DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800245 245 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS-PE Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de carro de som (com condutor e combustível), destinados a divulgação de projetos, campanhas temáticas e institucionais, atos administrativos, eventos culturais, esportivos e oficiais e quaisquer outras informações necessárias para divulgação, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência. Valor total máximo estimado de R$ 120.042,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09 horas do dia 28 de fevereiro de 2024; Fim do recebimento e abertura das Propostas: às 08 horas do dia 13 de março de 2024. Início da sessão de disputa: às 09 horas do dia 13 de março de 2024. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. O edital completo está disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://brejodamadrededeus.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/brejo-da-madre-de- deus/1 ou pelo E-mail [email protected]. Fone para contato-Setor de Licitação: (81) 99136-2942. Brejo da Madre de Deus, 27 de fevereiro de 2024 ANDRÉIA CRISTINA DE MELO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - Após todo o trâmite legal, Homologa o Processo Administrativo: N° 193/2023 - Processo Licitatório: Nº105/PMCSA-SEOBP/2023, Modalidade: Concorrência NO 008/PMCSA- SEOBP/2023. Tramitação: 1 a CPL. Natureza do Objeto: Serviço Descrição do Objeto: A presente licitação tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS COM GEOCOMPOSTO E MUROS DE CONTENÇÃO", em diversas localidades no Município do Cabo de Santo Agostinho/PE, conforme especificações e serviços dispostos neste Termo de Referência. Adjudica o objeto para a empresa Viaencosta Engenharia Ambiental Ltda. Pelo valor Global de R$ 15.468.252,00 (quinze milhões quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais). Informações: Centro Administrativo Municipal - Rua Manoel de Queiroz da Silva, 145, Térreo, Torrinha, Cabo de Santo Agostinho, PE, CEP 54525-180; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3524-9075, ou ainda, através do e-mail [email protected] no horário das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Cabo de Santo Agostinho, 20 de fevereiro de 2023 MARCOS JOSÉ MATOSO DE LIMA Secretário Executivo de Obras públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 1/2024 O Fundo Municipal De Saúde Do Carpina, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE Empresa Especializada Para Aquisição De Fórmulas E Alimentação Enteral, Destinados Ao Programa De Dietas Especiais Da Secretaria De Saúde De Carpina, Valor Máximo R$ 714.629,72 Entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 29/02/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: dia 11/03/2024 às 08h30 no site www.licitanet.com.br. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected], em dias úteis no horário das 08:00h às 12:00h. Carpina/PE, 26 de fevereiro de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório N.º 001/2024 Pregão Eletrônico n° 001/2024 que tem como objetivo: Contratação de Serviços de Fornecimento de Merenda Escolar Para As Unidades de Ensino da Prefeitura Municipal de Cedro/Pe. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação Deste Município Comunica Aos Interessados Que O Início da Disputa Será A Partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 11 de Março de 2024, Em Sessão Pública Eletrônica, Que Ocorrerá Através do Endereço Eletrônico:(Www.Bll.Org.Br). Maiores Informações Ou Aquisição do Edital No Endereço Eletrônico Acima, Na Sala da Comissão, Situada Na Rua 7 de Setembro, nº 68, Centro - Pernambuco No Horário de 09:00 às 12:00hrs. Informações Pelo Telefone (87) 92000- 8373.e, Ainda, Através do Endereço Eletrônico: HTTPS://WWW.CEDRO.PE.GOV.BR/LICITACAOLISTA .PHP. CEDRO, 27 de fevereiro de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório N.º 002/2024 Pregão Eletrônico n° 002/2024 que tem como objetivo: Prestação de Serviços de Transporte Escolar Na Zona Rural e Urbana do Município de Cedro/Pe, Para Atender As Necessidades, Junto A Secretaria de Municipal de Educação. Conforme Projeto Em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Modo de Disputa: Aberto. O Agente de Contratação Deste Município Comunica Aos Interessados Que O Início da Disputa Será A Partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do Dia 12 de Março de 2024, Em Sessão Pública Eletrônica, Que Ocorrerá Através do Endereço Eletrônico:(Www.Bll.Org.Br). Maiores Informações Ou Aquisição do Edital No Endereço Eletrônico Acima, Na Sala da Comissão, Situada Na Rua 7 de Setembro, nº 68, Centro - Pernambuco No Horário de 09:00 às 12:00hrs. Informações Pelo Telefone (87) 92000-8373.e, Ainda, Através do Endereço Eletrônico: Https://Www.Cedro.Pe.Gov.Br/Licitacaolista.PHP. CEDRO, 27 de fevereiro de 2024 JOAO PAULO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Processo Licitatório 20/2023. Pregão Eletrônico 18/2023. Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender às necessidades das Unidades Municipais de Saúde de Floresta. Início do Recebimento das Propostas: 01/03/2024. Fim do Recebimento das propostas até: 13/03/2024 às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 13/03/2024 às 10:00 horas (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema eletrônico utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 3.543.801,30 (três milhões quinhentos e quarenta e três mil oitocentos e um reais e trinta centavos). Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Coronel Fausto Ferraz, nº 183, Centro, CEP: 56.400-000, Tel.: (87) 3877-1156 | e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira das 08h às 13h, exceto feriados. Floresta (PE), 27 de fevereiro de 2024 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo PMJ nº 024/2023 Obras e/ou Serviços de Engenharia. Homologação da Tomada de Preço nº 005/2023, que tem por objeto a "Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Uma Quadra Coberta Aberta 35m/S na Localidade de Bálsamo da Linha, Localizado na Zona Rural do Município de Jaqueira/PE, Por intermédio do Convênio com o Ministério da Educação, através do Programa Par/Pró-Infância - Termo de Compromisso 202143421-1", conforme as especificações técnicas consignadas no Projeto Básico (Anexo I), e adjudicação do seu objeto à empresa HPS Construtora Ltda. (S.S Construções), CNPJ Nº 20.520.477/0001-05, pelo valor global de R$ 1.140.970,76 (Um milhão, cento e quarenta mil, novecentos e setenta reais e setenta e seis centavos). Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora Convocada a comparecer na sede da CPL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para assinar o reflexivo contrato. Informações podem ser obtidos através do fone/fax (81) 3689-1583 / 1585, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Jaqueira (PE), 27 de Fevereiro de 2024. RIDETE CELLIBE PELLEGRINO DE MACÊDO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DOS PALMARES Comunica-se o Adiamento do Processo Licitatório Nº: 001/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 001/2024; Compras; Objeto: Aquisição de peixe congelado tipo CORVINA para distribuição gratuita no período da semana Santa 2024 para atender as famílias carentes do Município dos Palmares. Valor R$ 325.500,00, cujo Recebimento das propostas: até 07/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). MOTIVO: o Adiamento dar-se-á em virtude de Alteraçao no Termo de Referencia (Valor Unitario do Item). Novo Valor Global: R$ 429.000,00 (Quatrocentos e vinte e nove mil reais) NOVA DATA DA SESSAO: a Data de Recebimento das propostas: até 11/03/2024 às 15:00h (quinze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 15:30h (Quinze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 26 de fevereiro de 2024. RAQUEL C DE ALBUQUERQUE MELO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES Processo Licitatório Nº: 005/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 002/2024; Compras; AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 950197/2023 DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE; valor mínimo aceitável como oferta é de R$ 458.333,33 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Recebimento das propostas: até 11/03/2024 às 10:00h (Dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/03/2024 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5. Palmares, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE A. MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Panelas - Referente ao Processo Licitatório n.º 010/2024, Credenciamento n.º 003/2024 - Fica CREDENCIADO o procedimento Licitatório, a Empresa: SAVIO DE PAULA ALVES DE MELO, inscrita no CNPJ/MF: sob o nº 22.939.759/0001-77, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Data do credenciamento, 27 de fevereiro de 2024. Informações: pelo e-mail:[email protected] ou na sala da CPL, no endereço: sito à PRAÇA CORONEL JOÃO RUFINO, Nº 13 - 1º ANDAR, CENTRO, PANELAS/PE, CEP: 55.470-000 (55470- 000). Panelas/Pe, 27 de Fevereiro de 2024. SARAH KIMMERILLY CORREIA DE MELO OLIVEIRA Secretária de Saúde