: www.varzeagrande.mt.gov.br., no campo Licitações, razão pela quais as empresas interessadas deverão consultá-lo obrigatoriamente. Várzea Grande - MT, 27 de fevereiro de 2024 LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária Empresa Aliança Hospitalar Eireli-Epp(CNPJ N° 21.368.399/0001-38) Assunto: Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura de Vila Rica/MT, conforme Art.87, inciso III, da Lei 8.666/93. Por inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preço n° 012/2023 o qual tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de soros para atendimento á Farmácia Básica Central, ESF'S e Hospital Municipal(conforme processo em anexo), a empresa ficará impedida de licitar e contratar com Município pelo prazo de 02 (dois) anos. Este comunicado entre em vigor a partir da data de sua publicação. Vila Rica-MT, 27 de fevereiro de 2024. ABMAEL BORGES DA SILVEIRA Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 Processo Administrativo n° 021/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição, de cestas básicas (gêneros alimentícios, higiene pessoal, etc), destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social junto ao grupo de usuários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, assistidos pelos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 13 de Março 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/. Informações: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 26 de Fevereiro de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 27 de fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 303/2023, na modalidade Pregão Eletrônico 102/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, Valor: R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, Valor: R$ 1.843,70 (um mil oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, Valor: R$ 11.201,00 (onze mil, duzentos e um reais). Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 27 de Fevereiro de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA N° 3/2023 Processo Administrativo n° 288/2023. Concorrência n° 003/2023. Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 01 do Município de Água Clara/MS. Classificada GTX Construtora e Servicos Ltda, CNPJ: 13.344.354/0001-03. Valor: R$ 10.345.447,03 (dez milhões trezentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e três centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. CONCORRÊNCIA N° 4/2023 Processo Administrativo n° 289/2023. Concorrência n° 004/2023. Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 02 do Município de Água Clara/MS. Classificada DMP Construcoes Ltda CNPJ: 07.127.846/0001- 36. Valor: R$ 9.067.755,04 (nove milhões sessenta e sete mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quatro centavos). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. CONCORRÊNCIA N° 5/2023 Processo Administrativo n° 290/2023. Concorrência n° 005/2023. Contratação de empresa para prestação do serviço de infraestrutura urbana - pavimentação e drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Novo Horizonte Lote 03 do Município de Água Clara/MS. Classificada Thiago Amaral Camargo Construtora Ltda CNPJ: 13.139.490/0001-53. Valor: R$ 8.894.000,00 (oito milhões oitocentos e noventa e quatro mil reais). Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, conforme assegura o artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93. Água Clara/MS, 27 de fevereiro de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 7/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Carla Vanessa Almeida Silva, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, de diversas marcas e modelos, pertencentes aos consultórios odontológicos da Rede Básica de Saúde de Chapadão do Sul (cadeiras odontológicas, amalgamador, fotopolimerizador, entre outros). Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected]. REPUBLICAÇÃO Chapadão do Sul (MS), 27 de fevereiro de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Diretora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento Registro de preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 - Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196; Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4. Corumbá-MS, 27 de fevereiro de 2024 ÁLVARO BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres TIPO: Menor Preço por Item. Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças,