DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800227 227 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024-00001 - CP Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro. Abertura:15/03/2024. Às 08:30h. Pelo portal www.bnc.org. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230111. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com validade até 29 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro e Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e Fornecimento Gás Oxigênio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata-Pa. Processo Dispensa nº 7.2023-006, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.711.955/0001-07. Contratada: R.V. da S. Marques Ltda, inscrito(a) no CNPJ 06.105.627/0001-93, início de vigência 29/12/2023 a 29/04/2024, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230030, 20230031, 20230032, 20230033, 20230034 e 20230035. O presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, com validade até 29 de abril de 2024, Fundamento Legal: art. 57, $ 4º, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Objeto: Registro e Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada e Fornecimento Gás Glp 13 Kg, Água Mineral e Vasilhames, Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Municipio de Magalhães Barata-Pa. Processo Pregão Eletrônico nº 009/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/Pa, CNPJ 05.171.947/0001-89, Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.711.955/0001-07, FUNDEB, CNPJ sob o nº 29.892.736/0001-01, Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ sob o nº 19.087.866/0001-00, Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº 29.892.744/0001-40, Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA, CNPJ sob o nº 41.001.418/0001-09, Contratada: AC Borges Comercio de Gas Ltda, CNPJ Nº 18.493.680/0001-98, início de vigência 29/12/2023 a 29/04/2024, assinatura do termo aditivo 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 088/2024/CPL Beneficiário - : DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.472.743/0001-90 vencedora do Item: 140 perfazendo o Valor Total de R$ 102.451,20 (Cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 089/2024/CPL Beneficiário - : F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora do Item: 94 perfazendo o Valor Total de R$ 14.426,10 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 090/2024/CPL Beneficiário - : NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01 vencedora dos Itens: 01, 06, 08, 78, 87, 88, 134, 135, 164 perfazendo o Valor Total de R$ 28.309,78 (Vinte e oito mil, trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 091/2024/CPL Beneficiário - : CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.323.167/0001-07 vencedora dos Itens: 80, 84, 98, 102, 103, 109, 115 perfazendo o Valor Total de R$ 30.662,00 (Trinta mil, seiscentos e sessenta e dois reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 092/2024/CPL Beneficiário - : BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.905.525/0001-90 vencedora dos Itens: 02, 04, 124, 138, 149, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 559.531,20 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 093/2024/CPL Beneficiário - : PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15 vencedora dos Itens: 10, 14, 20, 24, 83, 85, 100, 106, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 6.204,00 (Seis mil, duzentos e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 094/2024/CPL Beneficiário - : SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.393.709/0001- 06 vencedora do Item: 136 perfazendo o Valor Total de R$ 101.781,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 095/2024/CPL Beneficiário - : DISTRIBUIDORA MEDFAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.534.688/0001-64 vencedora dos Itens: 127, 128, 154, 155 perfazendo o Valor Total de R$ 97.293,70 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 096/2024/CPL Beneficiário - : PROCELA PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.686.716/0001-69 vencedora dos Itens: 125, 139 perfazendo o Valor Total de R$ 54.547,38 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 097/2024/CPL Beneficiário - : DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.462.456/0001-90 vencedora do Item: 142 perfazendo o Valor Total de R$ 69.255,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 098/2024/CPL Beneficiário - : FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.067.722/0001-78 vencedora dos Itens: 11, 126, 133 perfazendo o Valor Total de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 099/2024/CPL Beneficiário - : ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.517.117/0001-51 vencedora do Item: 99 perfazendo o Valor Total de R$ 8.671,00 (Oito mil, seiscentos e setenta e um reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 100/2024/CPL Beneficiário - : ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.026.964/0001-37 vencedora dos Itens: 160, 161 perfazendo o Valor Total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 101/2024/CPL Beneficiário - : VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.142.596/0001-92 vencedora do Item: 92 perfazendo o Valor Total de R$ 7.050,00 (Sete mil, cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 102/2024/CPL Beneficiário - : GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.352.354/0001-02 vencedora do Item: 111 perfazendo o Valor Total de R$ 58.287,51 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 103/2024/CPL Beneficiário - : HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 75 perfazendo o Valor Total de R$ 396.384,00 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 104/2024/CPL Beneficiário - : AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 15, 30, 151, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 25.067,05 (Vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 105/2024/CPL Beneficiário - : DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.665.545/0001-02 vencedora dos Itens: 03, 05, 153 perfazendo o Valor Total de R$ 76.238,50 (Setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 106/2024/CPL Beneficiário - : SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.733.464/0001- 94 vencedora dos Itens: 16, 18, 19, 22, 25, 27, 28, 29, 77, 82, 90, 91, 93, 97, 104, 105, 108, 110, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 129, 130, 131, 132, 137, 144, 145, 148, 150, 156, 158 perfazendo o Valor Total de R$ 412.500,87 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 107/2024/CPL Beneficiário - : SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.812.327/0001-04 vencedora dos Itens: 07, 09, 21, 23, 26, 76, 79 perfazendo o Valor Total de R$ 5.592,01 (Cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e um centavo), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 108/2024/CPL Beneficiário - : DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.001.430/0001- 73 vencedora do Item: 159 perfazendo o Valor Total de R$ 1.176,00 (Um mil, cento e setenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 109/2024/CPL Beneficiário - : AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 80.243.769/0001- 70 vencedora dos Itens: 12, 13, 17, 95, 96 perfazendo o Valor Total de R$ 33.329,55 (Trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔN I CO (SRP) nº 086/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 30.010/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Marabá 27/02/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 062/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 34.938/2022- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 002/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 038/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Computadores, Monitores e Notebooks) destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração; Empresa: E. R SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.778.325/0005-47; Valor R$ 73.790,00 (setenta e três mil, setecentos e noventa reais) Assinatura 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 24.491/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 097/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a registro de preço para eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: LIDER DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.021.100/0001-65. VALOR: R$ 37.499,78 (Trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 061201.10.122.0001.2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10.301.0012.2.047 - Programa de Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 061201.10.304.0012.2.056 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10.305.0012.2.050 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 3.527/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 014/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Prestação dos Serviços de agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas em âmbito nacional, intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone) e através de agência. Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.832.586/0001-08. VALOR: R$10.606,14 (Dez mil seiscentos e seis reais e quatorze centavos). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA 26 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 059/2024/SEVOP Processo Administrativo nº 18.277/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 072/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 088/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Insumos de Construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas de Marabá Empresa: CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-96; Valor R$ 583.050,00 (quinhentos e oitenta e três mil e cinquenta reais) Assinatura 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 101/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 33.180/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÕES DE GRANDES VOLUMES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: J DE R L PARRIAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.340.683/0001-87 vencedora dos Itens: 03, 10, 11, 19, 21, 25, 27 perfazendo o Valor Total de R$ 718.530,00 (Setecentos e dezoito mil, quinhentos e trinta reais), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 02, 14, 18, 24, 37, 39, 41, 47, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 1.745.727,90 (Um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos), PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15 vencedora dos Itens: 07, 35, 36 perfazendo o Valor Total de R$ 11.120,00 (Onze mil, cento e vinte reais), DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.676.370/0001-55 vencedora dos Itens: 17, 29, 31, 43 perfazendo o Valor Total de R$ 162.745,08 (Cento e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.774.906/0001-75 vencedora dos Itens: 20, 22 perfazendo o Valor Total de R$ 292.950,00 (Duzentos e noventa e dois mil, novecentos e cinquenta reais), T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.696.932/0001-74 vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 60.287,50 (Sessenta mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.888.791/0001-54 vencedora dos Itens: 15, 16, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 45.851,40 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 23.420.875/0001-48 vencedora do Item: 48 perfazendo o Valor Total de R$ 34.087,50 (Trinta e quatro mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.493.764/0001-61 vencedora dos Itens: 13, 38, 40, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 219.985,30 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos), INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.626.549/0001- 54 vencedora dos Itens: 08, 12, 26, 28, 30 perfazendo o Valor Total de R$ 396.365,25 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 04, 09, 32, 33, 34, 46, 50, 51 perfazendo o Valor Total de R$ 183.727,55 (Cento e oitenta e três mil, setecentos e