DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sarandi, 21 de fevereiro de 2024 Walter Volpato Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023 LEI PAULO GUSTAVO SELEÇÃO DE PROJETOS (AUDIOVISUAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023 - (Inexigibilidade n.º 36/2023) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 13/2023 - PROJETOS AUDIVISUAIS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Fase de Habilitação, conforme segue abaixo: Edital Número 13/2023 AUDIOVISUAL, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar n.º 195/2022: HABILITADO(S): 1. MOCA COMUNICAÇÃO - Longa Metragem "O Diabo: Além do Floresta" - R$ 150.000,00 2. ALEXANDRE GELCHAKI NETO - Curta Metragem "União Vivente" - R$ 20.000,00 3. LUCAS ZAPOTOCZNY - Curta Metragem "União da Vitória Embaixo D'Água" - R$ 20.000,00 4. CRISTIANO MICHEL FERREIRA - Curta Metragem "PIONEIROS - ARTE DO VAL" - R$ 20.000,00 5. GABRIELA GROSSKLAUS - Curta Metragem "As Mulheres na Guerra do Contestado" - R$ 20.000,00 6. MARÍLIA GABRIELA STASIAK FRANÇA - Curta Metragem "União da Vitória em Art Decó" - R$ 20.000,00 7. FERNANDO CÉSAR GOHL - Formação de Audiovisual - R$ 31.968,25 8. AMÓS RIBEIRO - Cinema Itinerante Cineclube Agulheiro - R$ 63.673,61 Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.9 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: [email protected] - Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 27 de fevereiro de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2023 LEI PAULO GUSTAVO - SELEÇÃO DE PROJETOS (DEMAIS ÁREAS) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2023 - (Inexigibilidade n.º 37/2023) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - Paraná, através da Comissão Especial de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo, nomeada através do Decreto n.º 371/2023 e, nos termos do que determina o Edital de Chamamento Público nº 14/2023 - PROJETOS DEMAIS ÁREAS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da Fase de Habilitação, conforme segue abaixo: Edital Número 14/2023 - DEMAIS ÁREAS, nos termos do Art. 8º da Lei Complementar n.º 195/2022: HABILITADO(S): 1. CÉSAR LUIS RUBEL - Artes Plásticas e Visuais "União da Vitória - Consuetos" - R$ 2.000,00. 2. CIBELE APARECIDA CAMPOS - Artesanto "Caminhos do Artesanato Brasileiro" - R$ 2.000,00. 3. LUIS HENRIQUE MALON STOEBERL - Oralidade e Literatura "Uma Aventura em União da Vitória" - R$ 31.793,15. 4. WILLIAN RODRIGO FERREIRA - Dança "Arte em Movimento: União pela Dança" - R$ 30.000,00. INABILITADO(S): 1. DENIS RANQUEL - Artes Plásticas e Visuais "União da Vitória sobre 4 Olhares" - Motivo: Não entregou a documentação de Habilitação. Outrossim, fica concedido o prazo para interposição de recurso conforme estabelecido no item 12.9 do Edital - prazo de 03 (três) dias úteis para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação. O teor do julgamento das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.uniaodavitoria.pr.gov.br). Outras informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Cultura. E-mail: [email protected] - Telefone (42) 3523-7157. União da Vitória - PR, 27 de fevereiro de 2024. DANIELE BORGES DE LIMA Presidente da Comissão da Banca de Avaliação dos Projetos da Lei Paulo Gustavo PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE VERÊ, Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor Ademilso Rosin, e o Senhor Luan Morosini, Pregoeiro, nomeado pelo Decreto de nº 020/2024 de 24/01/2024, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA P Ú B L I CO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO por ITEM , em atendimento Lei complementar 123/2006 de 14 de Dezembro de 2006 e alterada pela Lei Complementar Federal n.º 147, de 14 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 172/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1 UASG: 987945 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ 2 Objeto de licitação: Contratação de serviços de medico na área de clinico geral, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude de Verê. 3 Preço mínimo: item 4 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/03/2024; 08:30h (horário de Brasília). 5 LOCAL: http://www.gov.br/compras/pt-br 6 O Edital se encontra disponível para download no site: www.vere.pr.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (46) 3535 8000. Verê, 27 de Fevereiro de 2024. ADEMILSO ROSIN Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO Nº 14/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. LOCAÇÃO DE UMA MÁQUINA PC PARA RETIRADA DE PIÇARRO EM APOIO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 29/02/2024 à 05/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, podendo ser obtido através do e-mail: [email protected] das 08h às 13hs, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: HTTPS://TRANSPARENCIA.AMARA JI.PE.GOV.BR/APP/PE/AMARA JI/1/AVISOS-DISPENSAS-DE- LICITACAO. VALOR MÁXIMO ADMITIDO 58.847,80. Amaraji, 27 de Fevereiro de 2024 EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação com posterior fornecimento de materiais visando o cuidado com o ambiente educacional e com as crianças necessárias ao funcionamento dos Sistemas de Ensino conforme plano de execução do Programa de Apoio à Educação Infantil do FNDE. Empresas vencedoras 1. ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ Nº 37.214.397/0001-24. Valor global: R$ 17.829,60 (Dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).2. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95. Valor global R$ 43.481,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). 3. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05. Valor global: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). 4. MATHEUS SOARES CABRAL, CNPJ nº 27.703.210/0001-00. R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). 5. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 15.954,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação com posterior fornecimento de materiais visando o cuidado com o ambiente educacional e com as crianças necessárias ao funcionamento dos Sistemas de Ensino conforme plano de execução do Programa de Apoio à Educação Infantil do FNDE. O R G ÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 19.470.663/0001-06. Fornecedores Registrados: 1. ATAC LIMPEZ LTDA CNPJ Nº 37.214.397/0001-24. Valor global: R$ 17.829,60 (Dezessete mil, oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).2. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95. Valor global R$ 43.481,40 (Quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). 3. KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ nº 37.937.325/0001-05. Valor global: R$ 38.820,00 (Trinta e oito mil, oitocentos e vinte reais). 4. MATHEUS SOARES CABRAL, CNPJ nº 27.703.210/0001-00. R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). 5. UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ nº 43.392.983/0001-61. Valor Global: R$ 15.954,00 (Quinze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Prazo de vigência da ata 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 10/2024 O município de Barreiros-PE, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação de acesso a Orla da Praia do Porto de Nassau no município de Barreiros, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária: Fonte De Recursos: Convênio Nº 931407/2022, OPERAÇÃO 1.083.395-20/2022 - Ministério do Turismo - Caixa Econômica Federal. Valor global máximo aceitável: R$ 4.072.477,02. Edital e Anexo: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de fevereiro de 2024 no site www.bnc.org.br, no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE ou pelo e- mail: [email protected]. Data da sessão pública: DIA: 14 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF) Barreiros, 27 de fevereiro de 2024. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras E Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 - Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Objeto Nat.: Produtos Registro de preço para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Merenda Escolar do Município de Belém de Maria/PE. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início das Propostas: 28/02/2024 às 09h00min. Limite das Propostas: Data: 12/03/2024 às 09h00min. Abertura de Proposta: 12/03/2024 às 09h30min. Valor Máximo: R$ 1.696.621,08 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil seiscentos e vinte e um reais e oito centavos). Edital e seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Belém de Maria/PE, 27 de fevereiro de 2024 ROLPH ÉBER CASALE Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 001-01/2023. Processo nº: 001/2023. Tomada de Preços nº 001/2023. Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa especializada em Execução de obras e serviços de engenharia para Execução da Cobertura da Quadra Grande - Projeto FNDE - na Escola Int João Cabral da Silva Filho, Santa Rita, neste município de Brejão/PE. Contratado: A & S Construtora Albuquerque & Souza LTDA- EPP - A & S Construtora Engenharia Ltda-ME, CNPJ/MF nº 05.468.317/0001-70. Prazo acrescido: 5 meses. Nova vigência: de 27.01.2024 a 27.06.2024. Brejão/PE, 30.01.2024.