DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se. Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 A Secretária Municipal de Administração torna público, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico 000184/2023 - PAC 000629/2023 foi anulado por vício insanável. Constitui objeto desta licitação a Registro de preço para futura e eventual aquisição e fornecimento de copolímero acrílico de etireno inorgânico de pigmentação preta para uso e manutenção nas atividades da Secretaria de Obras e Serviços urbanos no Município de Governador Valadares/MG, publicado no Diário Oficial Eletrônico do dia 07/12/2023 Edição nº 2416/2023, Diário do Estado de Minas Gerais do dia 07/12/2023, pág. 06 e Diário Oficial da União do dia 11/12/2023 - Seção 3, pág. 215. Publique-se. Governador Valadares, 27 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo 005/2024, UASG Nº 984579. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema-MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2023, processo nº 0140/2022, Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº 37.017.306/0001-60, sede rua Antonieta Godoy, 243, Centro, Ipanema/MG, Objeto: Contratação de empresa para Revitalização da Praça Manoel Joaquim Teodoro, no Município, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I, fica estendido a vigência 04/12/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ 190.706,72 - Vigência: 150 dias RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 PL 410/2023 A CPL declara habilitada as licitantes: CL Engenharia e Construção Ltda., lote 5; Conterplan Construções e Terraplanagem, lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8; GML Engenharia Ltda., lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6 ,7 e 8; LPA Service Ltda., lote 5; Remar Construtora Ltda., lotes 1, 3, 5 e 6; Frantec Construções Ltda., lotes 3, 4 e 5; Rochassolo Ltda., lotes 2, 7 e 8. MATHEUS MARQUES AMUI Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 016/2024 - Pregão Presencial nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR, para atender aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Itacambira MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - PTE-2024. Data da Sessão : 14 de março de 2024 - 09:00hs .. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 27 de fevereiro de 2024 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: Construção do posto de saúde de várzea de santo antônio zona rural de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 28/02/2024. Início da sessão de lances: 13/03/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 27 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Abertura de Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 18/03/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou 0800 025 2600. Itinga-MG, 27 de fevereiro de 2024 ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Reaviso Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 14.133/2021. - Reavisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Aquisição de Materiais que Compõem o Kit Escolar - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Reaviso Pregão Eletrônico Nº 002/2024, Objeto: Aquisição de Uniforme e Tênis Escolares - Registro de Preços, Recursos: Próprios, Data: 14/março/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271- 8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 27 de fevereiro de 2024 RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda/R$ 10.510,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 301/2023 Modalidade: Adesão n° 24/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMANS/R$ 70.080,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 302/2023 Modalidade: Adesão n° 25/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Consórcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMANS/R$ 143.388,00 Objeto da Licitação: Adesão ao processo licitatório nº 61/2023, inexigibilidade nº 008/2023, para contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria nas áreas da educação, saúde, cultura, licitação e contratos, assistência social, convênios, tributária e fiscal em atendimento às demandas do CIMANS e dos municípios consorciados Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2320401 Processo de Licitação n°.: 204/2023 Modalidade: Pregão presencial n° 042/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Gabriel Maycon da Silva Brito (NJBRITO SEGURANÇA) Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada e locação de placa de fechamento metálica para eventos no Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 39.125,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 195.625,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 235801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 058/2023 MODALIDADE: N°. Adesão 03/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos para os Municípios consorciados ao CIMAMS, visando o abastecimento dos mesmos em uma ampla rede credenciada de postos de combustível, bem como manutenção preventiva e corretiva incluindo serviços mecânicos. VIGÊNCIA: 08/03/2023 a 08/03/2024 PRORROGAÇÃO: 08/03/2024 a 08/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 11/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 05/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Átomo Prestação de Serviços e Comércio Ltda/R$ 10.510,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para manutenção de pontos eletrônicos deste município. Janaúba-MG, 27 de Fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo Nº. 08/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 04 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 08/2024, na modalidade dispensa n° 02/2024, para contratação de empresa para o fornecimento de adaptação de lente escleral SG, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 27 de fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações