DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 730/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3477-1042.E-mail: [email protected]. Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.tce. pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Livramento - PB, 27 de Fevereiro de 2024. MARCUS MONTENEGRO DE AQUINO Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB. O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar do Município de Manaíra - PB; Licitante(s) Vencedor(es): NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA - CNPJ Nº 13.393.557/0001-81 - VALOR: R$ 264.550,00. Manaíra - PB, 26 de fevereiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de REFEIÇÕES, e COFFE BREAK destinados a Eventos Festivos, Inaugurativos e Comemorativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mulungu, até dezembro de 2024. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 10h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Pessoa, 182 - Centro - Mulungu - PB, por meio do site https://bll.org.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção, destinados a manutenção de diversas secretarias. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13h10min do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: de 08h00min. as 12h00min. dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mulungu.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bll.org.br/; www.gov.br/pncp. Mulungu - PB, 27 de Fevereiro de 2024. GETULIO COSTA DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos e material hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde de Nova Palmeira - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00026/2024 - 20.02.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 118.475,60; CT Nº 00027/2024 - 20.02.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - R$ 13.472,64; CT Nº 00028/2024 - 20.02.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC. MED. HOSPITA. LTDA - R$ 18.889,74; CT Nº 00029/2024 - 20.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 209.919,50; CT Nº 00030/2024 - 20.02.24 - NNMED DISTRI B U I Ç ÃO E IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 23.346,78; CT Nº 00031/2024 - 20.02.24 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 11.547,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 009/2024 cujo Objeto é a aquisição de equipamentos permanentes de aparelhos de ar condicionados para atender as necessidades do município de Passagem - PB, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 0010/2024 cujo Objeto é a aquisição de diversos medicamentos, compreendendo: farmácia básica, hiperdia, psicotrópicos e antibióticos para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 10:00hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 26 de fevereiro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0002/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo: toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 12/03/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 27 de fevereiro de 2024. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRU Ç ÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 13 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui. com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 27 de Fevereiro de 2024. OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de kits (cesta básica) e Peixes congelados tipo Atum Branco em Posta, destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste Município, para serem distribuídos na ocasião da semana santa com famílias carentes deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Telefone: (83) 32771108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompras publicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Félix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de suplementos alimentares oral e enteral