DOU 28/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022800248 248 Nº 40, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nº Processo 004/2024 OBJETO: Registro de preços para eventuais contratações de fornecimento parcelado de material odontológico, destinados à Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de março de 2024. HORÁRIO: 8:00 (oito horas) horário de Brasília LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTES DE RECURSOS: 500, 600 e 621. VALOR PREVISTO R$ 347.940,90 (trezentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais e noventa centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 27 de fevereiro de 2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.042/2024 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações e contratos. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato inicial. CONTRATADO: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ: 41.467.832/0001 - 08. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001 - 01. Valor Mensal Aditivado: R$ 1.600,00 (Um mil e seiscentos reais). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 25, Inciso II c/c art. 13, Inciso, III, V da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato inicial nº 02/2023/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2079 - Elemento de Despesa: 33.90.35 - Serviços de Consultoria. Projeto Atividade: 2079; Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 01/02/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes Bezerra. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.049/2024 - PMJM/PI. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PI, por intermédio da Comissão de Contratação de Jardim do Mulato- PI, nomeada pela Decreto Municipal GB nº 07/2024, torna público aos interessados em geral que realizará CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, para Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI, com fundamento no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. FONTE DE RECURSO: PNAE. DATA DE APRESENTAÇÃO DE ENVELOPES : dia 28 de fevereiro a 19 de março de 2024. Data da Sessão: 19/03/2024 às 10:00 Horas. Local: Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. Comissão de Contratação, conforme Decreto Nº 07/2024. Fone: (86) 99485 - 4341. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: [email protected] Jardim do Mulato-PI, 27 de fevereiro de 2024. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 13/03/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí- PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, receitas próprias, secretaria de saúde, FMS, PAB, FUS, MAC estadual, mac federal, cofinanciamento, PSF, secretaria de assistência social, FMAS, IGD, PBF secretaria de educação, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, salário educação, tesouro estadual e recursos próprios. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Jatobá do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024. SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Credenciamento nº 02/2024, Processo Administrativo nº 27/2024, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação do município de João Costa - PI, conforme planilha constante do Edital. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 29/02/2024 e se encerrará no dia 04/03/2024 as 10h. Através do envio da proposta e os documentos de habilitação para o e-mail [email protected]. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de João Costa e através do e-mail [email protected]. João Costa - PI, 27 de fevereiro de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº018/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição de Kits (LOTES I - Material Esportivo e Lote II - Brinquedos) Requerente: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI Interveniente: Secretaria Municipal de administração-PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Valor Global do Lote) DATAS: 1. Limite acolhimento Propostas: 14.03.2024 (até 12h00m) 2. Abertura e Análise Propostas: 14.03.2024 (as 13h00m) 3. Início Sessão Disputa (Lances): 14.03.2024 (a partir das 13h05m) Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Recursos: Termos de compromisso n°20214358-4 e n°954363-8 Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: [email protected] Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI. José de Freitas (PI), 27 de Fevereiro de 2024 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O procedimento de Dispensa de Licitação nº 010/2024, Processo Administrativo nº 014/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de empresa especializada na locação de itens para ornamentação do município de Lagoa de São Francisco - PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 010/2024 o objeto deste para ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SILVA 03479149340, CNPJ: 41.027.252/0001-91 com o valor global de R$ 57.349,00 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais), conforme documentos que instruem este processo. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Dispensa de Licitação nº 010/2024. Processo Administrativo nº 014/2024. Assunto: Contratação de empresa especializada na locação de itens para ornamentação do município de Lagoa de São Francisco - PI. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 27 de fevereiro de 2024. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SI LV A 03479149340, CNPJ: 41.027.252/0001-91 com o valor global de R$ 57.349,00 (cinquenta e sete mil trezentos e quarenta e nove reais). Publique-se. Lagoa de São Francisco - PI, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 14 de março de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 13h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 27 de fevereiro de 2024. JOYCY CARDOSO FONTENELE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2024 REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico N° 062/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem com café da manhã no município de Curimata-PI, para atender as demandas das Secretarias deste município de Morro Cabeça no Tempo CONTRATADA: ELVANEIDE RIBEIRO MARQUES CNPJ: 43.642.409/0001-14 Valor total: R$ 63.268,00 ( sessenta e tres mil e duzentos e sessenta e oito reais) Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024 Data da Assinatura: 16/02/2024 Fundamento Legal: Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993 Fonte Pagadora: 1500; 1541;1600; 1621; 1660 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de março de 2024, às 09h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras para o município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br, Prefeitura Municipal de Murici dos Protelas - PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas - PI, 28 de fevereiro de 2024. GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO Secretário Municipal de Administração