DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2015 Manutenção do Programa QSE - Salário Educação - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Transferência do Salário- Educação. VIGÊNCIA: até 22/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00018/2024 - 22.02.24 - BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 - R$ 7.360,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00043/2023 - Pneumax Recondicionadora - EPP - CNPJ: 11.991.148/0001-51 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.02.24 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00004/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2024, COM TEMA: DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES DE COMUNICAÇÃO EFICAZ ATRAVÉS DA ABORDAGEM ATRAVÉS DA COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA (CNV), PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: BRUNO GOULART DE OLIVEIRA 01482586037 - R$ 7.360,00. Areia - PB, 21 de Fevereiro de 2024 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 27/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00021/2024 - 27.02.24 - LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; CT Nº 00022/2024 - 27.02.24 - ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; CT Nº 00023/2024 - 27.02.24 - VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00. Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00007/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) CARROS PIPAS PARA FORNECIMENTO / TRANSPORTE- CARRO PIPA EM ANTENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ENMANUEL MENDES DUARTE DOS SANTOS - R$ 108.000,00; LUCAS CAVALCANTE DOS ANJOS - R$ 84.000,00; VITORIO FERREIRA DA SILVA - R$ 84.000,00. Bananeiras - PB, 23 de Fevereiro de 2024 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Secretaria Municipal e Educação. A Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOP ES : A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 28/02/2024 até o dia 21/03/2024 das 09h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Emília Leite, nº 05 - Centro, CEP: 58.993-000. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 22/03/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http:// boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes a partir da publicação deste aviso, a partir da publicação deste aviso. Boa Ventura/PB, 27 de fevereiro de 2024. CID DA SILVA ALVES GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De Construção De Campo Society No Município De Bom Sucesso/PB. LICITANTES HABILITADOS: Construtora Suassuna & Martins Ltda; M L S - Construcao Civil Ltda. LICITANTES INABILITADOS: Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; Id Construcoes Ltda; Imperio Construcoes E Limpeza Urbana Ltda; J Andrade Ltda; Jq Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; Lord Construcoes E Servicos Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp; R Duarte Alves Construcoes E Servicos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda; Ranulfo Tomaz Da Silva; Tnc Construcoes E Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 OBJETO: Construção, manutenção e conservação de estradas vicinais no Município de Bom Sucesso/PB, com recursos do contrato nº 1087110-37, conforme termo de referencia. LICITANTES HABILITADOS: Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; J Andrade Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli. . LICITANTES INABILITADOS: F.Costa Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli; Imperio Construcoes E Limpeza Urbana Ltda; Jq Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; Lord Construcoes E Servicos Ltda; Ntc Construcoes E Servicos Eireli; Pilar Empreendimentos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda; Tnc Construcoes E Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 OBJETO: Construção De Ubs No Município De Bom Sucesso/Pb, Com Recursos Do Contrato Nº 12403.0500001/23-001, Conforme Termo De Referência. Licitantes Habilitados: Construtora E Limpeza Urbana Dantas Ltda; Construtora Suassuna & Martins Ltda; J Andrade Ltda; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp. . LICITANTES INABILITADOS: Arrimo Engenharia Eireli; Construtora Marquez Ltda; Id Construcoes Ltda; Isa Construcoes, Servicos E Locacoes Eireli; Mrog Construcoes E Servicos Eireli. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 14:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024 SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20501/2023 Objeto: Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34. Fundamento Legal: Lei 8.666/95 e Tomada de Preços nº 5/2023. Dotação: 20.012 - 15 451 1008 1012 - 4490.51 - 700. Recursos: Convênio: 939942/2022. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Boqueirão e CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53. Data assinatura: 26.02.2024. Vigência: até 26.10.2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objeto Pavimentação de Ruas no Município de Boqueirão - PB - Contrato de Repasse Nº 1084437-34; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SALES EIRELI - CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - Valor: R$ 580.217,53. Boqueirão - PB, 23 de fevereiro de 2024 JOÃO MARCOS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00002/2024 Aos 27 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00028/2023 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MAXX SOLUCOES EMPRESARIAIS EIRELI - CNPJ: 36.979.289/0001-80 - VALOR: R$ 4.642.450,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00001/2024 Aos 26 dias do mês de Fevereiro de 2024, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019; Decreto Municipal nº 106, de 09 de Abril de 2019; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00034/2023 que objetiva o registro de preços para: