DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800209 209 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 27 de fevereiro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Dado o prazo recursal, Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo licitatório nº 168/2023 na Modalidade, Tomada de Preços nº 018/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação do Centro de Educação Infantil Aparecida Mendes Coimbra de Lagoa Bonita através da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF 13.763.566/0001-17, com o valor global de R$ 207.713,85 (duzentos e sete mil, setecentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). Autorizo a lavratura da nota de empenho, bem como a contratação da referida empresa para prestação dos serviços, objeto da licitação para que produzam seus legais efeitos. Deodápolis - MS, 26 de fevereiro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 7/2023 O Município de Dourados/MS, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente cadastrado no CNPJ sob o n.º 03.155.926/0001-44, com sede à rua Coronel Ponciano, n.º 1.700 - Parque dos Jequitibás, Dourados/MS, CEP n.º 79.830-220, através da Comissão Especial de Licitação do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS- Desenvolve Dourados e da Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), vem, tornar público aos interessados o resultado de julgamento da licitação acima especificada. Contrato de Empréstimo n.° BRA-33/2022 - Local: Brasil. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA. Lote 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA. Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA. Situação: INABILITADA. Lote 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO INDÁPOLIS. Nome da Empresa: 0 Situação: DESERTA. Lote 03: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO PANAMBI. Nome da Empresa: PLANEW ENGENHARIA LTDA. Situação: HABILITADA. Lote 04: REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO VILA SÃO PEDRO. Nome da Empresa: 0 Situação: DESERTA. Abre-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Edital e assegurado no artigo 109, inciso I da Lei Federal n.° 8.666/93. Os documentos de licitação estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal e na Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP), no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), telefone (067) 98163-0466. Dourados-MS, 26 de fevereiro de 2024. ROBERTA DA SILVA RODRIGUES Presidenta da Comissão de Licitação / Unidade de Gerenciamento do Programa-UGP RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 335/2023, conforme segue. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER NO PARQUE "ANTENOR MARTINS" (5ª ETAPA/META) - PISTA DE CAMINHADA - NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE N.° 766389/2011/ME/CAIXA, COM COMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. Vencedora: COPA S.A. COMPANHIA DE OBRA PARIQUERA-AÇU. Dourados-MS, 23 de fevereiro de 2024. LARYSSA DE VITO ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Contrato nº 065/2023 Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Eldorado/MS e a empresa CONSTRUTORA VISION LTDA OBJETO: contratação de empresa de engenharia para conclusão de obra de construção do Centro de Eventos 2ª Etapa, com recursos procedentes do Contrato de Repasse nº 783137/2013/MTUR/Caixa - Operação nº 1004006-35 e contrapartida do Município, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") VALO R ADITADO: R$ 142.365,15 (cento e quarenta e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos) DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, "b", da Lei Federal nº 8.666/93 Assinam: Aguinaldo dos Santos - Prefeito Municipal e Danielly Farias dos Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8071/2023; b) N. Licitação: 135/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 19/02/2024; e) Aquisição de materiais de limpeza, para atender a secretaria municipal de saúde. Participante: MIX CLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP: Total do Participante: R$ 17.418,00 - Participante: MULTI WORK COMERCIO E SERV LTDA : Total do Participante: R$ 41.375,00 - Participante: ORGANIZE CLEAN COMERCIO : Total do Participante: R$ 42.710,00 - Participante: POTENCIAL COMERCIO E SERV EIRELI ME : Total do Participante: R$ 59.450,00 - Participante: ZELLITEC COMERCIO DE PROD LTDA : Total do Participante: R$ 33.715,00 - Total Geral: R$ 194.668,00 Nova Andradina, 22 de fevereiro de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Torna Público o resultado do processo supra. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 máquina mini carregadeira sobre rodas e 01 Equipamento vassoura recolhedora, visando atender a Gerência Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme CONVÊNIO Nº 940817/2023 firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município de Novo Horizonte do Sul/MS. EMPRESA CLASSIFICADA: SEMAX MAQUINAS EIRELI, Lote 01, no valor total de R$244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 26 de fevereiro de 2024. GIOVANE MARTINS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 AMPLA CONCORRÊNCIA Processo Administrativo nº 019/2024 O objeto da presente demanda refere-se à contratação de empresa para Aquisição de Ambulância, tipo Furgão, 0 Km para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Selvíria-MS, conforme especificações e condições constantes deste instrumento, com início da disputa de preços as 09:00 (Brasília) no dia 13/03/2024, através do sistema BLL no site www.bll.org.br. O edital está na integra no site: www.selviria.ms.gov.br e na plataforma do Pregão Eletrônico. Dúvidas ligar (67)3579-1486. Selvíria - MS, 27 de fevereiro de 2024. EDGAR BARBOSA DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 01/2024 O Consórcio Intermunicipal Para o desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 03, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário da Assomasul nº 3521 de 02 de fevereiro de 2024, pag. 02, Diário da União seção 03, nº 025, pag. 221 de 02 de fevereiro de 2024, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: Fica redigida a redação do item 1.2 do Termo de Referência anexo ao Edital PE 01: Quadro de relação dos itens de Material de Apoio Pedagógico "ITEM Material de Apoio Pedagógico Ciências da Humanas DO 2º AO 09º ANO" em seu descritivo. Onde se lê: Ciências da Natureza. Leia-se: Ciências Humanas. As demais disposições permanecem inalteradas e mantida a data da sessão para o dia 27 de fevereiro de 2024, as 09hs00min horário de Brasília/DF. Campo Grande - MS, 27 de Fevereiro de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação do CIDECOL ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo Licitatório n° 03/2024, conforme Lei Federal n° 14.133/21, sob o regime de menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 12/03/2024, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos. Edital disponível em www.licitardigital.com.br; www.icismep.mg.gov.br. Mais informações: (31) 2571-3026. A pregoeira, em 27/02/2024. São Joaquim de Bicas-MG, 27 de fevereiro de 2024. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PAL 006 /2024 - Dispensa 001/2024. Objeto: Contratação direta por chamada pública, com dispensa de licitação, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos alunos de educação básica pública da rede municipal, com uso de cota da verba oriunda do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE, nos termos do art. 31 e seus §§ da Resolução FNDE 6/2020 de 8 de maio de 2020, pelo preço médio por cotações de mercado. Dia 18/03/2024, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, Praça Prefeito José Carlos Martins, 30 - CEP 35.249-000. Edital disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço, de segunda a sexta- feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Informações pelo tel: (33) 3328-1193. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação