DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 071A/2023 Registro de preços p/ o fornec. de peças p/ veículos/equip. p/ a manutenção dos veículos da frota mecanizada do Mun. de Curvelo através do catálogo oficial dos fabricantes: FIAT (veículos leves, semipesados, micro-ônibus), CHEVROLET (veículos leves, médios e pesados), VOLKSWAGEM (veículos leves, médios, semipesados e pesados), RENAULT (veículos leves), FORD (veículos leves e pesados e equip. pesados), YAMAHA (motocicleta), HONDA (motocicleta), NISSAN (veículos médios), IVECO (veículos pesados e semipesados), MERCEDES BENZ (veículos pesados e semipesados), VOLVO (veículos pesados), PEUGEOT (micro-ônibus), CITROËN (micro-ônibus), AGRALE (ônibus), MARCOPOLO (volare V8 e volare pesado), JOHN DEERE (equip. pesados), SOLIS (equip. pesados), XCMG (equip. pesados), NEW HOLLAND (equip. pesados), MULLER (equip. pesados), DYNAPAC (equip. pesados), HYUNDAI (equip. pesados), CATERPILLAR (equip. pesados), TEMA TERRA (equip. pesados), CASE (equip. pesados) e JCB (equip. pesados), p/ atender às neces. do Gab. do Prefeito, da Procuradoria-Geral do Município, da Sec. Mun. de Adm., Políticas Sociais e Desenv. Sust., da Sec. Mun. de Fazenda, da Sec. Mun. de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, da Sec. Mun. de Saúde, da Sec. Mun. de Educação, da Sec. Mun. de Obras e Serv. Urb. e da Ass. de Assuntos Estratégicos, do Mun. de Curvelo/MG. C/ lotes exclusivos e lotes de ampla concorrência. Abertura sessão dia 12/03/24 às 14h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até às 8h do mesmo dia. ARIEL G. DINIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de serviços contínuos em equipamentos e consultórios odontológicos tais como instalação, manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de peças conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/03/2024 às 10h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010/2024 Processo Licitatório nº 023/2024. Pregão Eletrônico nº 90010/2024. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 023/2024 Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes e materiais de consumo para atender às demandas do Restaurante Popular Rafael Assunção, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Associação Imaculada do Espírito Santo, instituição parte da rede de serviços de proteção social especial no Município de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 18/03/2024 às 10:00 (Dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt- br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 27 de fevereiro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Retificação da Concorrência Pública Eletrônica 02/2024. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública que foi retificado o Edital de Concorrência Pública Eletrônica 02/2024 para inclusão do relatório fotográfico no Anexo V: Termo de referência. A sessão da Concorrência Pública será na data e nos horários anteriormente designados. Dom Silvério, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ BRÁULIO ALEIXO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 RETOMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO: 118/2023. MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, comunica a Retomada da Tomada de Preços Nº 08/2023 Processo: 118/2023 - Menor Preço Global - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL. SESSÃO DE JULGAMENTO: às 08:00h do dia 14 de março de 2024 NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510- 000 - EDITAL E PLANILHA RETIFICADA NA ÍNTEGRA NO LOCAL, das 07:00 às 13:00H, OU NO SITE: www.espinosa.mg.gov.br/editais - [email protected] Espinosa - MG, 27 de fevereiro de 2024. RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo de Licitação nº 5/2024. Nova Abertura Mod. Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SES S ÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 14/03/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 004/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório 004/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação da Banda PARANGOLÉ através da empresa A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 07.229.759/0001-90, DETENTORA DE DIREITO EXCLUSIVIDADE DA BANDA, CONFORME CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 502471 - 2º OFÍCIO DE REGISTROS, TÍTULOS E DOCUMENTOS - SALVADOR - BA (EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite - MG, no dia 15 de junho de 2024, às 22:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO. Fruta de Leite - MG, 1º de fevereiro de 2024 NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 006/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório 006/2024 - Inexigibilidade de Licitação 004/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista SORÓ SILVA através da empresa WILSON B BRASILEIRO PRODUÇÕES (W SHOWS PRODUÇÕES) - CNPJ 34.061.121/0001-65, DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE DO ARTISTA, CONFORME CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 358832 (2º REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - OSASCO - SP - EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite - MG, no dia 16 de junho de 2024, às 17:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO. Fruta de Leite - MG, 2 de fevereiro de 2024. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 7/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE, em cumprimento ao artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021, AUTORIZA o prosseguimento do Processo Licitatório 007/2024 - Inexigibilidade de Licitação 005/2024, que DECIDIU PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é a Contratação do Artista ROGERINHO através da empresa AGITO FUNK PRODUÇÕES LTDA - CNPJ 39.934.681/0001-09, CUJO SÓCIO DA EMPRESA É PROPRIETÁRIO DA MARCA, CONFORME PROCESSO 927966760 DO INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EM ANEXO), para realização de Show Musical durante o EVENTO DA XV CAVALGADA na Sede do Município de Fruta de Leite-MG, no dia 14 de junho de 2024, às 23:00 horas, MATERIALIZADO ATRAVÉS DA PROPOSTA NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA PRESTAR TODOS OS SERVIÇOS PACTUADOS NESTE PROCESSO. Fruta de Leite - MG, 9 de fevereiro de 2024. NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, que considerando a necessidade de adequações aos termos editalícios, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 09/2024, Pregão Eletrônico nº 02/2024, do tipo MENOR PREÇO por meio do site; www.licitanet.com.br, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de consultoria preventiva e corretiva na prestação de contas junto aos órgãos de controle e realização de defesa técnica contábil e assessoria na área de gestão de políticas públicas. O Município comunicará aos interessados quanto as eventuais retificações ao edital, e nova data da sessão pública. Frutal-MG, 27 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Eletrônico 000178/2023 - PAC 000751/2023 - Aquisição de brinquedos e material esportivo para atender o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, programa vinculado à Proteção Básica da Secretaria Municipal de Assistência Social. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (ACHOU DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA nos lotes 23, 31, 33 e 43 no valor total de R$ 5.465,70, CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA nos lotes 3, 4, 5, 10, 19, 20, 48, 49, 52 e 53 no valor total de R$ 11.628,00, COMERCIAL RHS LTDA no lote 42 no valor total de R$ 1.230,00, COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA no lote 27 no valor total de R$ 1.997,82, CR3MIX REPRESENTAÇÕES DOS SANTOS nos lotes 1, 24, 45 e 54 no valor total de