DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800217 217 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 P.L. 31/2024 Tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura aquisição parcelada de alimentos para serem empregados na merenda escolar (Itens Complementares). Em atendimento ao Programa Nac. de Alimentação Escolar. Exclusiva para ME/EPP/MEI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 8hs do dia 28/02/24 às 8hs do dia 13/03/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 8:01hs do dia 13/03/24, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32)3287-1153. Edital: na Prefeitura. E-mail: licitacao@senadorcortes. mg.gov.br, ou site: www.senadorcortes.mg.gov.br. Em 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Serranópolis de Minas/MG, 23 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 O Prefeito do Município de Serranópolis de Minas torna público a Adjudicação e Homologação do Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00 Serranopolis de Minas, 27 de Fevereiro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 O município de Serranópolis de Minas torna público O Registro de Preços do processo Licitatório Processo 107/2023, Pregão Eletronico SRP 016/2023 - Empresa vencedora: GORUTUBA DIESEL LTDA - CNPJ: 10.545.298/0001-79 - item 20 - R$ 9.680,00 Serranópolis de Minas/MG, 27 de Fevereiro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2024 PRORROGAÇÃO da data abertura do Processo Administrativo nº 014/2024, Pregão nº 009/2024, em sua forma eletrônica, publicado DOU 14/02/2023, pág. 157, seção 3, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo, zero quilometro, do tipo pick-up, cabine dupla, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas a partir do dia 28/02/2024, sessão pública dia 12/03/2024 às 08h30min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.simonesia.mg.gov.br Simonesia/MG, 27 de fevereiro de 2024 RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Chamada Pública n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 025/2024. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 28/03/2024, às 09:00 hs, à Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. Maiores informações 33-3235-1166, Email: [email protected]. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 01/2024, Processo Licitatório nº 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da secretaria de esportes do município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 11/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 02/2024, Processo Licitatório nº 026/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits de materiais escolares a serem distribuídos aos alunos da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 14/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 04/2024, Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços especializados em transporte escolar, destinados a atender a secretaria de educação de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 12/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 05/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para as secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 15/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 06/2024, Processo Licitatório nº 041/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 13/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 6º Termo Aditivo do Contrato 017/2021, Processo Licitatório Nº 015/2021, Inexigibildade 002/2021. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 6º termo aditivo ao contrato 017/2021, Processo Licitatório nº 015/2021, Inexigibilidade 002/2021 Objeto,: Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria na área contábil para o Município de Ubaí-MG." Contratada; Contass Contabilidade e Consultoria Ltda reequilíbrio econômico 15% passando de R$ 9.965,81. para R$ 11.460,00 mensais, vigência 01/02/2024 a 29/01/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL 5º Termo Aditivo do Contrato 032/2021, Processo Licitatório Nº 043/2020, Pregão Presencial PRP 008/2020, Orgão Gerenciador CIMAMS. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna publico para conhecimento dos interessados, Extrato do 5º termo aditivo ao contrato 032/2021, Processo Licitatório nº 043/20210, Pregão Presencial PRP 008/2020 Objeto,: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empesa especializada para prestação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão publica( sob licença general publiclicense-CPL) disponivel no portal do (www.softwarepublico.gov.br) para utilização pelos Municípios consorciados ao CIMAMS.." Contratada; Contass Sistemas Publicos Ltda-me reequilíbrio reajuste de 9,75% com base Inpc/Ibge passando para R$ 9.943,00 mensais e R$ 104,00 a hora técnica , vigência 06/02/2024 a 05/02/2025. Frederico Frere Lima - Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 14/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 COMPRASNET Nº. 90044/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item"Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de consultório odontológico e consultório odontológico portátil, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 795.380,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 COMPRASNET Nº. 90061/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência Critério de julgamento "menor preço por item" contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína 100mg/ml, ampola 3ml, ácido acético solução aquosa 5%, albumina humana 20% frasco 50ml e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ R$ 5.030.841,38. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de fevereiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO - ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024, publicado dia 27.02.2024, Seção 3- DOU - página 250, onde se lê: Prefeitura Municipal De Uruana De Minas, leia se: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PL Nº 175/2023 - PE SRP Nº 48/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ADJUDICAÇÃO. A íntegra da publicação com a ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇ ÃO, encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 27 de fevereiro de 2024. VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro Oficial