DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311004/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa GREICIANE DE SOUSA -ME, inscrito(a) no CNPJ 34.639.089/0001-52. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ILUMINACAO CEARENSELTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311009/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301010/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301015/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301016/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301017/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311018/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1311021/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301022/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301023/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1301024/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 078/2024-MRP10 Promoções Artísticas Ltda, CNPJ 30.692.154/0001-52. Processo licitatório n.º 004/2024, Inexigibilidade n°. 002/2024. Objeto: contratação do artista "Evoney Fernandes", para realização de Show na Festa Agropecuária no dia 24 de maio de 2024. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 092/2024 -M A Produção de Eventos Ltda, CNPJ 35.397.039/0001-79. Processo licitatório n.º 003/2024, Inexigibilidade n°. 001/2024. Objeto: Contratação da artista "Manu Bahtidão", para realização de Show na Festa Agropecuária no dia 22 de maio de 2024. Valor total R$ 250.000,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n°. 031/2023, Processo n°. 052/2023; Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios em geral para usado na Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n°. 017/2024- J.G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36, Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 482.757,00; Ata de Registro de Preços n°. 018/2024-Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 167.640,00; Ata de Registro de Preços n°. 019/2024 -Tropical Empreendimentos Ltda, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 238.869,90; Ata de Registro de Preços n°. 020/2024 -A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor: R$ 75.513,10. Pregão Eletrônico n°. 032/2023, Processo n°. 053/2023; Objeto: aquisição de itens de panificação e açougue para ser usado na Merenda Escolar; Ata de Registro de Preços n°. 021/2024-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90, Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 446.180,00. Ata de Registro de Preços n°. 022/2024 - A. B. Borges Filho Ltda-ME, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 133.600,00. Ata de Registro de Preços n°. 023/2024 -L.E.F. França Ltda, CNPJ: 49.326.004/0001-53. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Ata de Registro de Preços n°. 024/2024 -Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carne Ltda, CNPJ: 30.851.206/0001-96. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor: R$ 480.450,00. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-002/PMC Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Senhor Prefeito. Cleber Edson Dos Santos Rodrigues, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação e em consonância ao parecer Jurídico, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 2/2023-002/PMC, Processo nº 1210/2023, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES NOS BAIRROS, PERPÉTUO SOCORRO E SÃO JOÃO BATISTA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DOS CONVENIOS Nº 922730.21 E 922733.21 . FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa FORTALEZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ n°.51.250.310.0001/03, apresentou o valor total de Valor de R$ 499.869,54(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Oitocentos e sessenta e nove Reais, Cinquenta e Quatro Centavos). Sendo o lote I no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro Reais, Setenta e Sete Centavos) e Lote II no Valor de R$ 249.934,77(Duzentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Trinta Quatro Reais, Setenta e Sete Centavos). 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.20/02/2024. CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo Contrato: Nº 20213208/2021. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.01.08.001/2021 OBJETO : prestação de Serviços Técnicos Especializados Em Advocacia, Assessoria E Consultoria Jurídica, Dentro Da Área Específica Da Administração Pública, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO. Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S. Neste ato prorrogamos a vigência partir do dia 03 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL 2º Termo Aditivo Contrato Nº 2021320802 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-0504 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA VOLTADA ÀS ATIVIDAD ES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ISNTRUMENTOS CONVOCATÓRIO. CONTRATADA: GUSTAVO CORDOVAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 33.788.758/0001-95, Neste ato prorrogamos a vigência partir do 30 de agosto de 2023 até 31 de Março de 2024. EDSON DOS SANTOS RODRIGUES -PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024PMC Tipo: menor preço por ITEM, objeto: Registro De Preços Que Objetiva A Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Combustíveis E Derivados Do Petróleo, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Curuça E Suas Secretarias. Sessão Pública: dia 11/03//2023, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura, https://www. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br Em 26 de fevereiro de 2024 JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001- 06. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.006. Valor: R$ 306.909,75. Vigência do Contrato de 20/02/2024 a 20/02/2025