DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá, 27 de fevereiro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, página 199 do dia 26 de janeiro de 2024 referente ao CONTRATO Nº 065/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 1.205/2023-PMM-CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 009/2023-CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023-CEL/SEVOP/PMM, Empresa: Q S LEAO COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.077.164/0001-55; Onde se lê: data da assinatura 25/05/2023 e vigência: 31/12/2023, Leia-se: 25/01/2024, vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 042/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240002. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI., CNPJ 22.652.492/0001-32. Valor: R$ 254.240,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 23/02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Data da Assinatura: 23/02/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 007/2021-PMM. Origem: INEX 004/2021-CPL Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.792.525/0001-02. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria da Administração Pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento normativo; bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO REAJUSTE DE VALOR ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de Reajuste de Valor ao contrato Nº 007/2021-PMM. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-004/2021 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ e a Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.792.525/0001-02. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria da Administração Pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento normativo; bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento. ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Vigência: até 31/12/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 O Prefeito do Município de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Maracanã-PA, resolve com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00281203/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO, CORTINA DE AR E VENTILADOR DE TETO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.652.492/0001-32, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 254.240,000 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta reais). Em 15 de fevereiro de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO Nº 7/2023-004.001 SEMAD/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 7/2023-004.001 SEMAD/PMM originário do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-004 -SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Empresa Especializada para serviços de Consultoria, Assessoria, Elaboração de Estudos técnicos, Estruturação de projetos de financiamento, junto a instituições de crédito e gestão administrativa de negócios, visando o desenvolvimento de parcerias, tanto através de Programas Governamentais (Federal e Estadual), quanto da iniciativa Privada, para a execução de projetos de Infraestrutura Urbana, prioritariamente, no que tange a Eficientização Energética, Iluminação Pública e Aquisição/Instalação de Usina de Energia Solar Fotovoltaica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 01.611.666/0001-49. DISTRATADA: ICARO CONSULTORIA, A S S ES S O R I A E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.240.622/0001-07. VIGÊNCIA: 11/07/2023 até 10/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. DATA DA RESCISÃO: 17/01/2024. ORD. DE DESPES A S : Barbara Bessa Marques - Secretaria Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A S Modalidade: Concorrência nº CC-001/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à ampliação da Escola Perpetuo Socorro - Rio Tajapuru - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Modalidade: Concorrência nº CC-002/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Bonifacio do Carmo - Rio Laguna - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Marajó Construcões Ltda, CNPJ 44.802.568/0001-00. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Concorrência nº CC-003/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Francisco Viana - Rio Tajapuruzinho - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 339.390,00 (trezentos e trinta e nove mil, trezentos e noventa reais). Modalidade: Concorrência nº CC-004/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção da Escola Profª Wilma Vilar - Rio Quaquajó - Na Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: T. F. da Rocha Ltda, CNPJ 46.565.983/0001-04. Valor adjudicado: R$ 339.405,61 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta e um centavos). Modalidade: Concorrência nº CC-005/2024-SELIC/PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à construção de Escola Municipal de 8 Salas na Estrada Melgaço/Jangui, na Zona Urbana do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 3.564.100,00 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil e cem reais). HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. Melgaço, 22 de fevereiro de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Muaná, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Credenciamento nº 02/2023. Processo nº 2023221201.001. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação do Serviço de Transporte Escolar. Com Valor Global de R$ 5.142.600,00. Data da Homologação: 19 de fevereiro de 2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito AVISO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Reconheço a Inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 25, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Ratifico o referido processo licitatório de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação. Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Ordenadores: EDER AZEVEDO MAGALHÃES - Prefeito/ CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE -Secretária de Saúde. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito CLAUDIA MARIA MORAES DE ANDRADE Secretária de Saúde EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 152/2023. Origem: Inexigibilidade nº 07/2023. Objeto: Contratação de Profissional Especializado na prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, organização e execução de atividades relativas ao processo seletivo público para contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias no município de Muaná, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Muaná. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná: Contratada: SALOMÃO LIRA DA SILVA, CPF: 641.775.562-20. Valor Global R$ 25.000,00. Vigência 12 (dose) meses. Data de assinatura: 04 de outubro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240026 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 42/2023/PMNI-SR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240026, Beneficiários: D T CONSULT. SERVIC COM. LTDA, CNPJ: 43.347.714/0001-83, vencedora dos itens 0001, 0002, 0003, 0004, 0011, 0015, 0016, 0018, 0019, 0045, 0046, 0048, 0052 e 0069 perfazendo um total de R$ 97.827,59, E C COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 02.182.564/0001-18, vencedora dos itens 0008, 0010, 0013, 0014, 0020, 0022, 0023, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0035, 0038, 0039, 0040, 0054, 0055, 0056, 0057, 0061, 0062, 0066, 0070, 0071, 0073, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0086, 0087, 0088, 0090, 0091, 0092, 0093, 0094, 0095, 0096, 0097, 0098, 0099, 0100, 0101, 0102, 0104, 0105, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0112, 0113, 0114, 0115, 0116, 0117, 0118, 0119, 0120, 0121, 0125, 0127, 0128 e 0129 perfazendo um total de R$ 1.623.862,79, E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 17.618..821/0001-99, vencedora dos itens 0005, 0006, 0007, 0009, 0012, 0017, 0021, 0024, 0034, 0036, 0037, 0041, 0042, 0043, 0044, 0047, 0049, 0050, 0051, 0053, 0058, 0059, 0060, 0063, 0064, 0065, 0067, 0068, 0072, 0074, 0085, 0089, 0103, 0106, 0122, 0123, 0124 e 0126 perfazendo um total de R$ 247.893,65. Vigência da Ata: 20/02/2024 à 20/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 42/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 058/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 20 de Fevereiro de 2024. Williamson do Brasil Sousa de Lima. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240033 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 43/2023/PMNI-SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240033, Beneficiário: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ASA BRANCA LTDA, CNPJ: 03.795.537/0001-83, vencedora dos itens 0001, 0002 e 0003 perfazendo um total de R$ 19.132.500,00. Vigência da Ata: 27/02/2024 à 27/02/2025. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO PE 43/2023/PMNI-SRP. Processo Administrativo 065/2023 - SEMUGEP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DESTE MUNICÍPIO. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. Maria das Graças Medeiros Matos. Nova Ipixuna - PA, 27 de Fevereiro de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador de Licitação