DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: JOSÉ WANDERLEI FERREIRA DE REZENDE, pessoa física, inscrita no CPF: .377.136-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.219,20 (vinte e um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 40/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LEONARDO HENRIQUE FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .686.046- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.555,20 (dezessete mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 41/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .519.146- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.929,10 (vinte e um mil novecentos e vinte e nove reais e dez centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 42/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARCELO JOSÉ DOS SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .161.276-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 11.228,00 (onze mil duzentos e vinte e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 43/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA APARECIDA GONÇALVES FONTES, pessoa física, inscrita no CPF: .738.246-. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 2.915,75 (dois mil novecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 44/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO CARMO DE FREITAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF:.597.276- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.999,09 (dezesseis mil novecentos e noventa e nove reais e nove centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 45/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARIA DO SOCORRO SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .511.776-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.819,65 (vinte e um mil e oitocentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 46/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MARINHO ISIDORO SOBRERIA, pessoa física, inscrita no CPF: .270.816- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.468,95 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e noventa e cinco centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 47/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: MAURO ROBERTO DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .488.838- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 3.208,00 (três mil, duzentos e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 48/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: NILSON PIRES DE MAGALHÃES, pessoa física, inscrita no CPF: .641.416-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.588,00 (doze mil, quinhentos e oitenta e oito reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 49/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: NILZA DA SILVA MOURA FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .010.116- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 13.026,15 (treze mil, vinte e seis reais e quinze centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 50/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: PAULO AFONSO ZANETTI, pessoa física, inscrita no CPF: .252.956- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.677,20 (vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 51/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SEBASTIÃO FARIA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .545.516-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 23.040,00 (vinte e três mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 52/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO LUÍS DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .992.496- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.644,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 53/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: SERGIO SANTANA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .165.868- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 24.947,40 (vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 54/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TAIARA OLIVIA DAS GRAÇAS SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .632.866-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.920,00 (doze mil, novecentos e vinte reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 55/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TATIANA LAURINTINA GOMES, pessoa física, inscrita no CPF: .719.756- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.833,90 (dezesseis mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 56/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: TULIO TEIXEIRA GOMES pessoa física, inscrita no CPF: .124.976- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.302,15 (dezessete mil, trezentos e dois reais e quinze centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 57/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WELLINGTON DE OLIVEIRA SANTOS, pessoa física, inscrita no CPF: .427.886-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.048,90 (vinte e dois mil, quarenta e oito reais e noventa centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 58/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: WILSON DO CARMO CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .413.136-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.541,00 (dez mil, quinhentos e quarenta e um reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Virginópolis torna público Dispensa Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Aquisição de recipiente completo com gás e recarga de gás liquefeito. A abertura/julgamento será dia 05/03/2024, às 08h00min. Informações, telefone: (33) 3416- 1260 / e-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 27 de fevereiro de 2024 LORHANNY COSTA CÂNDIDO Chefe do Setor de Licitação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Avenida Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 008/2024 Pregão nº 005/2024, para aquisição de móveis de escritório. A abertura da sessão será no dia 11/03/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 27 de fevereiro de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG