DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800247 247 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/ 2024 Republicação PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024, OBJETO: A aquisição de digitalizador de imagem radiográficas - CR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Altos-PI. TIPO: menor preço. NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 07:00h. NOVA DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). NOVA DATA P/ RODADA DE LANCES: 12/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 27 de fevereiro de 2024. ESDRAS COELHO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 11/03/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futuras aquisição de pneus destinados aos veículos e máquinas pertencentes a prefeitura e suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 27 de fevereiro de 2024 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4RE/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de MARÇO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública, bem como assistência e orientação no envio das obrigações fiscais no municipio de BURITI DOS LOPES-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: [email protected]. LEANDRO OLIVEIRA SOUSA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2RE/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 08h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para fornecimento de itens de enxoval para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da rede de iluminação pública no município de Caxingó - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa para prestação de serviço de digitalização de documentos diversos, tamanho A4, coloridas, em scanner profissional, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2024-A-DSP. Proc. Licitatório Dispensa nº 002/2024. Fundamentação: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada /para Elaboração de Projeto Executivo de Pavimentação de Vias Rurais no Município de Coivaras - PI, Conforme Proposta nº 049409/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Município de Coivaras - PI. Contratado: EMILIO F. L. E CAMPELO LTDA (E3 ENGENHARIA) - ME, CNPJ nº 22.298.389/0001-36. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor: R$ 105.000,00. Recursos: Orçamento Geral do Município/ CEF - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico nº 035/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé. Contratada: Auto Posto Vale Do Canindé-José Antônio De Almeida Me nº 18.778.413/0001-67. Objeto: Termo aditivo (reequilibrio econômico financeiro/diminuição de valor) Os preços fixados no presente termo aditivo para a modificação do valor contratual em decorrência de reequilíbrio econômico-financeiro do valor contratual. Produto: Gasolina comum - Valor Atual: R$ 6,20 - Valor ajustado: R$ 6,40; Produto: Óleo Diesel comum - Valor Atual: R$ 7,05 - Valor ajustado: R$ 6,57; Produto: Óleo Diesel S10 - Valor Atual: R$ 7,10 - Valor ajustado: R$ 6,59. Fundamentação: Lei 8.666/93 conforme art. 65 II, "d" e alterações posteriores. Assinatura: 16/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS 1º Termo Aditivo-Pregão Presencial n. 007/2023. Contratante: P. M. de Conceição do Canindé - PI. Contratada: Raimundo Antônio Pinheiro -Me, Cnpj Nº 69.608.677/0001-03. Objeto: aditivo de acréscimo de 25% do valor do contrato original de R$ 29.624,10, conforme despacho de justificação da autorização e art. 65, I, 'b" e da Lei 8.666/93. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 19/02/2024. Dispensa de Licitação N° 001/2024. Objeto: Prestação de serviços de dedetização em geral. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14.133/21 e em consonância os documentos que instruem o procedimento acostado aos autos, autorizo, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a Dispensa De Licitação 001/2024, em favor da Pessoa Física José Almeida Campos (CPF. 207.993.223-34), com o valor de R$ 13.193,00. Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021. Data: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para fornecimento de testes covid, com critério de julgamento Menor Preço. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 06/03/2024. Início do acolhimento: 29/02/2024 as 08:00h até 06/03/2024 as 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br Valor Global Estimado: R$ 57.805,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 27 de fevereiro de 2024. FERNANDA DE JESUS OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. Contratante :O Municipio De Elesbão Veloso. Contratada Dicorel Distribuidora De Medicamentos Ltda CNPJ/MF sob o n°19.086.670/0001- 09. Objeto: aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M. de Saúde do Município. Vigência: é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666, de 1993.VALOR: R$ 122.221,25. Dotação Orçamentária: recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial, Pregão Eletrônico No 029/2023 - SRP. Contratante :O Municipio De Elesbão Veloso. Contratada :Circulo Distribuidora De Medicamentos E Materiais Hospitalares, CNPJ/MF, sob o n° 16.703.014/0001/01.OBJETO: aquisição de Medicamentos, para abastecimento da farmácia da Sec. M.de Saúde do Município. Vigência: é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de sua assinatura e vigência por 12 meses, prorrogável na forma do art. 57, §1o, da Lei no 8.666,de 1993.VALOR: R$ 51.397,60.Dotação Orçamentária recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúde/Tesouro Municipal/Covid-19/Auxílio Emergencial, AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Torna-se público que a Prefeitura M. De Elesbão Veloso/PI por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa de Licitação no 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços de manutenção e reparação em sistemas de ar-condicionado automotivo, com fornecimento de peças e acessórios, destinados à frota de veículos e máquinas da Prefeitura e suas secretarias. Recebimento De Propostas: 28/02/2024 às 12h:00min à 04 /03/ 2024 às 09h:00min. Sessão: 04/03/2024. Lances: 09:01 às 15:01. Links: h t t p s : / / b n c . o r g . b r / . T I P O : M e n o r P r e ç o . A d j u d i c a ç ã o : G l o b a l . Ed i t a l ww.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha- CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 08h:00min às13h:30min. A agente de Contratação da Prefeitura M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 002/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), através da Sec. M.de Assistência Social, Cidadania e Trabalho .Propostas: de 28/02/2024 às 12h00min à 11/03/2024 às 23h:59min,no https:// www.bnc.org.br. Propostas: 12/03/2024, às 0 9 h : 0 0 m i n , s i s t e m a , h t t p s : / / w w w . b n c . o r g . b r . M o d o D e D i s p u t a : A b e r t o . Ed ital:www. transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt- br,www.bnc.org.br e também na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 003/2024 do tipo Menor Preço Global.Objeto: Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais.Acolhimento das propostas: de 28/02/2024 às 12h00min à 11/03/2024 às 23h:59min,no- BNC, https:// www.bnc.org.br. Abertura Das Propostas: 12/03/2024, às 10h:30min, no sistema BNC, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto . Edital :www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no www.bnc.org.br e na Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, CPL/PMEV, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 27 de fevereiro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação/PMEV