DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 310124-001, Valor Global de R$ 152.320,00; Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001-93. CONTRATO Nº 310124-002, Valor Global de R$ 129.510,00; Contratada: G W Rodrigues Comercio e Serviços - Eireli, Cnpj 18.892.100/0001-35. CONTRATO Nº 310124-003, Valor Global de R$ 202.190,00; Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao, Cnpj 53.445.070/0001-10, Contratada: G W Rodrigues Comercio E Serviços - Eireli, Cnpj 18.892.100/0001-35. CONTRATO Nº 310124-004, Valor Global De R$ 202.190,00; Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, Cnpj 17.072.242/0001- 93. CONTRATO Nº 310124-005, Valor Global de R$ 129.510,00; Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. CONTRATO Nº 310124-006, Valor Global de R$ 152.320,00; Vigência dos contratos de 31/01/2024 à 31/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 100124-005. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ: 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 137.568,35 (Cento e trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0112-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2023-PE-PMA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação - TI, Material Doméstico e Industrial, para atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, suas Secretarias Vinculadas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI. CONTRATO ADM. Nº 100124-006. Contratada: Polymedh Eireli, CNPJ: 63.848.345/0001-10. O valor deste contrato é de R$ 19.793,48 (Dezenove mil, setecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 10/01/2024 à 10/01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0808-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 048/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Hotelaria e Hospedagem, Destinado ao Atendimento de Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias (Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba/PA e Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba). Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-003. Fornecedor: Hotel Maratauira Ltda - Me, CNPJ 08.541.703/0001-39. Valor Global de R$ 645.700,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224- 002. Fornecedor: V.S.T Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 150.340,00. VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP (P13) e aquisição de vasilhame (botijão 13kg) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 050224-001. Fornecedor: V.S.T Nery Comercial, CNPJ 03.223.433/0001-02. Valor Global de R$ 323.860,00. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. OBJETO: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas Em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos E Telhas Para Atender a Necessidade Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal de Educação, Cnpj 21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-005. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 244.859,66. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas Em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade Da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundeb, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-006. Fornecedor: Pedro Afonso A. da Costa Junior - Me, CNPJ 19.037.454/0001-65. Valor Global de R$ 2.221.198,59. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada de Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura E Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio De Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/Fundo Municipal De Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 010224-007. Fornecedor: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001-98. Valor Global de R$ 262.920,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1116-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 054/2023-SRP. Objeto: Aquisição Parcelada De Madeira Bruta Serrada Tratada, Chapas em Madeira (Compensados), MDF, Madeirite e Cerâmica Compreendendo Tijolos e Telhas Para Atender a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais Para Apoio de Reformas, Construções Bem Como Outras Benfeitorias A Serem Realizadas Nos Espaços Públicos. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto/FUNDEB, CNPJ 53.445.070/0001-10. Contratada: CONTRATO ADM.: Nº 010224-008. Fornecedor: F. da Silva Ferreira Ltda, CNPJ 41.136.186/0001- 98. Valor Global de R$ 2.400.039,00. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– Nº 55/2023-SRP O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0829- 001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro De Preços Para Futuro e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Estrutura de Som, Palco, Iluminação, Sonorização, Tendas e Estruturas Complementares Para Eventos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Educação." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 1.033.077,00 (um milhão e trinta e três mil e setenta e sete reais), R A Empreendimentos E Servicos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 36.667.941/0001-20, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Abaetetuba/Pa, 27 de fevereiro de 2024 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024 O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, Torna público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. Santos Dumont, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de AFUÁ/PA. Cadastro de Proposta: De 04/03/2024 à 07/03/2024, às 08h. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 07 de março de 2024. Horário da fase de lances: 09h até às 15h do dia 07 de março de 2024. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote. KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DA ATA - PE 13/2023 - RETOMADA Na publicação realizada dia 27 de fevereiro de 2024 no jornal DOU, pag 251, Onde se lê: contratação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos. Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da prefeitura municipal de Altamira, secretarias subordinadas e fundos municipais. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas. AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2024 Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. A Chamada Pública 002/2024, oriunda do Processo Administrativo 0801001/2024/CGL/ATM, será suspensa para ajustes no edital. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 2/2024 Repetição Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Entrega da documentação: 29/02/2024 das 09hs às 12hs no endereço setor de licitação e contratos, situado no acesso dois, 530, bairro Premem, Altamira/PA. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou e-mail [email protected]. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240325. Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Buffet, Coffee Break e Lanche, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 27.910,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 20240324. Origem: Pregão Eletrônico nº 4/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Thamillys de Oliveira Gorayeb Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar os Serviços de Buffet Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 304.600,00. Vigência: 09/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 09/02/2024. CONTRATO Nº 20240315. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: NBB Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.869,50. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 20240314. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Assunção & Lavor Tecnologia Ltda. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.869,50. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 20240316. Origem: Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios Para Veículos destinados a Atender a Frota da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 908.471,50. Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 26/02/2024. CONTRATO Nº 20240322. Origem: Pregão Eletrônico nº 71/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Fabricio Jose Matos da Cunha. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e descartáveis Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 495.181,95. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 23/02/2024.