DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada visando a realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global com execução por preço unitário, compreendendo material e mão de obra para Recapeamento Asfáltico em CBUQ de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Araporã/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41 - Programa Mobilidade Urbana, tudo em acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, projetos, Contrato de Repasse OGU MCIDADES 939493/2022/MDR/Caixa - Operação 1084796-41, Plano de Trabalho e demais documentos pertinentes. Valor R$ 914.863,13(Novecentos e quatorze mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos).Dotação: 02.10.01.15451.0007.10920.4.4.90.51.00 - ficha 564. Data do contrato: 09/02/2024. Prazo: O prazo de vigência do presente contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado em acordo com a Lei n. 8.666/93. Fundamentação legal: O presente contrato tem fundamento firmado nos termos do Processo n. 166/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 006/2023, cuja homologação e adjudicação do objeto, deu-se a favor da empresa ora CONTRATADA obedecida as normas dispostas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 05/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 27 de fevereiro de 2024. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 442/2023. Concorrência Pública nº 4/2023. Objeto: Contratação de empresa ESPECIALIZADA PARA REALIZ/AÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE FORMAS, ESCORAMENTO, ARMAÇÃO E INSTALAÇÃO DE FERRAGENS, passeio e meio fio ABERTURA DA SESSÃO: Dia 20/03/2024, as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo n° 011/2024, Pregão Eletrônico n° 004/2024. Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s e Veículos conforme propostas do Ministério da Saúde e com recursos próprios para aparelhamentos das Unidades Básicas de Saúde do Município. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 13/03/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível através dos Sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.bocainademinas.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3294-1160 ou Email: [email protected]. Bocaina de Minas-MG, 26 de fevereiro de 2024. GILMAR DE OLIVEIRA BARBOSA ARANTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 012/2023 - Processo Administrativo Nº 012/2023 - Autorização - Autorizo a contratação direta para fornecimento de 240 unidades Repelente Repelir Loção 100gr e 50 unidades de Repelente com Icaridina 100ml, da empresa 2R Comercial Ltda, CNPJ 18.742.344/0001-31, com sede na Av. Horácio Dornelas, nº 930, Bairro Alvorada, João Pinheiro - MG, CEP 38.770-000, pelo preço de R$ 10.012,60 (dez mil, doze reais e sessenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificadora para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 29/02/2024 - Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 12/03/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 13/03/2024. Informa-ções Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27 de fevereiro de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 24/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação de serviço técnico e administrativo para a junta reguladora da rede de cuidados a pessoa com deficiência, a ser realizado a partir do dia 07/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis- MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 25/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de gerenciamento de atenção primária, a ser realizado a partir do dia 07/03/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: [email protected]. Informações (38) 3662-5256, e-mail: [email protected]. Buritis-MG, 27 de fevereiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO O Município de Cachoeira de Minas torna público a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 008/2024 - Inexigibilidade n.º 012/2024, mediante despacho do Sr. Prefeito Municipal, cujo objeto refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado às Unidades da Rede Municipal de Ensino. Em 27 de fevereiro de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 013/2024, Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DO EDITAL". Data de abertura das propostas: 18/03/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº 16/2024. A Prefeitura Municipal de Cajuri-MG torna público a Licitação que procederá a Chamada Pública - Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Contratação de Facilitadores/Instrutores em oficinas diversas, em atendimento à Secretaria de Assistência Social, nos Termos da Lei Federal nº 8.666/93, e das regras estabelecidas no presente Edital no período de 28/02/2024 a 14/03/2024 no horário das 8h00min às 17h00min, junto ao Departamento de Compras e Licitações. A Comissão procederá a abertura no dia 15/02/2024 às 09h00min no endereço e local mencionados anteriormente. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta-feira Cajuri-MG, 26 de fevereiro de 2024. LORÊNA AP. SANTOS DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico n° 10/2023, Processo 0013955/2024, Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sombrite em atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG. Pregão realizado na Plataforma da LICITANET, cadastramento realizado até o dia 18/03/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG, 26 de fevereiro de 2024. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Município de Capinópolis-MG. Adjudicação e Homologação. TP 013/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no município de Capinópolis-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: CDG Construtora Dias Gomes Ltda, CNPJ: 20.721.235/0001-80 no valor global de R$ 126.318,39 (Cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTE AO: PL 078/2021. PP Nº. 053/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos ref: PL 078/2021 PP Nº. 053/2021. OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESCOLAR, TIPO CHARRETE, PARA COM/LOCALIDADES DE DIFÍCIL ACESSO DO MUN DE CHAP GAÚCHA. FIRMADOS EM 14/02/2022, PARA O PERÍODO DE 14/02/2024 a 14/02/2025. Prefeito Municipal Jair Montagner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO AOS CONTRATOS REFERENTE AO: PL 087/2021. PP Nº.059/2021 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Aditivo aos Contratos ref: PL 087/2021 PP Nº. 059/2021. OBJ: CONT DE PESSOA JURÍDICA PARA PREST DE SERV DE TRANSP ESC, DE MENOR PREÇO POR QUILÔMETRO RODADO, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL DO MUN DE CHAP GAÚCHA. FIRMADOS EM 11/02/2022, PARA O PERÍODO DE 11/02/2024 a 11/02/2025. Prefeito Municipal Jair Montagner.