DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site: portaldecompraspublicas Cubatí - PB, 27 de Fevereiro de 2024 JOYCE CUNHA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço global: pavimentação em vias públicas urbanas do Município de Duas Estradas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2023. DOTAÇ ÃO : Contrato n° 1077816-92 Caixa Econômica Federal Recursos próprios do Município: 08.00 - 15.451.2004.1021 - 500 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 700 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 701 - 4.4.90.51.01; 08.00 - 15.451.2004.1021 - 710 - 4.4.90.51.01. VIGÊNCIA: até o dia 27/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00033/2024 - 27/02/2024 - AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. - Valor: R$ 231.637,59. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de ar condicionado destinado a Secretaria de Saúde do município de Emas-PB, por meio das propostas 11655.026000/1210-04- MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. inicio de cadastro das proposta: 17:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 07 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;. Emas-PB, 23 de Fevereiro de 2024. AMANDA NUNES ALBINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objetivo: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para este Município. Abertura: 20 de março de 2024, às 09:00hs (horário local). Local: Sede da Prefeitura Municipal de Fagundes. Informações: Os interessados poderão obter informações na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Fagundes, situada à Rua Quebra Quilos, S/N, Centro - Fagundes - PB, nos dias úteis, no horário de 8h00 as 12h00. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br. Fagundes - PB, 27 de fevereiro de 2023. SAMANTHA ANDRADE MAIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) FÍSICA (S) OU JURÍDICA (S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 08:01 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820.E-mail: [email protected]. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp - Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11:00 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11:01 HORAS DO DIA 13 DE MARÇO DE 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347- 1820.Email:[email protected]. Ed i t a l : w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Gado Bravo - PB, 27 de Fevereiro de 2024 JOSE ROBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de saúde de Jericó-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 0017/2022/22; Decreto Municipal nº 0015/2023/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34351089.E-mail: [email protected]. Edital: www.jerico.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jericó - PB, 27 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO AROLDO PEREIRA MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.672/2023 CHAVE CGM: VLXB-PT7X-1HDS-EHI6 Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar 198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o regime da Lei 8.666/1993 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.004/2024, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 02 de abril 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Drenagem e Pavimentação em Paralelepípedos de 21 Ruas no Bairro Cidade dos Funcionários - Lote_1-BN. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da quarta- feira dia 28/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail [email protected](Novo Email) João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.335/2023 CHAVE CGM: W6KS-JRC8-XY3Y-4IJH JULGAMENTO DE PROPOSTA A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.046/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DOS CMEIs DELEGADA MARIA TEREZA DE SOUZA LEITE, YALA PETIT E GLÓRIA CUNHA LIMA, LOCALIZADOS NOS BAIRROS DO MIRAMAR, CENTRO E VALENTINA FIGUEREDO, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) WAF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 21.417.705/0001-89 com proposta no valor de R$ 5.124.384,32 (Cinco milhões e cento e vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº 16.335/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 27 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8001/2024 - SEPLAN P A R T ES : CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa. CONTRATADA: EVOLUCAO ENGENHARIA CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 11.892.959/0001-03 OBJETO: Serviços especializados de engenharia para Execução de serviços e Estudos Geotécnicos em diversos pontos na Cidade de João Pessoa/PB. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 08004/2023 VALOR: R$ 368.000,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil Reais). D OT AÇ ÃO : SECRETARIA DE PLANEJAMENTO a) Classificação Orçamentária: 15.451.5376.081361 - Elaboração de Estudos e Projetos de Desenvolvimento Urbano - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Os serviços estão previstos no Plano Plurianual/PPA, no período de 2022 a 2025. João Pessoa, 19 de fevereiro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO José William Montenegro Leal - Secretário CO N T R AT A N T E EVOLUÇÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA Paulo Henrique Mazoni CO N T R AT A DA