DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800239 239 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 12/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 27 de fevereiro de 2024. MARIA LÚCIA DE LIRA ARAÚJO Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para a Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60. São José do Bonfim/PB, 27 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00008/2024 OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas as famílias em vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS do município de São José de Espinharas -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.081 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08 244 3015 2067 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-ELEMENTO DE DESPES A : 3.3.90.32 00 1500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Beethoven dos Santos da Silva, CNPJ nº 09.323.745/0001-66, CONTRATO Nº 90801/2024 - VALOR R$ 266.400,00. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2024 OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478, CNPJ nº 48.706.785/0001-49, CONTRATO Nº 91001/2024 - VALOR R$ 197.200,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO O Pregoeiro do Município de São José de Espinharas, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00013/2024, que tem como objeto Aquisição de Material de Construção, hidráulico e outros destinados a construção e serviços no município de São José de Espinharas, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: AUTOLUK COMÉRCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.063.556/0001-34, nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Bossuet Warderley - Centro - São José de Espinharas - PB. São José de Espinharas/PB - 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ MATHEUS PAULO MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO; TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma quadra coberta na Escola Irapuan Sobral no Município de São José de Piranhas - PB. PAR T ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB representada pelo Prefeito Constitucional Sandoval Vieira Lins e IGOR BRASIL LINS LTDA, representada pelo Senhor Igor Brasil Lins, CNPJ Nº 40.510.945/0001-78. DO PRAZO: O prazo do contrato inicial atualizado n° 00211/2022 é prorrogado por novo período de 12 (Doze) meses, a contar do fim da vigência do aditivo anterior (23/11/2023) até (23/11/2024). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E- mail: [email protected]. Edital: www.saomigueldetaipu. pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Miguel de Taipu - PB, 26 de Fevereiro de 2024. JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROA/PB Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ariano Suassuna, 363 - Centro - Taperoá - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE TAPEROÁ - PB, CONFORME PROPOSTAS Nº 029980/2021, 030666/2022 e 030704 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3463-2924.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Taperoá - PB, 27 fevereiro de 2024. REJANIO CAMPOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 7/2024, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para Confecção de Materiais Gráficos e Impressos para todas as Secretarias Municipais da Prefeitura de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024, cujo Objeto é: Aquisição de 02 Veículos Utilitários Tipo Minivan Zero Quilometro, Nacional, Ano e Modelo a partir de 2024/2024, capacidade para 07 Passageiros para atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 12/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 09/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Limpeza, Recuperação e Manutenção de Prédios e Equipamentos Públicos do Município de Tavares - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tavares/PB, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 10/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa(s) para Execução de Obra de Engenharia: Lote I - Reforma da Escola Sítio Boa Vista; Lote II - Reforma da Escola Jose Eufrasio Leite, Lote III - Reforma da Escola Marcelino Nascimento Araras. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:31hs (Horário de Brasília) do dia 14/03/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Tavares - PB, 26 de fevereiro de 2024. ABEL ARMISTON FERNANDES MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 PROC. ADM. Nº 282/2023 Aquisição parcelada de equipamentos odontológicos para equipar os gabinetes odontológicos das Unidades de Saúde e o Centro de Especialidade Odontológicas do Município de Teixeira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATO Nº. 01.032/2024; CONTRATADO: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 07.897.039/0001-00. VALOR GLOBAL R$ 21.573,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.034/2024; CONTRATADO: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALRES LTDA, CNPJ Nº 09.478.023/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 3.241,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024.CONTRATO Nº. 01.035/2024; CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ Nº 03.817.043/0001-52; VALOR GLOBAL R$ 2.888,88; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.036/2024; CONTRATADO: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 28.877.319/0001-19. VALOR GLOBAL R$ 5.563,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024. CONTRATO Nº. 01.037/2024; CONTRATADO: RGLMED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.867.070/0001-10. VALOR GLOBAL R$ 36.878,00; PRAZO: 31/12/2024; EMISSÃO DO CONTRATO: 06/02/2024.