DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 010/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Revitalização e Pintura na Academia de Saúde neste Município de Parnamirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 103.814,29. Data e Local da Sessão: 18/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2024 Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de Calçamento em Paralelepípedo Granítico, no Povoado Coxo, neste Município de Parnamirim/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 192.894,33. Data e Local da Sessão: 19/03/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no email: [email protected], no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 27 de fevereiro de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO p/ Comissão Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 14/2023 A Secretária Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 27/02/2024 o PA n.º 291/2023. Concorrência Nacional n.º 014/2023. OBJ - Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços relativos à CO N S T R U Ç ÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 2, PADRÃO FNDE, bairro Henrique Leite, Petrolina/PE, de acordo com o TERMO DE COMPROMISSO Nº PAC2- 10853/2014, mediante solicitação expressa da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Empresa vencedora Engecol Engenharia de Construção Civil Ltda, CNPJ nº 24.339.822/0001-60, com o valor global de R$1.792.074,53, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 27 de fevereiro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 126/2023 CONTRATO N° 054/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA (45.538.349/0001-10), no valor global de R$ 424,80. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento. CONTRATO N° 055/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: L DE A B DANTAS (42.726.388/0001-52), no valor global de R$ 2.899,80. Data da assinatura: 26/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento. CONTRATO N° 056/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal de Petrolina - PA Nº 230/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023. Contratada: PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA (35.779.785/0002-08), no valor global de R$ 8.250,00. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/02/2024. Lucivane Lima de Freitas/Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Registro de preços objetivando o fornecimento do KIT PÁSCOA para ser distribuído á população carente do município, com valor estimado R$ 227.200,00 (duzentos e vinte e sete mil e duzentos reais) abertura 11/03/2024 ás hrs10:00 Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br. LUCIDALVA MÔNICA BATISTA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2024 Aquisição de uma retroescavadeira através de convênio Transferegov.br nº 952644/2023 para o Município de Saloá. Início do acolhimento: 28/02/2024 às 08:00h. Limite de acolhimento: 11/03/2024 as 07:00h. Sessão de disputa: 11/03/2024 às 10:00h. Valor Global: R$ 489.200,00. Referência de horário de Brasília. Edital completo no endereço: http://bnc.org.br/sistema/.Informações junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira de 08:00h às 13:00h, Praça São Vicente, 43, Centro-Saloá/PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail: [email protected]. Saloá/PE, 27 de fevereiro de 2024 JOSÉ CLAUDIO ALVES DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEDUC TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 007/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implantação de um campo de futebol com vestiário e pista de atletismo na agrovila 03 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP Inscrita no CNPJ nº 03.792.129/0001-78, com o valor total de R$ 2.621.062,14. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídico, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº 008/2023/SEDUC e tem como objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos implantação de uma quadra coberta com vestiário na agrovila 03 do projeto fulgêncio interior do município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, conforme o termo de referência, e tem como vencedor a licitante: EWG SERVIÇOS LTDA - EPP Inscrita no CNPJ nº 03.792.129/0001-78, com o valor total de R$ 1.378.330,93. Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais. Santa Maria da Boa Vista/PE, 27 de fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO Secretário de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 015/2023 A Secretária de Infraestrutura, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com o valor global de R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá, com valor global de R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos). Vitória de Santo Antão, 26 de fevereiro de 2024. LAILA DUARTE EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024 Tomada de Preço nº 015/2023; Processo: Nº 117/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a requalificação da Encosta De Acesso Ao Anexo Da UFPE na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-ME inscrita no CNPJ Nº 14.780.722/0001-10. Valor Global R$ 701.512,12 (setecentos e um mil, quinhentos e doze reais e doze centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024 Tomada de Preço nº 006/2022; Processo: Nº 026/2022. Cujo objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Ampliação e Reforma do CAIC - Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, localizado no Bairro Água Branca na Zona Urbana do Município da Vitória de Santo Antão- PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: A& K REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.862.461/0001-50. Valor Global: R$ 735.075,62 (setecentos e trinta e cinco mil setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 04 (quatro) meses. Vitória de Santo Antão, 29 de janeiro de 2024. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle Urbano ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em 11/03/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar do Município de Barra D'Alcântara/PI, em cumprimento ao Termo de Compromisso nº 951224-22-FNDE. Fonte de recursos: Recursos provenientes do PROETE, PNATE, e Recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 26 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, Air-Bag p/ os ocupantes da cabine, Freio c/ (A.B.S.) nas quatro rodas, modelo do ano da contratação ou do ano posterior, adaptado p/ ambulância de SIMPLES REMOÇÃ O, conforme Termo de Referência e orçamento constante deste Edital. Cadastramento das propostas até: 12/03/2024 - Horas 08h. Abertura e Análise das Propostas: 12/03/2024 - Horas 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 12/03/2024 - Horas 10h - Horário de Brasília, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Formulação de consulta e obtenção do Edital no site www.bll.org.br e www.tce.pi.gov.br. Endereço da Sala da CPL: Rua Benedito Brito, nº 400, Bairro Centro, Alto Longá-PI. Endereço eletrônico: [email protected]. Horário de atendimento: de segunda a sexta das 08h às 13h. Alto Longá (PI), 27 de fevereiro de 2024. MARCUS VINICIUS ALVARES ROCHA PESSOA Pregoeiro