DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800216 216 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 1.2. O valor da caçamba basculante, capacidade mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa mínima 2.300 mm, altura mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema hidráulico de ação direta completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. (item 02) será submetido ao reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2024. WESLEY DE SANTI MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Processo Administrativo nº 102/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ do Acesso ao Córrego do Ferreiras no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 917898/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do segundo termo aditivo, que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em 20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2023 - Processo Administrativo nº 109/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: Prestação de serviços em obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre João Geraldo no município de Santa Barbara do Leste - MG, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n.º 9177719/2021/MDR/CAIXA - Contratada: M & P Pavimentação Ltda - ME - CNPJ 49.942.500/0001-31 - Fica alterada a Cláusula Primeira - Dos Prazos do Segundo Termo Aditivo que será de 02 (dois) meses. Iniciando em 21/02/2024 e encerrando em 20/04/2024 do acordo inicial. Assinatura - 19/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADESÃO ADESÃO SRP PROCESSO 001/2024 - Objeto: Aquisições de medicamentos básicos para atendimento às farmácias municipais, unidade de pronto atendimento São Benedito, Hospital Municipal, CAPS, Zoonoses na modalidade de adesão à ata estadual, na condição de órgão Carona (participante) da ATA 317/2023, Pregão Eletrônico 198/2023 - Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-. Contratados: Cimeded Industria S.A, BH Farma Com. Ltda, Soma Acacia Com. De Medicamentos Ltda, Alfalagos Ltda, Biohosp Prod. Hospitalares Ltda, Cientifica Medica Hospitalar Ltda, Costa Camargo Com. De Prod. Hospitalares Ltda, Cristalia Prod. Químicos Farmacêuticos Ltda, Eugia Pharma Ind. Farmacêutica Ltda, Fresenius Kabi Brasil, Ltda, Global Hospitalar, Import. E Comercio, Med Center Comercial Ltda, Multifarma Com. E Representações Ltda, Prati, Donaduzzi &Cia Ltda, Promefarma Representações Comerciais Ltda, Sameh Soluções Hospitalares Ltda, Sírio Pharma Eireli, Soma Prod. Hospitalares Ltda, Três Pharma Dist. E Serviços Ltda , valor da contratação de R$ 11.631.100,70. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA o processo em 26/02/2024 para seu efeito jurídico e legal. NADIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 NOVA DATA Em tempo, a Comissão informa nova data de abertura do Chamamento Público 001/2024 para o dia 13/03/2024, entrega do envelope no protocolo geral até 11h30 e abertura às 13h do mesmo dia. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/secretaria-de-habitacao-e-regularizacao-fundiaria/ MARLON RESENDE Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação Parcial Contrato 017/24 TP006/23 Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Leia-se: Reconstrução ponte concreto armado e vigas metálicas sobre córrego Samambaia com 19m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. Carlos A Azevedo - Prefeito Retificação Parcial Contrato 018/24 TP006/23 Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio Ribeirão das Posses com 15m X 4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito Retificação Parcial Contrato 019/24 TP006/23 Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Leia-se: Reconstrução Ponte em concreto armado e vigas metálicas sobre rio Ribeirão das Valentinas com 10m X4,20m. Mantendo-se as demais especificações. CAA - Prefeito Retificação Parcial Contrato 020/24 TP006/23 Onde se lê: Obj. Prestação serviços reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados Município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos, Leia-se: reconstrução Muro Contenção com dimensões da estrutura com 17,5 m X5m, localizado lugar denominado Rua Geraldino Carlos Dias, Bairro São Sebastião. Mantendo-se as demais especificações. Santos Dumont, 27 de fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 13/03/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo Licitatório Nº 007/2024 - SRP nº 001/2024 - A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público nova data para realização do Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova data: 12/03/2024. Disponível no endereço eletrônico: www.saogeraldo.mg.gov.br. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Edital Do processo licitatório nº 010/2024, Chamada Pública nº 001/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21. Sessão pública de abertura dos envelopes dia 19 de março de 2024 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 27 de fevereiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 06/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS, PALCOS, SOM, SEGURANÇA NÃO ARMADA, BRIGADISTA E EQUIPAMENTOS, com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/03/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/03/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato nº 055/2023 - Termo de Rescisão Contratual - Processo de Licitação nº 00082/2023 - Tomada de Preço nº 0002/2023 - O Município de São João da Mata (MG) torna pública a rescisão do Contrato n° 055/2023, nos termos do Art. 79, inciso II da Lei 8.666/1993 - Partes Prefeitura Municipal de São João da Mata - CNPJ: 17.935.206/0001-06 X POLEMICA SERVIÇOS BÁSICOS LTDA - CNPJ Nº 61.870.101/0001-08 - Objeto: Execução de Obra de Recapeamento em Asfalto CBUQ Sobre Paralelepípedo em Vias Urbanas do Município de São João da Mata (MG) - Valor: R$ 244.904,61 (duzentos e quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e sessenta e um centavos). 26 de fevereiro de 2024. Rosemiro de Paiva Muniz Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 27/2024, Concorrência Eletrônica nº 01/2024 objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica (C.B.U.Q), no sistema viário (infraestrutura) do Bairro Recreio do Lago 2º seção, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/04/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 29/02/2024 até as 09h00min do dia 13/03/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de toner e cartuchos de tintas, de forma parcelada e sob demanda. O Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro. São José do Mantimento, MG, 9 de fevereiro de 2024 WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro