DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800235 235 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AQUISIÇÃO PARCELADAS DE MEDICAMENTOS DE A A Z DA LINHA FARMA, ATRAVÉS DA OFERTA DE MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA ABC FARMA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS CARENTES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. EMPRESA: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ: 06.181.052/0001-98 - VALOR: R$ 422.928,00. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do fundo municipal de saúde do município de Caaporã. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2023. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.302.1014.3047 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSI 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as Empresas: PHARMAPLUS LTDA - CNPJ nº 03.817.043/0001-52 - CT Nº 00144/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 38.681,76 (trinta e oito mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos); MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - CNPJ nº 94.389.400/0001-84 - CT Nº 00145/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.610,50 (trinta mil seiscentos e dez reais e cinquenta centavos); INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 12.889.035/0001-02 - CT Nº 00146/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 17.543,62 (dezessete mil quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos); MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ nº 07.294.636/0001-32 - CT Nº 00147/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 4.205,50 (quatro mil duzentos e cinco reais e cinquenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - CNPJ nº 25.279.552/0001-01 - CT Nº 00148/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 16.127,80 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 26.156.923/0001-20 - CT Nº 00149/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - VALOR TOTAL: R$ 15.115,08 (quinze mil cento e quinze reais e oito centavos); NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - CNPJ nº 15.218.561/0001-39 - CT Nº 00150/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 30.870,68 (trinta mil oitocentos e setenta reais e sessenta e oito centavos) e CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ nº 08.674.752/0001-40 - CT Nº 00151/2023 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2023 - Valor total: R$ 65.130,90 (sessenta e cinco mil cento e trinta reais e noventa centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 FORNECIMENTO DE URNAS FUNENÁRIAS COM FLORES (ADULTO E INFANTIL), SERVIÇO DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E INCLUSÃO SOCIAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 106/2019/21; Decreto Municipal nº 035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: [email protected]. Edital: www.caapora.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 27 de Fevereiro de 2024 MARIA LUIZA CESAR DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção de uma Unidade Escolar com 06 Salas de aula no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00146/2022 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 17.560.794/0001-40 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o dia 29 de outubro de 2024. ASSINATURA: 27.02.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRAZO OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra coberta com vestiário, localizada na Escola Odete Maciel, neste Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de engenharia. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00028/2023 - Construtora Alves e Conserva Ltda - CNPJ: 24.606.073/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 300 dias, iniciando-se o mesmo em 01 de março de 2024 e vigorará até o dia 25 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 27.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16064/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Techx Informatica Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 4.000,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michele Carolina De Lima Cavalcante. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16069/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Dentalmed Produtos Para Saúde Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 122.653,70. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Elder Da Costa Carvalho. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16236/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16056/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica Bom Doutor Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 27/03/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carlos Antonio Raulino De Oliveira Castro Marques. Data Da Assinatura: 26/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO () CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.001/2024/SMS/FMS/PMCG PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 75/2024 A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 047/2023/PMCG/SMS-GS e ainda, pelo Artigos 74, IV e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021; Lei nº 8.080/1990; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 e suas alterações e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.001/2024 SMS/FMS/PMCG, tendo como objeto: "CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, VISITAS CLÍNICAS PARA PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PARAÍBA" visando à execução de serviços através de inexigibilidade de licitação, a fim de atender a demanda existente na área de abrangência da Gestão Municipal do SUS em Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no sitedo Tribunalde Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude /e plataforma 1doc/protocolo: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 , com assunto: - Saúde - credenciamento de médicos, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 18/03/2024 até 18/03/2025. Informações através do e-mail institucional da Diretoria de Planejamento: [email protected] / Telefone: (83) 3077-1321, no horário das 07:00 h às 13:00 h. Campina Grande, 26 de fevereiro de 2024. CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR Secretário Municipal de Saúde () Republicada por Incorreção da Publicação Datada do Dia 23/02/2024, Nº 37, Pag. 301 do DOU-Seção 3. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviço de radiodiagnóstico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de março de 2024 (terça- feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 19 de março de 2024 (terça-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Lote, para: Aquisição de macarrão, farinha de milho flocada e peixe para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade deste Município na Semana Santa. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 18 de março de 2024 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 18 de março de 2024 (segunda-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. [ Catolé do Rocha - PB, 27 de fevereiro de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial comunica a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, que objetiva: Contratação de Empresa para Conclusão da Construção de uma Quadra Coberta com Vestiário - FNDE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (83) 33451073.E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 27 de fevereiro de 2024 HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação