DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração CO N V O C AÇ ÃO PL 273/2023 - PE 082/2023. OBJETO: Teste rápido para detecção de COVID 19 Antígeno. CONVOCAÇÃO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA DE FORNECEDORES. A íntegra da publicação com a convocação para formação do Cadastro de Reserva de Fornecedores encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 27 de janeiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 19/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANDRÉ FERES LOPES CARDOSO, pessoa física, inscrita no CPF: .869.566-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.040,00 (dezesseis mil e quarenta reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato do Contrato Nº 20/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ANTÔNIO GERALDO ALVES CARVALHO, pessoa física, inscrita no CPF: .706.078- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 23.092,05 (vinte e três mil e noventa e dois reais e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 21/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: COOPAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR SOLIDÁRIA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 14.696.045/0001-57 Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 197.846,30 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 22/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: CRISTIANO CARDOSO PARZANINI, pessoa física, inscrita no CPF: .873.206- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 8.418,70 (oito mil quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 23/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: DANIEL LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .082.896-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.152,04 (vinte e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quatro centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 24/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDIMAR FERNANDES MÁXIMO, pessoa física, inscrita no CPF: .304.276- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 9.624,00 (nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 25/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: EDUARDO CASSIO FREITAS SOBREIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .276.426- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 10.003,80 (dez mil e três reais e oitenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 26/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: ELIANE PEREIRA COSTA, pessoa física, inscrita no CPF: .337.087-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 16.335,00 (dezesseis mil trezentos e trinta e cinco reais) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 27/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FLAVIO PIRES DE FREITAS, pessoa física, inscrita no CPF: .983.776-. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 12.285,25 (doze mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 28/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO LOPES DA SILVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: .543.656- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 14.120,80 (quatorze mil, cento e vinte reais e oitenta centavos) A começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 29/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: FRANCISCO ROBERTO DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .636.028-*. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.415,90 (dezenove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 30/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO DA SILVA VALENTE, pessoa física, inscrita no CPF: .726.926- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 6.296,37 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e sete centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 31/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: GILBERTO FERREIRA DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .030.606- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 19.272,60 (dezenove mil, duzentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 32/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: INÁCIO LOPES DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .583.856-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 22.690,40 (vinte e dois mil, seiscentos e noventa reais e quarenta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 33/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: IZABEL CRISTINA DA SILVA, pessoa física, inscrita no CPF: .730.426- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 20.403,20 (vinte mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 34/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO AMARISO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .932.406- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 21.479,50 (vinte e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 35/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOÃO BATISTA RIBEIRO, pessoa física, inscrita no CPF: .612.096-* Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 17.983,80 (dezessete mil, novecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) a começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 36/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSE HELIECE MENDES, pessoa física, inscrita no CPF: .371.516- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 8.007,30 (oito mil e sete reais e trinta centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 37/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ MÁRCIO DE ARRUDA, pessoa física, inscrita no CPF: .927.276- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 18.216,45 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso Extrato de Contrato Nº 38/2024 - Chamamento Público n° 10/2023 - Processo Licitatório Nº 1431/2023 -CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79. Contratado: JOSÉ POLICARPO FILHO, pessoa física, inscrita no CPF: *.766.608- Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede Municipal de Ensino e Instituições Filantrópicas de Viçosa-MG, verba FNDE/PNAE para o 1º semestre letivo de 2024, no valor de R$ 9.624,00 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais) começar no dia 05 de fevereiro de 2024 com término em 31 de julho de 2024. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Prefeito Municipal: Raimundo Nonato Cardoso