DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800229 229 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, com o valor de R$ 19.132.500,00 (dezenove milhões, cento e trinta e dois mil, quinhentos reais), conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Maria das Graças Medeiros Matos - 27 de Fevereiro de 2024. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP Tipo menor preço. Objeto: Registro De Preços Visando A Futura E Eventual Aquisição De Materiais Hidráulicos em Geral Visando Atender A Manutenção Da Secretaria Municipal De Saneamento, Urbanismo E Infraestrutura Do Município De Óbidos/Pa. A abertura do certame ocorrerá no dia 11/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMAS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-001-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição de material de consumo (Material de Expediente e Gêneros alimentícios, higiene e limpeza, copa e cozinha, embalagem e acondicionamento.) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento: CRAS (São Pedro, Cidade Nova e Ribeirinho), Centro de Convivência - CIACA, Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Unidade Municipal de Acolhimento Institucional - UMAI, Departamento de Cadastro Único, Conselho Tutelar, Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA., em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 12/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 27 de fevereiro de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: F CARDOSO & CIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.949.905/0001-63; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos), órteses e outros. VALOR TOTAL: R$ 108.265,70 (Cento e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 056/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: J C DOS SANTOS FARMACIA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 08.830.379/0001-79; OBJETO: Fornecimento de medicamentos (farmacológicos) e outros. VALOR TOTAL: R$ 630.098,70 (Seiscentos e Trinta Mil, Noventa e Oito Reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0025/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384/0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 979.774,99 (Novecentos e Setenta e Nove Mil, Setecentos e Setenta e Quatro Reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024060 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58. OBJETO: fornecimento de Água mineral, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 56.929,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e vinte e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024063 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 014/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: JIC GAS LTDA - CNPJ 28.941.347/0001-58. OBJETO: fornecimento, sob demanda, de gás engarrafado, destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024066 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 247.336,13 (duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e trinta e seis reais e treze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População p ara Procedimento no MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 247.336,13. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024067 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 152.367,42 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024070 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 16.627,00 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024071 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63 OBJETO: fornecimento de materiais de limpeza destinados ao atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 50.750,75 (cinquenta mil, setecentos e cinquenta reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.064 e 2.071 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024073 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 015/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: COMERCIO DE COMBUSTIVEL PACAJÁ LTDA - CNPJ 28.644.957/0001-90. OBJETO: sob demanda, de combustível e lubrificante do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-Pa. VALOR TOTAL: R$ 1.126.400,00 (um milhão, cento e vinte e seis mil, quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.051, 2.064, 2.073 e 2.081 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024075 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 026/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA: R C ALVES MOTO PECAS ME - CNPJ 13.031.619/0001-05. OBJETO: Prestação de serviços em manutenção de motocicletas, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL: R$ 147.900,00(cento e quarenta e sete mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.088, 2.114, 2.118 - Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240043 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: SUPERMERCADO CORING AO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.641.103/0001-31. Valor Contrato: R$ 548.328,70 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta centavos) Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Pacajá vem a público retificar a Publicação do AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 032/2023, Matéria publicada no Diário Oficial da União Publicado em: 31/01/2024 | Edição: 22 | Seção: 3 | Página: 235 ONDE SE LÊ: AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO LETRÔNICO 061/2021. O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 061/2021 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento, sob demanda, de combustível e lubrificantes ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas secretarias. AGORA LEIA - SE: O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso das atribuições legais, com fundamento no Artigo 3º e 49 da Lei n° 8.666/93 e art. 50, do Decreto nº 10.024/19, resolve REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o processo licitatório tombado sob N° 032/2023 OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços de manutenção elétrica destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e secretarias vinculadas. Pacajá/PA, 29 de dezembro de 2021. ANDRÉ RIOS DE REZENDE Prefeito