DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG. Em 27 de fevereiro de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 PRC Nº 257/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 27 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- PREGÃO Nº011/2024 - PROC. ADM. Nº 27/2024 - Realizará licitação para Aquisição de Materiais escolares para suprir as necessidades das crianças e adolescentes que encontram-se acolhidas no Abrigo Municipal e também aos cuidados de Famílias Acolhedoras, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 12/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Em 23 de fevereiro de 2024 ROSELY DE MELO GRILLO Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de edital Processo Licitatório 009/2024 Dispensas nº 002/2024. A P.M. de Paulistas-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel, na modalidade voz (chip), a ser executado de forma contínua, destinada às linhas móveis pertencentes a esta Municipalidade. Data de entrega das propostas partir do dia 28 de fevereiro de 2024 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de março de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br EVANDRO RIBEIRO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Soares Eventos e Serviços Ltda. Processo 01/2024, inexigibilidade 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de show da banda forró top 10, no 10º são joão de Pintópolis, no dia 28 de junho de 2024, pelo valor global de R$ 150.000,00. Assinatura em 16 de Fevereiro de 2024. Vigente ate 31 de dezembro de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 8666/93 E 10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações a ARP do Pregão 056/2023 - Contratação De Empresa Especializada Visando A Eventual Aquisição De 02 Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude. Data Da assinatura: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA. Valor: 320.000,00. Validade: 12 meses Pirajuba-Mg, 27 De fevereiro De 2024. AIRTON ALVES. PREFEITO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 56/2023 A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 8666/93 E 10.520/2003 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Adjudicação E Homologação Do Pregão 056/2023 - Contratação De Empresa Especializada Visando A Eventual Aquisição De 02 Veículos Visando Atender As Necessidades Da Secretaria De Saude. Data Da Adjudicação E Homologação: 05 De fevereiro De 2024.Empresa VENTURE VEICULOS LTDA. Valor: 320.000,00. Pirajuba-MG, 27 De fevereiro De 2024. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº. 034/2024, Pregão Eletrônico Nº. 006/2024. Objeto: Contratação de serviços de coleta e transporte de lixo doméstico e entulhos na área rural do município de Piranga/MG, com caminhão carroceria aberta (capacidade mínima de 3.000 kg). Data de abertura: 15/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Torna público o Aviso de Convocação para Prosseguimento da Tomada de Preços 10/2023 Tomada de Preços Nº 010/2023 Tipo: Menor Preço Processo Administrativo: 143/2023 Aviso - Sessão De Abertura e Análise das propostas de preços. Designo sessão pública com início às 13:00 horas do dia 01/03/2024, a ser realizada na sede do Departamento de Compras e Licitações, para abertura e análise das Propostas de Preços. Pocrane, 27 de fevereiro de 2024. IVAN CLAÚDIO DE FIGUEIREDO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso, Concorrência Pública Nº 10/2023, Processo Administrativo nº 220/2023, publicado na página 257, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 22/02/2024. Onde se lê: Viambiental engenharia e serviços ltda; Leia-se: via ambiental engenharia e serviços ltda. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do PA 004/2024, INEX 001/2024, obj: credenciamento de análises clínicas para atendimento às necessidades do município de Presidente Olegário. Contrato nº 014/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA, Valor: R$300.000,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 21/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do PL 005/2024, PP 001/2024, obj: contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de transporte escolar. Contrato nº 013/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG JARDEL FARIA PEREIRA TRANSPORTES, Valor: R$176.567,16. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de registro de preço do PL 003/2024, PE 003/2024, SRP 003/2024 obj: registro de preços destinado à futura, eventual e parcelada aquis. de cestas básicas para atender as demandas dos usuários do serviço municipal de assistência social. ARP nº 003/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e VASCONCELOS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$65.940,00. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 20/02/2024. Vigência: 12 meses a contar a partir do dia 27/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231 PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 01-A de 10 de Janeiro de 2024 comunica aos interessados que a licitação referente à Concorrência nº 001/2024 objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Rubim/MG, 27 de fevereiro de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE ALTERAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 369/2022 Referente ao pregão eletrônico 062/2022 - processo licitatório 115/2022. objeto: adequação do item de acordo com o contrato da aquisição de caminhão e caçamba destinada ao atendimento do Convênio 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. contratada: deva veículos ltda., inscrita no cnpj/mf 23.762.552/0003-02, com sede na rua teonilio niquini, 32, distrito industrial, jardim piemont sul, cep: 32669-700, na cidade de betim/mg, neste ato representada por abner saldanha de rezende. considerando que no contrato consta os valores unitários de cada item; 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado constando a planilha, da seguinte forma: 01 caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro..und . 431.650,00-454.100,00. 02. caçamba basculante, capacidade mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa mínima 2.300 mm, altura mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema hidráulico de ação direta completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. und.48.350,00- 63.600,00. 1.1. O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao