DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d´Água, Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Forro e dedetização de Pragas Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - Fundeb 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 389.854,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240332. Origem: Pregão Eletrônico nº 74/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Hidrotec Soluções Hidro Sanitárias Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Limpeza de Caixa d'água, Fossa Séptica, Caixa de Gordura, Forro e dedetização de Pragas Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 166.467,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada na prestação em serviço de locação de veículos leves, pesados, (sem condutor) para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 13/03/2024, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 27 de fevereiro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº PREGÃO 18/2023. Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 18/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.. Assinatura: 05/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor; CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220 totalizando o valor de R$ 123.600,00 (cento e vinte e três mil seiscentos reais), E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE totalizando o valor de R$ 605.390,00 (seiscentos e cinco mil trezentos e noventa reais), ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ totalizando o valor de R$ 240.480,00 (duzentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta reais), M DE J M SOUSA LTDA totalizando o valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528 totalizando o valor de R$ 162.800,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos reais). Valor Global: R$ 1.160.270,00 (um milhão cento e sessenta mil duzentos e setenta reais) EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico SRP nº PREGÃO 18/2023/CPL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, LANCHES E SELF SERVICE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA.. CONTRATO Nº 2024.01.05-0001 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0002 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0003 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001- 44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05- 0004 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: CRISTIANO FERREIRA PANTOJA 55117589220, CNPJ sob nº 44.880.499/0001-44; Valor Global: R$ 30.900,00 (trinta mil novecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0005 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05- 0006 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05-0007 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CO N T R AT O Nº 2024.01.05-0008 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: E R O PEREIRA COMÉRCIO SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES EIRE, CNPJ sob nº 32.295.138/0001-51; Valor Global: R$ 151.347,50 (cento e cinqüenta e um mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos); CONTRATO Nº 2024.01.05-0009 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0010 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0011 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0012 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: ISABELLE MONETEIRO OLIVEIRA PJ, CNPJ sob nº 44.597.822/0001-77; Valor Global: R$ 60.120,00 (sessenta mil cento e vinte reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0013 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0014 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0015 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0016 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: M DE J M SOUSA LTDA, CNPJ sob nº 18.640.331/0001-51; Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0017 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bagre Contratada: MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº 48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0018 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Bagre Contratada: MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº 48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0019 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Bagre Contratada: MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº 48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais); CONTRATO Nº 2024.01.05-0020 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratada: MARIA JANETE CORREA MONTEIRO 3709979528, CNPJ sob nº 48.114.352/0001-02; Valor Global: R$ 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais); Vigência: 05/01/2024 à 05/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 325/2024. Processo de Pregão Eletrônico nº 9081/2023. Contrato nº 325/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica M. B. Com. de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 97.369.128/0001-69, Objeto do 1º Termo Aditivo, Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Reagentes Químicos, Insumos e Consumíveis Para Realização de Exames Laboratoriais, Com Fornecimento de Aparelhos e Equipamentos em Regime de Comodato, Visando Atender as demandas de Exames Laboratoriais do Município de Barcarena/Pa Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CARTA CONTRATOS Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 306/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Extreme Security Comércio de Eletroeletronico Ltda. Cnpj nº 19.780.461/0001-52. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks e outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 1.176,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. assinatura: 14/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 307/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: LFN Comercio e Serviços Ltda - Epp. Cnpj nº 10.639.199/0001-56. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 61.400,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00 Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; 3.3.90.30.17.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. assinatura: 15/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 309/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo-Me, Cnpj nº 34.152.516/0001-73. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 13.906,44. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 19/02/2024. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 310/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M J de a Costa Eireli, Cnpj nº 30.849.084/0001-01. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 23.108,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 20/02/2024. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 311/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: nova Mix Ltda, Cnpj nº 49.949.246/0001-01. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 34.905,12. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 20/02/2024. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 312/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Scorpion Informática Ltda, Cnpj nº 04.567.265/0001-27. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks e outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 742,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 15/02/2024. Pregão Eletrônico nº 9045/2023. Carta Contrato nº 314/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J J Produtos Ltda, Cnpj nº 49.453.745/0001-03. Objeto: aquisição de Computadores, Impressoras, nobreaks E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 540,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.19; Fonte de Recurso: