DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800241 241 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ESPECIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 203.555,40(duzentos e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)A abertura será no dia 12 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 22 de Fevereiro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 NOVA DATA DE ABERTURA - O Município de Colorado, Estado do Paraná, torna público que realizará às 13h30min do dia 14 de março de 2024, PREGÃO ELETRONICO por REGISRTRO DE PREÇO, Aquisição de 01(um) veiculo tipo utilitário (pick- up) veiculo comum para a secretaria de saúde do município de Colorado e Distrito Alto Alegre , conforme descrito em Edital menor preço por item. A pasta técnica estará disponível no portal da transparência do município, a partir de 03 de março de 2024 às 23h59min. Informações adicionais fone (44) 33211213. Colorado, 27 de março de 2024. MARCOS JOSÉ CONSALTER DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/PMEAI OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de revestimento asfáltico sobre pavimentação existente em pedras irregulares de cinco trechos da estrada rural do Município de Espigão Alto do Iguaçu, em consonância com os projetos, especificações técnicas, memoriais, planilhas de serviços e demais peças e documentos integrantes. SESSÃO DE ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES: 08/04/2024, até às 09:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 4.798.746,35. AUTORIZAÇÃO: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. LOCAL PARA INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e/ou no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br. Espigão Alto do Iguaçu, 27 de fevereiro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Paraná. Contratada: Fortmaq Máquinas E Implementos Agricolas Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Máquinas E Equipamentos Agrícolas, Com Recursos Do Convênio Mapa Nº 946422/2023 - Transferegov.Br Nº 055874/2023 Do Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR, Conforme Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024. Contrato: 004/2024. Contratante: Município De Espigão Alto Do Iguaçu/Paraná. Contratada: Schlickmann & Rotta Ltda - Epp. Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Máquinas E Equipamentos Agrícolas, Com Recursos Do Convênio Mapa Nº 946422/2023 - Transferegov.Br Nº 055874/2023 Do Ministério Da Agricultura E Pecuária, Através Da Secretaria Municipal De Agricultura E Meio Ambiente De Espigão Alto Do Iguaçu/PR, Conforme Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Valor Total: R$ 104.780,00. Assinatura: 27/02/2024. Vigência: 24/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 09/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de sua comissão de contratação legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir 28/02/2024 até 04/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços às 13h30min do dia 04/03/2024. PARA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA E CHOCOLATES SORTIDOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br e https://bllcompras.com/ EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, em 27/02/2024. Em 27 de fevereiro de 2024 JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 985475 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 15 de Março de 2024, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, e tem por objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços continuados em oficina de Ballet oferecido pelo Serviço de Convivência do município de Flor da Serra do Sul. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 26 de Fevereiro de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 14/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas conforme convênio de repasse 927108/2022 advindo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Contrato Nº..: 011/2024 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada...: MARCIO MARCELO ZIMMERMANN LTDA Valor: 22.980,00 (vinte e dois mil novecentos e oitenta reais) Vigência.......: Início: 26/02/2024 Término: 24/04/2024 Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 14/2023 Recursos.....: Dotação: 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (266), 2.031.4.4.90.52.00.00.00.00 (307) VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL - Flor da Serra do Sul, 26 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 LEI PAULO GUSTAVO (AUDIOVISUAL) O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projeto cultural AUDIOVISUAL para realização de um documentário, de 15 a 25 minutos de duração, sobre os aspectos históricos do Município de Francisco Alves, Paraná, observadas as categorias descritas no Anexo I, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 27/02/2024 até o dia 10/04/2024.DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: [email protected], , através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito. Francisco Alves - Pr. 26 de fevereiro de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO (FORMAÇÃO - CAPACITAÇÃO) O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projeto cultural destinado a contratação de capacitação em edição de fotos e vídeos, com carga horária mínima de 8 horas, destinados aos moradores do Município de Francisco Alves/PR que tenham interesse no tema, observadas as categorias descritas no Anexo I, nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto Federal n. 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto Federal 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 27/02/2024 até o dia 10/04/2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: [email protected], através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito. Francisco Alves - Pr. 26 de fevereiro de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município De General Carneiro Torna Público Que Fará Realizar, Às 09:00 Horas Do Dia 15 De Março Do Ano 2024, Na Plataforma Bolsa De Licitações E Leiloes Do Brasil Www.Bll.Org.Br, Concorrência, Na Forma Eletrônica, Sob Regime De Empreitada Por Preço Global, Tipo Menor Preço, A Preços Fixos E Sem Reajuste, Da(S) Seguinte(S) Obra(S): . Local do Objeto Objeto Quantidade e unidade de medida Prazo de execução . Rua Paraná, 149 Bairro Centro Espaço de Lazer Central 308,70 m² 300 dias A Pasta Técnica Com Inteiro Teor Do Edital, Seus Respectivos Modelos, Adendos E Anexos, Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas - PNCP, Sítio Eletrônico Da Prefeitura De General Carneiro - Paraná E Na Plataforma Bolsa De Licitações E Leiloes Do Brasil Www.Bll.Org.Br. Informações Adicionais, Dúvidas E Pedidos De Esclarecimentos Poderão Ser Apresentados Ao Agente De Contratação, Por Meio Da Plataforma. General Carneiro/PR, 27 De Fevereiro De 2024. SUZANA DE OLIVEIRA MACHADO Agente De Contratação