DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20230452; origem: Pe nº 051-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): Smp Construções, Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos, em atendimento À ação de natal 2023, desenvolvida Pela Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 396.850,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230453; origem: Pe nº 051-2023; Contratante: Fmas; Contratada(o): nona Comercio e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada Para o Fornecimento de Cestas Básicas e Brinquedos, em atendimento À ação de natal 2023, desenvolvida Pela Secretaria Municipal do Trabalho e assistência Social de Breves/Pa; Valor Total: R$ 21.450,00; Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024; data da assinatura: 19/12/2023. CONTRATO Nº 20230457; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.137.110,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230458; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): S B Comercio de Combustível e derivados de Petro Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 4.613.000,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230459; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 7.359.300,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230460; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Posto São Francisco de derivados de Petróleo Ltda; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.316.800,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230461; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): S B Comercio de Combustível e derivados de Petro Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.977.000,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230462; origem: Pe nº 052-2023; Contratante: Fme; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e eventual Contratação de empresa Fornecedora de Combustíveis e Lubrificantes, objetivando o atendimento específico das atividades de Transporte escolar Via Terrestre e Fluvial e o Consumo dos Geradores das Unidades escolares do Meio Rural e do Transporte da alimentação escolar Para as escolas do Meio Urbano e Rural, Sob Gestão da Secretaria Municipal de educação de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.219.600,00; Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024; data da assinatura: 22/12/2023. CONTRATO Nº 20230442; Origem: Pe nº 035-2023; Contratante: Pmb; Contratada(o): J Caldas Rebelo; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Reprografia, Encadernação e Plastificação, em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 364.844,85; Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024; Data da Assinatura: 11/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240203 ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2023FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): F C DIAS ELETRODOMESTICOS EIRELI-EPP, OBJETO: Aquisição e instalação de condicionadores de ar, tipo split, incluindo as instalações das partes elétricas, drenos e demais serviços de estrutura e acabamentos, com a prestação de serviço de suporte e assistência técnica gratuita durante o período de garantia oferecido pela licitante, incluindo mão de obra e peças, para atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás, Estado Do Pará. VALOR TOTAL: R$ 2.057.575,00 (dois milhões, cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 22 de janeiro de 2024 até 24 de julho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230842, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230843, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE e ARAUJO & SILVA FARMACIA EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230846, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE e MEDIC-PHARMA DROGARIA EIRILI, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230847, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230850, proveniente do Processo Licitatório 020/2023/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE e DL HOSPITALAR DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: aquisição de materiais técnicos farmácia básica, hospitalares e laboratoriais, para reposição e abastecimento necessários a operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em saúde de Canaã dos Carajás - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download baixa) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 21 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229968, proveniente do Processo Licitatório 154/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e ANTONIA CARMEN BORBA MIGUEL, CONTRATADA (O), OBJETO: Locação de imóvel - localizado Av. Minas Gerais, Lote 07, Quadra 12, Bairro Santana, Canaã dos Carajás- PA, destinado ao funcionamento da Casa de Abrigo (Apoio a Mulher) de Canaã dos Carajás. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual até 18 de julho de 2024. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, inciso II da lei 8.666/93. O aditivo encontra-se disponível aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 09 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024-SRP O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11 de março de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 027/2024/FMAS, Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 023/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual de aquisição de Gêneros Alimentícios, para suprir as necessidades básicas dos Programas Sócioassistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024/SRP A Equipe de Pregão, no uso de suas atribuições legais, informa que o Processo Licitatório N°025/2024/FME, Modalidade: Pregão Eletrônico N°021/2024/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados para solução customizada de gestão educacional tecnológica integrada que visa suprir as necessidades demandadas da Secretaria Municipal De Educação De Canaã Dos Carajás-Pá. Que seria realizado no dia 27 de fevereiro de 2024, às 08h: 15min encontra-se SUSPENSO, "Sine die", podendo ser consultado nos sites eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais. e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240130 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°279/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás, durante seis meses letivos do ano de 2024. Vencedora: BOA COMPRA SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 156.407,50. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIREL, no valor de R$ 2.593.500,00. DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, no valor de R$ 2.880.000,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 743.946,25. EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 1.379.775,00. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL, no valor de R$ 1.706.418,75. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 379.800,00. LATICINIOS SABOR DO PARA, no valor de R$ 1.925.210,00. LAZER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 262.510,95. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 1.701.325,00. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIREL, no valo de R$ 1.334.110,50. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 02 de fevereiro de 2024.