DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 27.600,00 (Vinte e Sete Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 Contrato Nº: 20232544 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2023-0028 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(O): Asp - Automação Serviços e Produtos de Informatica Ltda Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso (Locações) de Sistemas (Softwares) Integrados Para Gestão Pública - Orçamento e Contabilidade (Geração do E-Contas Tcm/Pa) Com Transparência Pública de Dados Prevista Pela Lc 131/2009 (Lei da Transparência), Lei 12.527/2011 ( Lei de Acesso E Informação), Licitações, Patrimônio, Almoxarifado e Gestor de Notas Fiscais, Em Atendimento a Ação Nº 4/2018 da Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro - Enccla, Destinados a Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá-Pa. Valor Total: R$ 22.800,00 (Vinte E Dois Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - Fmas de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 26 de maio de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240046; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 342.020,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220035; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para continuação fornecimento de sinal de internet; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 11 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2301001 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. EMPRESA VENCEDORA: Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, inscrita no CNPJ 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$210.330,00 (duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12(doze)meses. DATA DE ASSINATURA: dia 23/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA CONTRATO: 0502001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 0502002. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 0502003. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Educação de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente. CONTRATO: 2602001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valores dos Prof. de Educação de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-SEMED, que tem como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios Produzidos por Agricultor Familiar ou Empreendedor Familiar Rural no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. EMPRESA: ASSOCIAÇAO DE PRODUTORES RURAIS DO NANAN, inscrito no CNPJ nº 14.781.701/0001-10. Contrato nº 2024022701-SEMED. Valor de R$ 154,075,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil e Setenta e Cinco Reais). EMPRESA: ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CARIAMBA, inscrito no CNPJ nº 05.031.035/0001-01. Contrato nº 2024022702- S E M E D. Valor R$ 455.540,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinhentos e Quarenta Reais). EMPRESA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE TRACUATEUA, CNPJ nº 41.430.930/0001-62. Contrato nº 2024022703-SEMED. Valor R$ 613.575,00 (Seiscentos e Treze Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). Vigência dos Contratos: 27/02 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001- 03. Contrato nº 2024013001-FUNDEB. Valor R$ 78.000,00. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. Contrato nº 2024013002-FUNDEB. Valor R$ 320.300,00. Contrato nº 2024013003-FME. Valor R$ 197.500,00. Vigência: 30/01/ a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.019.128/0001-83. Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024010401-SEMAD. Altera-se o valor R$ 318.198,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.877.420,00, mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-004-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.785.208/0001-91, Contrato nº 20240068, com o valor global de R$: 18.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pela renomada palestrante Prof.ª Mestra Gláucia Morais, com o tema: O que o corredor não me mostrou e contou? Narrativas que atravessam uma docente pesquisadora de áreas com violência latentes; EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-005-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.410.976/0001-07, Contrato nº 20240069, com o valor global de R$: 38.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pelo renomado palestrante Prof.º Mestre Eduardo Vahia Tadeu Shinyashiki; AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMVX Repetição OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; ABERTURA: 12/03/2024 as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu-PA, 27 de fevereiro de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 9/2024/SEMEC ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 010/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 009/2024/SEMEC OBJETO: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Data de início da sessão: 12/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 12h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 27 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Sétimo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00070/2019, em 30.12.2019. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa MENDES & FERREIRA CONSTRU ÇÕ ES LTDA . OBJETO CONTRATUAL: Implantação de melhorias sanitária domiciliares - MSD, construção de 50 cisternas domiciliares, em diversas localidades no município de Aguiar, atendendo ao Convênio nº 0673/2017. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que FICA ANULADO o processo licitatório na modalidade Pregão Eletronico n.º 00018/2023, por inconsistência no respectivo Edital . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Amparo - PB, 27 de Fevereiro de 2024. JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS Agente de Contratação