DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0209/2023 ref: PL nº. 079/2023 e TP Nº. 007/2023. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE REFORMA DO ESTADIO MUN PAULO HENRIQUE CORRADINI COM FORNEC DE MAT E MÃO DE OBRA - BDMG CIDADES BAIXO IDH - EDITAL 2019 CONTRATO Nº 285031/2020. Empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS LTDA, inscrita no CNPJ 51.049.564/0001-50, firmado em 22/11/2023. NO PERÍODO DE: 22/02/2024 a 22/03/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATOS Nº 0242/2023 - 0243/2023 - 0244/2023 - 0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023 PL 0105/2022. TP Nº.013/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo aos Contratos nº 0242/2023 - 0243/2023 - 0244/2023 - 0245/2023 - 0246/2023 - 0247/2023 - 0248/2023 ref: PL 0105/2022 TP Nº. 013/2022. OBJ: CONT DE EMPRESA ESPEC PARA SERVIÇOS DE ENG PARA EXEC DE OBRAS DE CONST, AMPLIAÇÃO, REFORMA EM PREDIOS ESC INCLUINDO PARTE ELETRICA. Empresa CONSTRUMOTA LTDA, inscrita nº CNPJ 26.497.372/0001-69, firmado em 16/12/2022. NO PERÍODO DE: 16/01/2024 a 16/10/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 005/2023. PL 0110/2022. TP Nº. 016/2022 A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 ref: PL 0110/2022 TP Nº. 016/2022. OBJ: CONT DE EMP PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNIDADE DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. Empresa CONSTRUTORA EDVALDO LTDA, inscrita no CNPJ 44.812.829/0001-64, firmado em 24/01/2023. NO PERÍODO DE: 24/01/2024 a 24/05/2024. Prefeito Municipal Jair Montagner. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISP CHAMADA PUB Nº 2/2024 PL Nº 003/2024. TIPO: MENOR PREÇO A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 003/2024 - DISP CHAMADA PUB n° 002/2024. Tipo: Menor preço. CHAMADA PUB PARA AQ DE GENEROS ALIMENT DA AGR FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATEND AO PROG NAC DE ALIMENT ESCOLAR - PNAE, NAS ESC E CRECHES MUN. JULGAMENTO: 22/03/2024, às 08h30. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 27 de fevereiro de 2024. JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 013/2024 - PROCESSO n°128/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA DE SANTA CRUZ DE ALVES em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. Empresa. Contratada: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ da Contratada: 20.283.740/0001-90. Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Valor: R$ 206.479,41(duzentos e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos). Data da Assinatura do contrato: 27/02/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 15/03/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar através de veículos adequados, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público, que realizará no dia 13/03/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico 002/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de veiculos, em atendimento as necessidades das diretorias da Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou pelo Tel.: (0xx31) 9.9855-1228) ou e-mail: licitaçã[email protected]. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 127/2023, na modalidade Tomada de preço n°005/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA JOÃO DOMINGOS em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa, JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte Empresa vencedora: JA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 128/2023, na modalidade Tomada de Preço n°006/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de reforma da quadra de Santa Cruz de Alves em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG, RATIFICADO em favor da empresa, ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA, no dia 15 de fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: ACREDITA CONSTRUÇÃO LTDA. TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, através da Presidente da CPL, torna público o resultado do Processo Licitatório n° 129/2023, na modalidade Tomada de preço n°007/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de reforma da QUADRA DO BAIRRO LAPINHA em parceria entre a Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte e a Anglo American através do termo de cooperação, em atendimento ao solicitado pela Diretoria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Congonhas do Norte/MG. RATIFICADO em favor da empresa, AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, no dia 15 de Fevereiro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte. Empresa vencedora: AMERICA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório 09/2024, Dispensa 04/2024, Chamada Pública 01/2024, para recebimento da documentação e Projeto de venda até às 09:30 horas do dia 25 de março de 2024, para contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino do município de Corinto/MG, durante o ano letivo de 2024. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail: [email protected]. PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Compra n.° 316/2023 - Processo Licitatório n.° 016/2024, publicado no DOU de 14/02/2024, Seção 3, pág. 151. Informamos aos interessados que devido à pedido de esclarecimento apresentado, foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 14/03/2024 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2024. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Coronel Murta - Aviso de Licitação - PAL 024/2023 CH Pública. 001/2024. Constitui objeto da presente Aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, conforme especificações. CHAMADA PÚBLICA: 09:00 horas de 20/03/2024. Maiores Informações TEL (33) 998591341 - Email: [email protected]. Solicitação de Edital pelo email: [email protected] - Jairo Jardim Viana - Agente de Contratação. JOSÉ AILTON FREIRE JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 047/2023, Processo Licitatório nº 261/2023, Tomada de Preço nº 005/2023. Tipo: Menor Preço Global. Prorrogação de Contrato. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em trecho da Estrada Rural do Bairro Posses, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 395.381,18 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e dezoito centavos). Vigência: 23/02/2024 a 28/06/2024. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024 Torna público o Processo Licitatório nº 010/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024 Torna público o Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg. TAMIRES RIBEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024 Torna público o Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇ ÃO DE UNIFORMES/MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.- Cristália-MG, 27 de fevereiro de 2024. TAMIRES RIBEIRO Presidente da CLP