DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 18.320,53. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 316/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. M. d. Pinheiro neto Com. de Móveis Eireli, Cnpj nº 16.836.634/0001-19. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 31.200,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 317/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Grupo Gba Comério atacadista & Serviços Ltda, Cnpj nº 44.352.658/0001-38. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.076,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 79/2024 PE Nº 24/2023 Origem: PE Nº024/2023. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Locação De Máquinas E Equipamentos Pesados, Micro- Ônibus E Veículos Leves, Visando Atender As Atividades Da Secretaria Municipal De Obras, Viação E Infraestrutura - SEMOVI. Empresa S. VIEIRA COMERCIO E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº19.140.528/0001-94. Valor total R$ R$225.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE 027/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais semaf, semsa, semteps, semagri, semovi, semat, semed e fundeb do municipo de belterra-pa. CONTRATO 077/2024: U. F. AGUIAR ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 63.833.883/0001-30, Valor total do contrato: R$3.185,50. CONTRATO 078/2024: LUCAS DAMASCENO DE AZEVEDO 02667204204, inscrita no CNPJ sob o Nº48.471.301/0001-20, Valor total do contrato: R$666,90. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AV I S O Decisão Final em Julgamento de Recurso Administrativo da Concorrência 3.2023-003. Face o exposto, Decido acolher o explicitado da Decisão da Comissão de Licitação e o Parecer Técnico e acato o Parecer Jurídico referente aos recursos - que utilizo como minhas próprias razões de decidir - para conhecer do recurso interposto pela licitante após a análise percuciente de todos os termos do Recurso Administrativo interpostos pelas empresas Texas Construções e Saneamento Ltda - Epp e Engevel Construções e Serviços Ltda, para conhecer do recurso interposto pela licitante, pois tempestivo e adequado à espécie, no mérito, Negar-Lhe Provimento, mantendo incólume a decisão que julgo as empresas Amazoncad Construtora Eirelli e Eclosão Empreendimentos Ltda Habilitada na Concorrência 3.2023-003. Deste modo já fica remarcado para o dia 28/02/2024 ás 10:00hs a Abertura dos envelopes de Proposta. Bragança/Pa, 27 de fevereiro de 2024 MARIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR Prefeito Interino R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20230330, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 327, no dia 26/02/2023, ONDE SE LÊ: pregão n° 9/2023-030. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023- 053. As demais informações continuam inalteradas. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-008. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. P. Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240337. Valor Global: R$ 1.578.390,00; Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240338. Valor Global: R$ 1.066.013,80; Contratado: Alex Dousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240339. Valor Global: R$ 1.167.938,70; Contratado: BYB Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240340. Valor Global: R$ 478.972,00; Contratado: D. De Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contrato nº 20240341. Valor Global: R$ 1.019.880,75; Contratado: Auto Parabrisa Ltda. Contrato nº 20240342. Valor Global: R$ 627.750,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva, mecânica geral, alinhamento, balanceamento, borracharia e serviços de auto elétrica em veículos de pequeno, médio, grande porte e maquinas pesadas, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 02/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 02/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-014. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: JVS dos Santos - Me. Contrato nº 20240344. Valor Global: R$ 817.901,10; Contratado: M. M. L. Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20240345. Valor Global: R$ 620.205,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-007. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240160. Valor Global: R$ 348.300,80. Contrato nº 20240161. Valor Global: R$ 234.030,13; Contratado: A. P. Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240176. Valor Global: R$ 182.430,00. Contrato nº 20240177. Valor Global: R$ 121.620,00; Contratado: Alex Dousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240193. Valor Global: R$ 201.836,00. Contrato nº 20240194. Valor Global: R$ 134.467,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230305. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: ASP Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20230305 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexigibilidade nº 6/2023-31.01.001. Período: 09/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 06/02/2024.Marianne Sousa Silva-Presidente da CPL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-108. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-108: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, e 007. Valor: R$ 539.539,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-108. Data da assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-108. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. da S. R. Rodrigues. Contrato nº 20240196. Valor Global: R$ 323.723,40. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 15º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200228. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20200228 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2020-001. Período: 16/10/2023 a 14/01/2025. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do extrato do contrato n° 20230343, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 253, no dia 27/02/2023, ONDE SE LÊ: pregão n° 9/2023-038. LEIA-SE: Pregão n° 9/2023- 049. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 27 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, PROTEÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-FMMA, CONTRATADA: BIELA MOTOS LTDA, CNPJ sob o n° 31.313.963/0001-79, Valor Total R$ 92.200,00. CONTRATO Nº 039/2024, FONTE DE RECURSOS: 2133 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. FERNANDO ROCCA DE ARAÚJO Secretário Municipal de Meio Ambiente ESTADO DO PARÁ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CONTRATADA: G N DOS SANTOS GOES LTDA, CNPJ sob o n° 18.170.674/0001-08, Valor Total R$ 69.150,52. CONTRATO Nº 040/2024, FONTE DE RECURSOS: 2101-2096-2078-2080-2082-2083-2087-2091 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Conforme a necessidade do, CONTRATADA: MARCELO C. LAGARES-ME CNPJ Nº 05.635.119/0001-54 Valor Total R$ 94.249,33. CONTRATO Nº 041/2024, FONTE DE RECURSOS: 2052-2114-2063-2106 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26/02/2024. Weder Makes Carneiro Prefeito Municipal de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023 FMS, EMPRESA - MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Publicado no DOU, do dia 16/02/2024, Edição n° 32, Seção 3, página 207. Onde lê-se: "R$ 703.837,50 (Setecentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)", Leia-se: "R$ 703.915,15 (Setecentos e três mil, novecentos e quinze reais e quinze centavos)". As demais informações permanecem inalteradas ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde