DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800238 238 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, no atendimento aos usuários, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 11 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 11 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Telefone: (83) 3277-1108.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Pirpirituba - PB, 27 de Fevereiro de 2024. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023017/2024 Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70. Valor: R$ 156.640,00, itens 3, 6 e 8. Objeto do item 3: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Serrão/ Alegre / Cárzea da Cruz / Piau / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 6: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz. Turno da manhã. Objeto do item 8: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Várzea da Cruz / Pau / Bom Será / Jaramataia. Turno da manhã. Fonte de recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Irnaldo Salvador de Medeiros (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023015/2024 Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75. Valor: R$ 89.000,00, item 5. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Nova Olinda / Serrinha / Trincehira / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Sebastião Nicacio de Oliveira (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023016/2024 Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86. Valor: R$ 73.480,00, item 2. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Entremontes / Lavandeira / Balança / Cárzea da Cruz / Bom Será / Cabeça do Porco / Princesa Isabel. Turno da manhã. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024.Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sra. Maria Edilma Batista (Pela contratada). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023014/2024 Pregão Eletrônico Nº 094/2023. Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel-PB. Contratada: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47. Valor: R$ 66.000,00, item 1. Objeto: Prestar serviços de transporte para realização de diversas viagens transportando alunos, com 01 (um) veículo, tipo Caminhonete adaptada, para ser utilizada em substituição os veículos fechados quando não houver condições de transportar os alunos por contas das barreiras geográficas no percurso ou por outros motivos. Trajeto: Macambira / Trincheira / Jatobá/ Junco/ Carneiro do Moura. Turno da manhã e da tarde. Fontes de recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Trans; 571 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados. Dotação: QDD/2024. Prazo para início: Será imediato. Vigência: Será de 1 (um) ano. Partes: Ricardo P. do Nascimento (Pela contratante) e Sr. Ismael Celso da Silva (Pela contratada). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Pregoeiro oficial do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, Resolver: Adjudicar em favor dos licitantes abaixo o Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. a seguir: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, R$ 66.000,00, item: 1; Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, R$ 89.000,00, item: 5; Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, R$ 73.480,00, item: 2; Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, R$ 156.640,00, item: 3; Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001-41, R$ 103.400,00, itens 4 e 7. Desta forma, o valor total adjudicado é de R$ 488.620,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 1º de fevereiro de 2024. ACÉ ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 Prefeito do Município de Princesa Isabel, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos das peças apresentadas pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 094/2023, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica, para prestar serviços (segunda a sexta feira) no transporte de alunos da rede municipal de ensino de Princesa Isabel, conforme de referência. Resolver: Homologar o correspondente procedimento licitatório em favor das licitantes: Ismael Celso da Silva-ME. CNPJ: 46.857.860/0001-47, R$ 66.000,00, item: 1; Oliveira Locações, Serviços Lrda-EPP. CNPJ: 49.426.975/0001-75, R$ 89.000,00, item: 5; Maria Edilma Batista-ME. CNPJ: 28.474.356/0001-86, R$ 73.480,00, item: 2; Irnaldo Salvador de Medeiros-ME. CNPJ: 28.080.016/0001-70, R$ 156.640,00, item: 3; Agro Ambiental Ltda-ME. CNPJ: 12.223.739/0001- 41, R$ 103.400,00, itens 4 e 7. Desta forma, o valor total homologado é de R$ 488.620,00, em favor das pessoas jurídicas acima mencionadas. Princesa Isabel-PB, 2 de fevereiro de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 27 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Remígio/PB, vem a público, para conhecimento dos interessados, COMUNICAR o recebimento do recurso administrativo interposto pela empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI - CNPJ: 38.374.079/0001-93, recurso este, protocolado por meio do presidente desta comissão às 10:36 horas, do dia 23/02/2024. Contra a decisão desta comissão que a inabilitou no processo de licitação Tomada de Preços n° 00005/2023, tendo como objeto executar os serviços de pavimentação das estradas vicinais no município de Remigio. Foi feito diligência em relação aos questionamentos apresentados e foi revertido os atos do presidente da comissão em relação a inabilitação da empresa sendo apresentado novo resultado da fase habilitação - Tornando a empresa DEA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, HABILITADA. Dessa forma, a abertura dos envelopes Proposta datada para o dia 27/02/2024, será realizada no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 33641631. E-mail: L I C I T ACO ES R E M I G I O @ G M A I L . CO M . Remígio - PB, 27 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riacho de Santo Antônio-PB. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02020.04.122.1002.1026 - 02030.04.062.0005.1049 - 02040.04.122.1003.1027 - 02040.04.123.1003.2003 - 02050.18.541.0003.2052 - 02050.20.608.2001.2004 - 02060.12.361.2005.1028 -02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2097 - 02070.13.392.2011.1038 - 02080.10.301.2015.1009 - 02090.08.244.2018.1041 - 02090.08.244.2018.2028 -02100.15.451.2019.1044 - 02110.04.123.1003.1050 - 02110.04.123.1003.2053 - 02140.04.122.1004.2063 - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE: 500 704 705 540 551 569 570 571 573 576 599 700 701 704 705 749 601 621 631 632 635 659 660 661 665 669 704 705. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00002/2024 - 20.02.24 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA - R$ 23.912,98; CT Nº 00003/2024 - 20.02.24 - AZUS COPY CENTER COMERCIO E SERVIOS LTDA - R$ 9.360,00; CT Nº 00004/2024 - 20.02.24 - GDA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. - R$ 3.781,00; CT Nº 00005/2024 - 20.02.24 - VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO LTDA - R$ 19.890,00; CT Nº 00006/2024 - 20.02.24 - BERNARDO DANIEL - R$ 10.712,44; CT Nº 00007/2024 - 20.02.24 - MULTFORT COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA- ME - R$ 12.852,00; CT Nº 00008/2024 - 20.02.24 - FREEDOM DO BRASIL LTDA - R$ 5.000,00; CT Nº 00009/2024 - 20.02.24 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERV I CO LTDA - R$ 61.875,00; CT Nº 00010/2024 - 20.02.24 - GWC INDÚSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 6.959,36. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Contratação de empresa do ramo de construção civil para Reforma da UBSF Maurício Travassos de Moura, Município de Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 196.966,37. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Contratação de empresa do ramo de construção civil para a construção da unidade SAMU em Riacho de Santo Antônio/PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: VIABILIZE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 358.621,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Riacho de Santo Antônio - PB, 27 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Presidente da Comissão