DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Emilio Xavier Botelho a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 093/2023, referente ao processo licitatório n°4555/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição De Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro De Especialidade Odontológica E Consultórios De Saúde Bucal Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I ao edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 18/10/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Gean Carlos da Silva Ferreira a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 095/2023, referente ao processo licitatório n°6404/2023, (Registro de Preço N° 017/2023) firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa L E DE SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 36.170.327/0001-59. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Aquisição De Gás Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, Destinado A Atender As Demandas Dos Programa Melhor Em Casa, Atenção Básica De Saúde E Ambulâncias Do Samu 192 Pertencentes A Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia-Pa, conforme termo de Referência Anexo I do Edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 25/10/2024. e) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e pelo Contratado o Sr. Leonardo Eugênio de Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 26 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.133.259/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611002/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.133.259/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 27.133.259/0001-67 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611004/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.470.217/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611005/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.470.217/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611006/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.470.217/0001-20 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611007/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 47.400.231/0001 -56 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611008/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 47.400.231/0001 -56 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611009/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 47.400.231/0001 -56 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611010/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.913.665/0001-13 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611011/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.913.665/0001-13 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611012/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa J.L.R. ARAÚJO COM E. SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 83.913.665/0001-13 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611013/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611014/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611015/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 37.358.317/0001-04 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611016/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.145.027/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611017/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.145.027/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611018/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa MTSI COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA, inscrito(a) no CNPJ 26.145.027/0001-66 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611019/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611020/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie:1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1611021/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa SOLTEC LTDA, inscrito(a) no CNPJ 34.845.752/0001-75 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105001/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105002/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105003/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.234.361/0001-41, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105004/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.276.127/0001-87, e a empresa ILUMINACAO CEARENSE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 31.032.242/0001-90. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105005/202301. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ sob o nº 14.145.792/0001-52, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 3105006/202302. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.530.556/0001-55, e a empresa J. DE J. ARAUJO MACIEL, inscrito(a) no CNPJ 10.527.964/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023.