DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 33/2023 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa para ampliação da Escola João Curupaná, localizado na Rua Doze de Outubro nº 459, Jardim Menino Deus, Quatro Barras-Pr, conforme termo de referência, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo Processo Administrativo nº 2.951/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 01/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: LDK CONSTRUTORA LTDA, no CNPJ sob nº 20.409.790/0001-70. DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha inicial. DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 438.866,76 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos), correspondente a 23,01% do valor inicial contratado. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 017/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 1224/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.631.022/0001-12 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor da contratação é R$ 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: DUTRA & DUTRA COMERCIO DE PECAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 41.720.898/0001-50 constitui objeto desta licitação a Contratação de empresa para fornecimento de equipamento agrícola trator de esteira e plataforma Basculante conforme preconiza o termo de convenio nº 941899/2023 MAPA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de administração planejamento e finanças. O valor da contratação é R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 23 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito EXTRATO CONTRATO Nº 9/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.737.518/0001-36 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 28.691,00 (vinte e oito mil, seiscentos e noventa e um reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito. EXTRATO CONTRATO Nº 10/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: ENOMEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 15.662.130/0001-67 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 43.756,00 (quarenta três mil setecentos e cinquenta e seis reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 88.442.553/0001-45 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12-2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: ASCINOX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 22.358.904/0001-26 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 30.060,00 (trinta mil e sessenta reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito EXTRATO CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, CONTRATADO: R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 23.918.943/0001-01 constitui objeto desta licitação a Aquisição de equipamentos para extração e mel de abelha Apis Africanizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração planejamento e finanças e conforme convenio nº 941900/2023 MAPA. O valor da contratação é R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), prazo de vigência 365 dias, prazo de entrega 90 dias. Salto do Lontra, Paraná em 26 de fevereiro de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 8/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 13 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contração de empresas para o fornecimento de forma parcelada de Insumo e Material Hospitalar, destinados a atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel e Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste, PR, 22 de fevereiro de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 9/2024 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA ME/EPP E ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30min do dia 12 de março de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de climatização e refrigeração, com instalação inclusa, destinados a atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30min do dia 12 de março de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //www.prefeiturasio.pr.gov.br/ ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 26 de fevereiro de 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 23 de fevereiro de 2024. MOACIR MAROSTICA Prefeito em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 102024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA E TRAUMATOLOGICA DE MANDAGUARI LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais)). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: L V CERCI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: ABSOLUT CLÍNICA MÉDICA E GESTAO EM SAUDE LTDA OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais) BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: MEDICAL PRIME GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICO S LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito. EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 - PMS ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 14/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Sarandi-PR CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde para prestação de serviços médicos que tenham habilitação para exercícios das funções, para atuação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e ambulatório de Atendimento as Síndromes Respiratórias. VALOR TOTAL: R$ 75.207,00 (setenta e cinco mil, duzentos e sete reais). BASE LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito .