DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A abertura da sessão pública será em 15 de março de 2024, no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980459, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Rua Dr. Dionísio Bentes, s/n - Bairro: Centro - Faro - Estado do Pará - CEP: 68280-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Faro, PA 27 de fevereiro de 2024 PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço nº 20240128, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 30/2023- SMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: nº 12.884.091/0001-54. Contratadas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTR I B U I C AO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, nos itens: 29, 30, 78, 79, 87, 96, 111, 133, 160, 173, 211, 217, 223, 269, 284, 348, 444, 446, 555 e 556; valor R$ 477.843,13; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, nos itens: 417, 418, 426, 428, 430, 433, 436, 450, 454, 473, 480, 485, 486, 487, 488, 489, 494, 498 e 543, valor R$ 45.873,80; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, nos itens: 118 e 123, valor R$ 33.120,00; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30, 3, 21, 31, 37, 98, 112, 224, 229, 272, 288, 295, 312, 345, 346, 359 e 368, valor R$ 270.204,20; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, nos itens: 39, 86, 164, 255, 641, 642, 643, 646 e 654, valor R$ 57.929,95; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, nos itens/; 353, 432, 474, 495, 530, 545, 554, 564, 565, 666, 673, 676, 680 e 683, valor R$ 12.605,88; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, nos itens: 5, 10, 59, 68, 82, 83, 124, 128, 137, 198, 199, 235, 376, 420, 562 e 592, valor R$ 255.515,40; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001- 03, no item: 482, valor R$ 2.460,00; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, nos itens: 4, 8, 9, 12, 13, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 34, 36, 40, 41, 42, 43, 47, 52, 56, 60, 63, 66, 69, 75, 76, 80, 85, 88, 89, 93, 97, 99, 105, 106, 109, 114, 115, 121, 125, 126, 127, 135, 140, 142, 148, 149, 154, 155, 161, 168, 169, 170, 175, 176, 179, 180, 184, 190, 192, 194, 196, 197, 202, 205, 206, 207, 210, 213, 221, 222, 226, 227, 234, 237, 242, 243, 244, 245, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 258, 263, 264, 270, 271, 273, 276, 277, 283, 292, 293, 297, 298, 300, 303, 304, 306, 310, 313, 318, 319, 326, 327, 329, 332, 338, 341, 343, 347, 349, 358, 361, 362, 363, 364, 369, 370, 373, 375, 379, 380, 381, 397, 398, 399, 412, 419, 423, 440, 441, 442, 443, 445, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 470, 471, 472, 475, 476, 477, 481, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 544, 567, 581, 585, 662, 671, 674, 681, 682, 711, 721, 723, 724, 731 e 732;valor R$ 2.168.649,90; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, nos itens: 321, valor R$ 72.600,00; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001- 85, nos itens: 1, 6, 7, 11, 14, 15, 26, 28, 33, 35, 38, 46, 49, 51, 53, 55, 61, 64, 65, 70, 73, 74, 81, 84, 90, 101, 102, 107, 108, 110, 113, 117, 120, 122, 129, 130, 138, 139, 141, 145, 147, 150, 151, 153, 156, 159, 162, 165, 167, 174, 181, 186, 187, 188, 195, 201, 209, 215, 219, 220, 231, 232, 240, 256, 257, 262, 267, 268, 275, 278, 285, 286, 287, 290, 291, 294, 296, 299, 301, 302, 305, 309, 311, 316, 320, 328, 333, 334, 337, 339, 342, 344, 350, 351, 352, 356, 357, 371, 372, 377, 378, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 413, 414, 415, 416, 421, 422, 424, 425, 434, 435, 437, 438, 439, 447, 448, 452, 453, 490, 491, 492, 493, 497, 499, 500, 501, 502, 506, 507, 510, 511, 518, 519, 520, 524, 525, 526, 528, 529, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 546, 547, 548, 550, 551, 552, 563, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 584, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 620, 621, 622, 623, 624, 629, 630, 631, 632, 634, 635, 638, 639, 644, 645, 647, 648, 649, 650, 651, 653, 655, 656, 657, 658, 660, 661, 663, 665, 667, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 712, 713, 714, 716, 717, 718, 727, 728, 729, 730, 733e 734, valor R$ 2.319.615,163; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01, nos itens: 360, 382, 431, 449, 478, 619, 625, 626, 636 e 652, valor R$ 139.461,70; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, nos itens: 2, 18, 24, 27, 32, 44, 45, 48, 50, 54, 57, 58, 62, 67, 71, 72, 77, 91, 92, 94, 95, 100, 103, 104, 116, 119, 131, 132, 134, 136, 143, 144, 146, 152, 157, 158, 163, 166, 171, 172, 177, 178, 182, 183, 185, 189, 191, 193, 200, 203, 204, 208, 212, 214, 216, 218, 225, 228, 230, 233, 236, 238, 239, 241, 246, 247, 259, 260, 261, 265, 266, 274, 279, 280, 281, 282, 289, 307, 308, 314, 315, 317, 322, 323, 324, 325, 330, 331, 335, 336, 340, 354, 355, 365, 366, 367, 374, 383, 384, 385, 386, 387, 427, 429, 451, 469, 479, 483, 484, 496, 503, 504, 505, 508, 509, 521, 522, 523, 527, 549, 553, 557, 558, 559, 560, 561, 566, 582, 583, 627, 640, 664, 668, 669, 670, 672, 675, 677, 678, 679, 684, 685, 715, 719, 720, 722, 725 e 726, valor R$ 2.166.810,93; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, nos itens: 628, 633, 637 e 659, valor R$ 123.120,00. Data de assinatura: 12/02/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 035/2023-SEMSA. Origem: Pregão Eletronico nº 002/2023-SRP- CPL/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Reversa Ambiental Serviços e Coletora de Resíduos Eireli; CNPJ nº 27.208.498/0001- 39; Objeto: Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Oriundos dos Serviços de Saúde Nas Unidades de Saúde e do Hospital e Maternidade Santana. Vigência: 02/01/2024 a 30/03/2024. Assinatura: 02/01/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240174; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): LUMI COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 2.567,10 (dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240211; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 11.956,00 (onze mil, novecentos e cinquenta e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 27 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2024. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza, higienização e diversos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 11/03/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 PMI Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. Contrato: 20240025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40 Valor Total R$ 25.416, Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 22/02/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-002 PMI Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 22/02/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-002 PMI. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO APREENDIDOS NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIO. Para a seguinte proponente Contratado: I V PAIANO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ: nº: 13.318.047/0001-40, Valor Total R$ 25.416,00 - Itupiranga, 22 de fevereiro de 2024 BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00011-SRP-SEMED. Contratada: Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Contrato nº20240088. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$88.185,70. Contrato nº20240089. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$78.711,30. Vigência dos contratos: 23/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratado(a): A H Da S Moraes, CNPJ nº02.437.839/0001-17. Contrato nº20240175. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. Valor: R$925,00. Contrato nº20240176. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Valor: R$2.390,00. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato nº20240178. Contratado(a): M N de S Farias Eireli, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$2.549,38. Contrato nº20240183. Contratado(a): Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo, CNPJ sob o nº34.152.516/0002-73. Valor: R$13.667,09. Vigência dos contratos: 09/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/02/2024. Maria da Conceição da Silva Santana Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00028-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240177. Contratado(a): BNB Comércio de Equipamentos de Informática LTDA, CNPJ nº08.692.456/0001-71. Valor: R$3.600,00. Contrato nº20240179. Contratado(a): M N de S Farias Eireli, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$15.889,80. Contrato nº20240180. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. Valor: R$1.433,33. Vigência dos contratos: 09/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 09/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMMR. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contrato nº20240186. Contratado(a): Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Valor: R$64.900,00. Vigência dos contratos: 21/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/02/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00020-SRP-PMMR. Contrato nº20240188. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Mateus de Carvalho Guimaraes LTDA, CNPJ nº45.486.393/0001- 23. Valor: R$4.121,00. Vigência dos contratos: 22/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 22/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025-SRP-PMMR.. Contrato nº20240143. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): M N de S Farias Eireli, CNPJ nº26.815.195/0001-11. Valor: R$23.434,50. Vigência dos contratos: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 29/01/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMMR. Contrato nº20240185. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Tavares Comercio em Geral LTDA, CNPJ nº 50.548.641/0001-53. Valor: R$24.993,60. Vigência dos contratos: 16/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 16/02/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00033-SRP-PMMR. Contrato nº20240160. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001- 10. Valor: R$66.394,00. Vigência dos contratos: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 02/02/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Municipal de Mãe do Rio EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 01/01/2024 e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20210158. Modalidade: Pregão nº 9/2021-00010. Cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coleta e destinação final dos resíduos patológicos das unidades de saúde da rede publica do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratada: Preserve Coletora de Resíduos LTDA - EPP, de CNPJ sob o nº09.332.562/0001-07. Laura Vitoria Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde